Brasil

Robô do TJMA distribui mandado em quase um terço do tempo anterior

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Do TJMA

O robô Mário Lúcio, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Laboratório de Inovação do Tribunal (ToadaLab), tem capacidade de distribuir um mandado em, aproximadamente, 35 segundos, enquanto um servidor ou uma servidora leva, em média, um minuto e meio para realizar a mesma tarefa, segundo o tempo estimado pela Central de Mandados do TJMA.

A automação foi escolhida como o projeto do TJMA para atender à Meta nº 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta consiste em estimular a inovação no Poder Judiciário e visa a implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.

Enquadra-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes –, mais especificamente na ODS Meta 16.6, que visa, para as Nações Unidas, desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis e, para o Brasil, ampliar a transparência, a accountability (conjunto de ações) e a efetividade das instituições, em todos os níveis. O Mário Lúcio conseguiu apresentar resultados interessantes após a homologação de seus resultados.

Estima-se que, quando o Mário Lúcio estiver trabalhando em todas as áreas de jurisdição, abraçando a totalidade de emissões por dia, que equivale a 900 mandados, seu trabalho seja finalizado em apenas 8 horas e 45 minutos, tempo em que o(a) servidor(a) disporá para outras tarefas mais complexas e desafiadoras na unidade. Um único servidor ou uma única servidora, realizando essa mesma tarefa, levaria, em média, 22 horas.

AL-MA: diretor-geral da PRF recebe Título de Cidadão Maranhense

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O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Sousa Oliveira é homenageado com ‘Título de Cidadão Maranhense’, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O autor da preposta da comenda, deputado Neto Evangelista (União Brasil), ao justificar a concessão da honraria, destacou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o estado.

“Esta Casa se sente muito honrada por prestar esta justa homenagem, oriunda de uma proposição aprovada por unanimidade por este Plenário, a este ilustre brasileiro, que é o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da PRF e, agora, podemos dizer: é o primeiro maranhense a chefiar esta instituição”, ressaltou Neto Evangelista.  

Participaram da solenidade várias autoridades, entre elas, representantes secretários de Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) também proferiram discursos de saudação ao homenageado.

Dino manda liberar entrada de água em shows de Taylor Swift

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Os próximos shows da cantora de Taylor Swift no Brasil, terão o acesso de água liberada nos locais, por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, neste sábado, dia 18, após a morte da jovem Ana Benevides, após passar mal ontem sexta-feira, dia 17, no show, no Rio de Janeiro.

A medida adota pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.

O ministro Flávio Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos, referindo-se ao episódio que levou a morte da jovem, no show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.

A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

Congresso debaterá ampliação da mobilidade elétrica no MA

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O Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), principal evento do setor na América Latina, que terá edição em São Luís, nos dias 27 e 28 de novembro, promoverá vasta programação visando ampliar o debate sobre a mobilidade elétrica em diversos setores no país e no Maranhão, incluindo o portuário e o de transporte público.

O evento, que ocorrerá no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga), das 10h às 17h, reunirá especialistas, entusiastas e profissionais da indústria em um ambiente de debates, troca de informações e aprendizado. Para isso, a programação destaca exposições, plenárias e painéis.

A abertura será às 10h do dia 27 de novembro, com a realização da primeira plenária, sobre o tema “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. No período da tarde, serão realizados três painéis abordando os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

A programação do dia 28 de novembro será aberta às 10h, com plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, acontecerá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

À tarde, às 14h, terá início o quinto painel, que debaterá “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Na sequência, será realizada plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.

SEDUC discute escolas indígenas em tempo integral no MA

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O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Delmar Matias, reuniu-se com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral seja um sucesso. Nossa meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado. E com todo o cuidado que devemos, ouvindo o conselho e propondo audiências públicas para debater o tema, queremos também levar esse modelo de ensino para a educação indígena, grande novidade para a educação Maranhão”, reforçou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

Além de representantes da Seduc, participaram da reunião também representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop), Secretaria Estadual da Mulher (Semu) e os deputados estaduais Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

Ministro Flávio Dino agradece manifestações de solidariedade

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Após o presidente Lula, sair em defesa do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, outros políticos também fizeram o mesmo em redes sociais.

No início da noite, o ministro Flávio Dino, agradeceu s enumeras mensagens de poio que recebeu ao longo do dia, entre eles, do presidente Lula, ministros, parlamentares e membros da comunidade jurídica.

No início da noite de hoje, o ministro Flávio Dino, gradeceu as inúmeras manifestações que recebeu, entre elas, do presidente Lula, políticos, ministros e membros da comunidade jurídica.

AL-MA: Roberto Costa se pronuncia em defesa de Flávio Dino

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O deputado Roberto Costa (MDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, de modo contundente, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado.

O parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito clara a questão do combate à corrupção e à criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele, inclusive, como juiz federal sempre se posicionou de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não existe veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que Flávio Dino sempre combateu (…) Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo para isso. As pessoas em sã consciência sabem que Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação com o que estão tentando insinuar. A vida dele mostra isso exatamente por seu combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

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“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), se solidarizou ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, alvo de campanha pesada de setores da imprensa e oposição, políticos bolsonaristas e a extrema-direita brasileira.

Flávio Dino está sendo acusado de receber no Ministério da Justiça a esposa de um líder de facção do Amazonas. O ministro nega a agenda, mas, mesmo assim, a campanha contra tem se intensificado.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

O presidente Lula, ao se solidarizar com Flávio Dino, classificou os ataques de “absurdos e artificias”. Ele também atribui a campanha difamatória contra Flávio Dino, uma reação ao trabalho que tem sido realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados (…) O Ministério da Justiça tem coordenado ações de enorme importância para o país (…) Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas”, diz Lula.

O ministro Flávio Dino, então governador do Maranhão, já era opositor contumaz da extrema-direita e do bolsonarismo. Ao tornar-se ministro de Justiça e Segurança Pública e embates no Congresso Nacional, ele passou ser alvo preferencial do governo Lula, e foi intensificado após figurar como favorito para vaga no STF.