Brasil

“nosso governador é unidade e parceria” Iracema no encontro com Prefeitos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da recepção ao prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, oferecido pelo governador Carlos Brandão, ocorrido em São Luís, no Residencial Recepções, com objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior (…) O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Desvio de R$ 13 milhões da educação básica em cidade do Maranhão

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Do Programa do Fantástico

Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

Dino manda recolher livros com conteúdos homomofóbicos e misóginos

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Da Carta Capital

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, dia 1º, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com trechos considerados homofóbicos e misóginos.

As obras, publicadas entre 2008 e 2009, foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após manifestações de estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde os livros estavam disponíveis para consulta.

Os livros barrados são:

Teoria e Prática do Direito Penal (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;

Manual de Prática Trabalhista (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;

Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência (2009), de Luciano Dalvi;

Curso Avançado de Biodireito (2008), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.

Entre os trechos considerados ofensivos está a afirmação de que crianças seriam “incentivadas a serem homossexuais”, o que representaria um “risco à sociedade”. Os autores, de forma infundada, também relacionam Aids e HIV com pessoas LGBTQIAP+.

Em outro ponto, os autores sugerem ainda que funcionários homossexuais seriam “partidários de uma causa maléfica” e que deveriam ser “tratados” ou demitidos.

Segundo a decisão do ministro, os livros podem ser reeditados, mas apenas se os trechos inconstitucionais forem removidos. Dino reforçou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, o STF tem entendimento consolidado de que tal direito não é absoluto, sendo passível de intervenção judicial em casos de abuso evidente.

Eliziane apresenta seu nome ao PSD para presidência do Senado

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Do O Globo

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou seu nome pra disputar a presidência do Senado. O PSD tem a maior bancada na Casa, com 15 parlamentares. A bancada do PSD se reunirá na próxima terça-feira, dia 5, em Brasília para avaliar a sucessão da Mesa Diretora.

O favorito para substituir o atul presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o ex-presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que já teria o apoio oficial do seu partido, além de PL, PP, PSB e PDT, em fevereiro de 2025.

A tendência, no entanto, é que o PSD apoie Davi Alcolumbre (União-AP), nome preferido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Brandão entrega nova sede da SERIDF em Brasília, terça-feira, dia 5

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O governador Carlos Brandão (PSB) inaugura na próxima terça-feira, dia 5, da inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF).

O secretário da SERIDF, Washington Luís, destaca a relevância da nova sede.

“As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.

Estão sendo convidados autoridades políticas e institucionais no âmbito estadual e federal. A pasta tem função estratégica entre o governo estadual e o governo federal. O objetivo é fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

Caso Marielle Franco: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados

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Do G1 e UOL

A exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos e 9 meses de prisão.

O também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão.

Lula comemora queda de desemprego no Brasil, a menor desde 2013

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A taxa de desocupação cai para 6,4%, no trimestre de julho a setembro de 2024, recuando 0,5 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de abril a junho de 2024 (6,9%) e caindo 1,3 p.p. ante o mesmo trimestre móvel de 2023 (7,7%).

Essa foi a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da Pnad Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%).

O número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, isto é, a população desocupada, caiu para 7,0 milhões. Foi o menor contingente desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015, com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

Brandão participa de reunião com Lula nesta quinta-feira, dia 31

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O governador, Carlos Brandão (PSB), está em Brasília, onde nesta quinta-feira, dia 31, participa da reunião com o presidente Lula (PT) e demais chefes de governos estaduais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Segurança Pública.

A PEC é de autoria do ministro de Segurança do Governo Federal, Ricardo Lewandowski.

Carlos Brandão deve retornar ao Maranhão logo após o encontro. Ele deverá se reunir nesta sexta-feira, dia 1º, com os prefeitos eleitos e reeleitos no estado.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Jorginho Mello (Santa Catarina), informaram que não participarão da reunião com Lula.