Governo Estadual

Orleans destaca Via Sacra do Anjo da Guarda e a força do espetáculo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), marcou presença na tradicional Via Sacra do Anjo da Guarda. O espetáculo, promovido pelo Grupo Grita com patrocínio do Governo do Estado, reafirmou sua importância como uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Maranhão.

Orleans Brandão, acompanhado de sua esposa, Fernanda Heluy, destacou a relevância da Via Sacra do Anjo da Guarda para a cultura local.

“Mais uma vez, o espetáculo reuniu um mar de gente nesse grande momento de fé, arte e tradição. Parabéns ao Grupo Grita pelos 50 anos de história e dedicação a esse evento tão grandioso, que é um verdadeiro patrimônio vivo do nosso estado e um exemplo de como a arte pode incluir e transmitir valores importantes para toda a sociedade. Seguimos firmes fortalecendo cada vez mais a cultura do nosso Maranhão (…) A participação direta dos moradores do bairro mostra a força dessa manifestação cultural, desse trabalho coletivo que fortalece o sentimento de pertencimento de toda a comunidade. Valorizar a Via Sacra do Anjo da Guarda é reconhecer a importância da nossa cultura popular e garantir que essa tradição continue viva para as próximas gerações”, afirmou Orleans Brandão.

Na edição deste ano, o espetáculo traz como tema “Paixão que Inclui, Arte que Acolhe”, narrativa que vai além da história bíblica da Paixão de Cristo, incorporando também reflexões contemporâneas sobre direitos humanos e desigualdades sociais.

“afastamento de um governador demanda prova inequívoca”, diz PGR

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Do O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do PCdoB para afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). O chefe do Executivo é acusado pela sigla de descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar auxiliares por nepotismo.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a reclamação, que tem os seus pressupostos especificamente definidos no texto constitucional, em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, diz Marques. Segundo a subprocuradora, o “afastamento de um governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida”.

A subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirma, no parecer, que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento das decisões judiciais que determinaram o afastamento de pessoas ligadas ao governo estadual. Ela ressalva, entretanto, que o PCdoB apresentou fatos “inegavelmente graves” que devem ser apurados. O caso está em julgamento no STF, e Moraes, relator do processo, deve tomar a decisão nos próximos dias.

O julgamento é derivado de uma ação inicial apresentada pelo partido Solidariedade em 2024. À época, a sigla tinha um grupo com proximidade a Flávio Dino, ex-governador do estado — quando teve Brandão como vice — e hoje ministro do Supremo. Brandão e Dino acabaram se afastando posteriormente.

ALEMA recebe ‘Selo Diamante de Transparência’ do TCE-MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana

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“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, no sábado, dia 29, em São Luís.

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população.

“Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans.

Eixo de Integração

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha.

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida”, afirmou Brandão.

Impactos positivos

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. “Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta positivamente a vida de todos nós”, pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.

Orleans Brandão cresce no Sul do Maranhão

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A passagem de Orleans Brandão pelo Sul do Maranhão no início da semana não foi apenas mais uma agenda administrativa, pois teve forte leitura política nos bastidores. Em cidades como Balsas e Loreto, o secretário de Assuntos Municipalistas reuniu prefeitos, lideranças e população em torno de entregas do governo, mas o que chamou atenção foi o ambiente de pré-campanha já instalado.

Prefeitos da região se deslocaram para acompanhar as agendas, gesto que, na prática, funciona como sinalização pública de alinhamento. No interior, onde eleição se ganha com capilaridade e presença, esse tipo de movimento costuma pesar muito.

Outro ponto que não passou despercebido foi a receptividade popular. Orleans tem conseguido algo raro para quem oficializou sua pré-candidatura há pouco tempo: ser reconhecido nas ruas. Abordagens espontâneas, manifestações de apoio e um clima de familiaridade indicam que seu nome já deixou de ser apenas uma aposta de bastidor para ganhar corpo entre o eleitorado.

Esse avanço começa a incomodar adversários. As pesquisas mais recentes já captaram o movimento, colocando Orleans em posição competitiva, em alguns cenários, inclusive, na dianteira. Nos bastidores, a leitura é de que enquanto parte da oposição ainda tenta se organizar, ele ocupa o território e consolida base.

Com agenda intensa, trânsito livre entre prefeitos e uma estratégia ancorada no municipalismo, Orleans vai desenhando um caminho clássico, e eficiente, na política maranhense: crescer pelo interior para chegar forte na disputa estadual.

ALEMA inicia ritos da CPI para investigar denúncias contra Felipe Camarão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou, na manhã desta quarta-feira (25), os ritos formais, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar supostas denúncias envolvendo o vice-governador , Felipe Camarão (PT).

Durante a realização da sessão plenária, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), que no momento exercia a função de primeiro-secretário, informou que foi protocolado o Requerimento nº 086/2026, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PRTB), que requer a criação de CPI, nos termos do artigo. 32, §3º, da Constituição do Estado do Maranhão e dos artigos 34 e seguintes do Regimento Interno da Alema.

Denúncia

Segundo o requerimento, haveria indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao atual vice-governador Felipe Camarão (PT), com possível utilização de servidores públicos, bem como da estrutura administrativa da vice-governadoria do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que também tinha como titular o vice-governador, e demais órgãos do Estado.

Sobre o processo de instauração da CPI

A previsão legal para a instauração da CPI no âmbito do Poder Legislativo maranhense encontra-se entre os artigos 34 e 36 do Regimento Interno. De acordo com as normas, a Assembleia Legislativa, a requerimento de um terço de seus membros, constituirá CPI para apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei.

A Comissão, que poderá atuar também durante o recesso parlamentar, terá o prazo de 120 dias, prorrogável por até a metade, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos. Ao término do prazo, a CPI produz um relatório circunstanciado (elaborado pelo relator e votado pela comissão), que pode indiciar os responsáveis e encaminhar as conclusões ao Ministério Público para ajuizamento de ações.

ALEMA aprova reajuste para professores educação básica estaduais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória visa atualizar a estrutura remuneratória dos servidores mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos professores de Artes e de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

Coronel Augusta assume o comando da Segurança Pública do Maranhão

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Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na segurança pública e a força do protagonismo feminino no Maranhão foram destacados na posse da nova secretária estadual de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, ocorrida nesta terça-feira (24) no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da cerimônia ao lado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de várias outras instituições.

‘Hoje foi mais um dia muito importante para o protagonismo da mulher no estado do Maranhão. A coronel Augusta assume a Secretaria de Segurança para dar seguimento ao grande trabalho que está focado em combater a criminalidade, com investimentos e a união de todas as forças: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros”, declarou Orleans Brandão.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos feitas no sistema de segurança durante a sua gestão, citando a aquisição de cerca de 840 viaturas, as mais de 5 mil promoções de policiais, e a nomeação de mais de 1.500 policiais militares e 100 civis, e anunciou que um novo concurso será realizado em breve para fortalecer ainda mais as forças de segurança.

A nova secretária agradeceu ao governador pelo reconhecimento do protagonismo das mulheres que atuam em diversas áreas do poder público e da sociedade civil, e afirmou que assume o comando da Segurança Pública do Maranhão consciente da grande responsabilidade, mas com o compromisso de trabalhar de forma incansável, integrando todas as forças de segurança para cumprir aquilo que a população espera: proteger vidas, enfrentar a criminalidade e garantir a ordem pública.

Coronel Augusta lembrou que sua trajetória na segurança pública sempre esteve voltada à proteção das pessoas, principalmente das mais vulneráveis. Ao longo da sua carreira, atuou na construção das políticas de prevenção e fortalecimento do policiamento comunitário, enfrentamento à violência doméstica, sempre com a convicção de que a segurança pública precisa ser firme no combate ao crime, mas também sensível à proteção da vida.

“Nossa gestão será baseada em três pilares: integração das forças, inteligência e presença. Segurança pública se faz com cooperação, compartilhamento de informações e atuação conjunta. E teremos como prioridades a valorização dos profissionais de segurança, o combate à violência doméstica e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Segurança pública é, antes de tudo, garantir que as pessoas possam viver com dignidade, tranquilidade e liberdade”, finalizou ela.