Brasil

Geraldo Alckmin receberá título de Cidadão Ludovicense de SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís concederá sexta-feira, dia 9, o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil.

A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB). 

Para Paulo Victor, o vice-presidente Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está possibilitando em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.

A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.

Deputada Daniella condena ofensas contra ela em Caxias

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Daniella (PSB) condenou, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, ofensas proferidas por um vereador de Caxias que, durante uma sessão da Câmara Municipal, contra a ela, ofendendo-a não só como mulher, mas também como parlamentar. 

“Eu poderia aqui, nesse momento, ao fazer uso dessa tribuna, explicar ao vereador quais são as atribuições dele como parlamentar. Mas, não. O vereador, poderia estar buscando projetos plausíveis para beneficiar a população, recurso para encaminhar à gestão municipal para desenvolver um grande trabalho para mostrar, de fato, para que um vereador serve dentro de uma Câmara Municipal. Ele vai lá, vai na dignidade da mulher, vai na honra da mulher, vai lá e adentra a vida pessoal de uma mulher, para buscar simplesmente holofotes, porque ele nada tem a apresentar aos caxienses (…) Quero, mais uma vez, reiterar que tudo que nós levamos e buscamos para a cidade de Caxias, foi sempre atendendo pedido de vereadores de compromisso, porque eles, sim, representam a população, porque observam, escutam e atendem aos anseios da população e buscam, por meio do diálogo, por meio de seus parlamentares, do governo e do prefeito, levar benefícios. Se a gente tem um trabalho relevante, é porque eles, sim, estão perto da população, para representar, de fato e de direito”, assinalou.

PF realiza ‘Operação W.O’ contra fraudes no Fundeb no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/11), a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações na contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Ainda, uma das sessões públicas teria sido realizada em um dia 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, mais de 20 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

AL-MA: Comunicação apresenta produtividade recorde nos últimos meses

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 8, o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual. 

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa. 

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César. 

SENADO: Reforma Tributaria aprovada por 53 a 24 votos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Plenário finalizou a votação da PEC 45/2019, aprovando em segundo turno a reforma tributária com 53 votos favoráveis e 24 contrários, mesma votação do primeiro turno. A matéria volta para análise da Câmara.

O Brasil está há 40 anos, tentando avançar com a proposta de Reforma Tributaria.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o Brasil hoje deu um grande passo para adotar um modelo ‘mais justo de tributação’.

O resultado da votação está sendo considerado vitória do governo Lula.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara, lembrou que a PEC poderia ter sido aprovada no governo Bolsonaro, mas não tiveram interesse. Hoje tentaram atrapalhar, mas não conseguiram.

“Bolsonaro veio pessoalmente ao Senado tentar atrapalhar a votação. Perdeu de novo. Não fez e tá com inveja do que Lula está fazendo”, disse Rubens Jr.

CNJ autoriza TJ julgar impugnações a candidato a desembargador

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Imirante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8) duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Na petição, as duas entidades pediam que, juntamente com a análise das impugnações, o plenário do TJ maranhense analisasse logo a lista sêxtupla para a formação de uma tríplice, a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB). Em caso de negativa, pedia-se que a análise das impugnações fosse suspensa.

Costa viu questionado por dois colegas advogados, Gustavo Henrique Brito de Carvalho e por Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o seu tempo de efetivo exercício da profissão. Para ser indicado desembargador, um candidato precisa ter atuado por, pelo menos, 10 anos na área.

Em seu despacho, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto negou os dois pedidos.

Segundo ele, não pode o CNJ violar “a autonomia constitucional conferida às Cortes de Justiça” e determinar inclusão de qualquer tema em pauta, e, ainda, não há qualquer problema em o Tribunal analisar a regularidade de uma indicação antes da formação da lista tríplice.

“É que a avaliação dos requisitos constitucionais dos candidatos em momento prévio à formação da lista tríplice encontra amparo na norma regimental que reserva ao Plenário referido juízo por meio de votação nominal, aberta e fundamentada”, destacou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8) duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Na petição, as duas entidades pediam que, juntamente com a análise das impugnações, o plenário do TJ maranhense analisasse logo a lista sêxtupla para a formação de uma tríplice, a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB). Em caso de negativa, pedia-se que a análise das impugnações fosse suspensa.

Costa viu questionado por dois colegas advogados, Gustavo Henrique Brito de Carvalho e por Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o seu tempo de efetivo exercício da profissão. Para ser indicado desembargador, um candidato precisa ter atuado por, pelo menos, 10 anos na área.

Em seu despacho, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto negou os dois pedidos. Segundo ele, não pode o CNJ violar “a autonomia constitucional conferida às Cortes de Justiça” e determinar inclusão de qualquer tema em pauta, e, ainda, não há qualquer problema em o Tribunal analisar a regularidade de uma indicação antes da formação da lista tríplice.

Dino sugere “direito à reciprocidade” após caso de xenofobia em Portugal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), citou durante evento, nesta terça-feira, dia 7, o caso de xenofobia envolvendo uma portuguesa e uma brasileira, em aeroporto de Portugal, que viralizou nas redes sociais.

“Sua porca. Vá para a sua terra, sua porca. Eu sou portuguesa de raça. Você que é brasileira, que vá para a sua terra. Estão invadindo Portugal, essa raça de filha da put”, disse a portuguesa à brasileira.

A brasileira de 35 anos, vítima do ataque xenofóbico, informou que as agressões começaram, quando a mala de uma amiga da portuguesa caiu no pé da brasileira, que teria dito “aí, doeu”. A portuguesa teria respondido: “Doeu? É problema seu” e seguiu as ofensas.

Deputados estaduais participam do lançamento do Novo PAC no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Roberto Costa (MDB) e outros parlamentares estaduais, representaram a Assembleia Legislatura do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 6, no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos na ordem de R$ 94 bilhões em todo o estado.

O programa foi apresentado em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, além dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; do Esporte, André Fufuca; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O governador Carlos Brandão afirmou que os investimentos vão gerar milhões de empregos, aquecendo a economia, além de preparar o Maranhão para um futuro melhor.

“São mais de R$ 21 bilhões na área da educação, cerca de R$ de 15 bilhões para logística, que inclui portos, aeroportos, infraestrutura e ferrovias; e R$ 31 bilhões para a área da energia. Só aí já temos 65% do nosso PAC. A nossa missão agora é tirar tudo isso do papel”, assinalou.

Participaram ainda os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ana do Gás (PCdoB).