Brasil

Lula recepciona repatriados que estavam na Faixa de Gaza

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

“Hoje é um dia de alegria para o Brasil. Recebemos os 32 repatriados da Faixa de Gaza, entre crianças e adultos brasileiros e seus parentes palestinos. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim (…) Aos 78 anos, eu já vi muita brutalidade e violência. Mas eu nunca vi uma violência tão desumana contra inocentes. O Hamas cometeu ato de terrorismo mas a resposta de Israel também é letal contra crianças e mulheres inocentes. Destruição de tudo que foi construído com muita luta, como escolas, hospitais. O governo brasileiro vai continuar lutando pela paz, cobrando dos outros presidentes um comportamento humanista, pelo cessar-fogo (…) Um compromisso com os repatriados que acabaram de chegar: o governo federal vai fazer o que for possível para trazer os familiares palestinos dos brasileiros que quiserem sair de Gaza. Não vamos deixar ninguém para trás”, destaca Lula.

Braide sanciona Lei dos Precatórios do FUNDEF em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou na tarde desta segunda-feira, dia 13, a Lei dos Precatórios, aprovada hoje pela Câmara Municipal. Ele também informou ainda “decreto que regulamenta os repasses”.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, o Projeto de Lei nº 270/2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Foi a segunda vez que a Casa apreciou uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.

Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores.

O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

No total, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.

Ministério da Justiça: secretário admite erro e mudará protocolo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Secretário Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Elias Vaz, pediu desculpas à sociedade e informou que mudará protocolo para audiências no Ministério da Justiça. O posicionamento ocorre após repercussão da reportagem do Estadão, nesta segunda-feira, dia 13, sobre reunião realizada em 16 de março, na sede do Ministério da Justiça em Brasília, com várias pessoas foram recebidas, entre elas, a esposa de um líder de organização criminosa.

“Informo que, no dia 14 de março, recebi solicitação de audiência por parte da Sra. Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ (…) Na reunião, realizada no dia 16 de março, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lúcia, mãe do jovem Lucas Vinícius, morto em 2022 (…) E também de Luana Lima, mãe de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audiência, das mães Ana Lúcia e Luana Lima, escutei reinvindicações pedindo celeridade nas investigações sobre a morte dos filhos (…) Na ocasião, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário (…) Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) (…) Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios (…) Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, disse Elias Vaz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou explicações a seu subordinado sobre a agenda que resultou na reportagem. Nas redes sociais disse que “nunca recebeu, no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete”

Brasileiros saem da Faixa de Gaza e iniciam retorno ao Brasil

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo, dia 2, eles se encontrava em Gaza, zona de conflito entre Israel.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

Eram 34 pessoas, que esperavam o resgate, duas que estavam da lista, desistiram e permaneceram m Gaza”, uma mulher de 50 anos e sua filha, de 12, por “motivos pessoais”.

Segundo a embaixada brasileira, ainda há uma segunda lista de brasileiros a serem resgatados com mais de 50 pessoas. Não há um prazo para que isso aconteça.

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.

AL-MA: vice-presidente Geraldo Alckmin é Cidadão Maranhense

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense.

A comenda, proposta pela presidente do Parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, natural de Pindamonhagaba (SP), médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo.

“Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

Deputado defende debate sobre “invisibilidade do trabalho e cuidado pela mulher”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez ampla análise sobre o tema da redação do ENEM 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio), “Desafios para enfrentar a invisibilidade do trabalho de cuidados das mulheres no Brasil”.

O parlamentar elogiou o tema e destacou sua importância para a redução da desigualdade de gênero. Ele defendeu o tema como objeto de discussão tanto da sociedade, quanto no parlamento.

“A nossa sociedade tem evoluído muito com relação ao reconhecimento das questões de gênero, acesso ao mercado de trabalho, mas em relação a essa questão específica avançou muito pouco. No Brasil, mais de ¾ das pessoas que exercem trabalhos de cuidado são mulheres. Trabalhos de cuidado são os afazeres domésticos, são os cuidados com crianças e idosos, com pessoas com necessidades especiais, e o Enem trouxe essa reflexão (…) jornada Para que se tenha uma ideia sobre a relevância desse tema, as mulheres utilizam 21 horas por semana para se dedicar a trabalhos de cuidado, enquanto os homens apenas 11 horas”. Esse é um desafio a mais para as mulheres que têm que conciliar as atividades profissionais, os desafios do mercado de trabalho, a essas atribuições que são, injustamente, ocupadas, prioritariamente, por mulheres. E mais, via de regra, essas atividades não são remuneradas e, quando são, são tratadas como subemprego. E pior ainda, não são reconhecidas como trabalho efetivo, enquanto são”, pontuou Ricardo Arruda.

O vice-presidente Alckmin participa de evento nesta sexta, dia 10, em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Estado e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) celebram nesta sexta-feira (10), às 16h, o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.

O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do diretor da Alumar, Walmer Rocha.

A solenidade será realizada no hotel Blue Tree, no Calhau, e marca os resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado. O religamento trouxe um impacto de mais R$ 1 bilhão para a movimentação da economia.

Considerando este investimento, a Alumar terá, até 2024, investido mais de R$ 3 bilhões e terá gerado mais de 5.540 empregos no Maranhão. Um marco importante para o estado e para o setor industrial.  

Cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, sendo 92% maranhenses.