AL-MA aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão.

A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso”, Iracema sobre novos convocados

A Assembleia Legislativa do Maranhão está convoca mais 16 candidatos aprovados no último concurso público. A relação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

Segundo a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, a convocação dos aprovados ratifica o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o serviço público.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia. 

Lista de convocados:

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar

Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar 

Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar 

Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar 

Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar 

Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar 

Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar 

Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar 

Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar 

Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar 

Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar 

Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar 

Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar 

Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar 

Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar 

Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar 

    “Apesar do susto, estamos bem”, Carlos Lula sobre acidente na BR 135

    O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), tranquilizou a população correligionários na tarde desta quinta-feira, dia 27, após acidente ocorrido na BR 135, que sofreu junto com sua equipe.

    O parlamentar também agradeceu as mensagens de apoio que recebeu.

    De acordo com as informações, o veículo que estava junto com sua equipe, foi atingido por um caminhão. Eles estavam se dirigindo para Colinas e Presidente Dutra, onde cumpriram agendas política, o que teve que ser cancelada em razão do acidente.

    “pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

    O vice-governador Felipe Camarão (PT), destacou com otimismo nas redes sociais, nesta segunda-feira, dia 24, a reunião comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os líderes de partidos da base de apoio do governo do Maranhão.

    Segundo Camarão, o objetivo foi traçar estratégia de pré-campanha do Duarte Junior, para Prefeitura de São Luís.

    “Reunião liderada por nosso governador Carlos Brandão, com os presidentes de 12 partidos políticos e outras lideranças da nossa capital, para traçar os caminhos para a pré-campanha de Duarte Jr. à prefeitura de São Luís. Vamos juntos rumo à vitória, pelo melhor para os ludovicenses!”, destacou Felipe Camarão.

    A deputada Iracema Vale (PSB), presidente d Assembleia Legislativa, a senadora Eliziaane Gama (PSD), e ainda, o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP) também participaram.

    Brandão e Iracema comemoram sucesso do Arraial da Assembleia

    O governador Carlos Brandão (PSB) prestigiou, sábado, dia 22, o Arraial da Assembleia. Ele parabenizou a deputada Iracema Vale (PSB), pela realização das festividades juninas. O governador e a deputada percorreram o local.

    “A presidente Iracema está de parabéns por valorizar a nossa cultura popular, com apresentação de grupos de bumba meu boi, shows de artistas locais, numa festa que vale a pena registrar o brilho e a animação com muita gente presente. Vale ressaltar a presença dos carrinhos do ‘Mais Renda’, gerando dinheiro para os beneficiados nesse período junino”, destacou Brandão.

    A deputada saudou e agradeceu a visita do governador Carlos Brandão ao Arraial da Assembleia.

    “Eu sempre valorizei as festas juninas e temos ampliado a festa nos últimos anos. Mais uma vez, o Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão, em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com acessibilidade e segurança, contando com apoio total do governador Brandão”, afirmou Iracema.

    O encerramento do Arraial da Assembleia é neste domingo. Foram quatro noites de festa e sucesso de público.

    PROGRAMAÇÃO DE DOMINGO (dia 23)

    18h00 – Forró Pé No Chão 

    18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

    19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

    20h00 – Boi Estrela 

    21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor 

    21h30 – Dança Country Coração de Peão

    22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

    22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

    23h00 – Boi de Morros (orquestra)

    01h00 – Boi de Ribamar

    Governo, Assembleia e Câmara lamentam a morte de Djalma Rodrigues

    O governo do Maranhão, Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Municipal de São Luís, divulgaram nota, lamentando o falecimento do Jornalista Djalma Rodrigues, que faleceu aos 66 anos, ocorrido sábado, dia 22, em São Luís.

    O sepultamento está marcado para às 16h, deste domingo, dia 23, no Cemitério Jardim da Paz, Estrada de Ribamar. Em mais de 30 anos de jornalismo, Djalma Rodrigues trabalhou em Jornais, Rádios e Assessorias de Imprensa.

    NOTA

    O Governo do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Djalma Rodrigues, neste sábado (22), em São Luís (MA). 

    Djalma atuou como profissional da imprensa em diversos veículos de comunicação em São Luís e Imperatriz, como o Jornal de Hoje, Jornal O Estado do Maranhão e Jornal Pequeno; além da atuação na Rádio Capital e como Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de São Luís.

    Neste momento de dor, a gestão estadual se solidariza com familiares e amigos, reiterando nossos sinceros sentimentos.

    NOTA

    A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do jornalista Djalma Rodrigues, aos 66 anos, ocorrida neste sábado (22), em São Luís.

    Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema.

    Nesse momento de profunda tristeza, nos unimos em oração pedindo a Deus que conforte os corações de seus familiares e amigos.

    Jacqueline Heluy
    Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

    NOTA

    A Câmara Municipal de São Luís lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e radialista Djalma Rodrigues, aos 67 anos. Ele estava em tratamento de um câncer gástrico e morreu na tarde deste sábado (22).

    Servidor aposentado da Casa de Leis, Djalma tem uma história profissional marcada pela excelência, companheirismo e amizade. Ele trabalhou na Câmara por mais de 30 anos, sempre de forma eficiente e zelosa para levar à população as principais ações desempenhadas pelos vereadores e vereadoras.

    Por mais de três décadas, o comunicador construiu uma brilhante trajetória no Legislativo ludovicense e, por 23 anos consecutivos, atuou como diretor de comunicação. Ele assumiu o cargo pela primeira vez na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu na função com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

    A Casa também reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Djalma Rodrigues em sua atuação como jornalista, radialista, blogueiro e na produção literária do seu primeiro livro intitulado “O Órfão e o Jornalista”, que estava em fase de publicação.

    Em abril de 2023, a Mesa Diretora homenageou o comunicador com o certificado de honra ao mérito pela dedicação em relação aos trabalhos prestados por ele ao longo de sua trajetória no parlamento.

    Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

    São Luís, 22 de junho de 2024

    Vereador Paulo Victor

    Presidente da Câmara Municipal de São Luís

    “Duvido que um presidente, anunciou tanta coisa para o Maranhão”, diz Lula

    A passagem do presidente Lula (PT) pelo Maranhão, na sexta-feira, dia 21, recepciondo pelo governador Carlos Brandão (PSB), e grande parte da classe política maranhense, para além da proativa formalização da parceria com núncios de investimentos e obras, o evento também foi marcado por recados, que revela a temperatura nos bastidores políticos e expectativa para os pleitos de 2024 e 2026 no estado.

    Nos meios políticos não se fala em outra coisa, e ainda, o desdobramento das articulações políticas no Maranhão e consequências até 2026.

    “Duvido que, na história do Maranhão, um presidente da República e seus ministros vieram, com o governador, num único dia anunciar a quantidade de coisas que nós anunciamos para o Maranhão. Nós estamos plantando e nós vamos colher”, declarou Lula.

    Governo Federal anuncia entrega de 55 mil chips de celular para alunos da rede pública do Maranhão

    MOBILIDADE

    O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a primeira obra do país do Novo PAC na área de mobilidade é a de expansão da Avenida Litorânea. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que implantará faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

    A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

    R$ 9 BILHÕES — A construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses, conta com previsão de R$ 9 bilhões em investimentos. A iniciativa deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

    O investimento será gradual, com previsão de R$ 300 milhões para 2024 — seguido por novos aportes entre 2025 e 2028.ão do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

    Na área da energia também foi assinado termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos beneficiando cerca de 10 mil famílias maranhenses, especialmente em áreas rurais no interior do estado. Com isso, o Maranhão avançará para a universalização do acesso à energia elétrica, garantindo melhoria fundamental na qualidade de vida da população.

    Outras ações

    Retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão, com mais de 32 novas mil unidades habitacionais no estado, além da continuidade das obras que tinham sido paralisadas nos últimos anos. 

    Inclusão digital com a entrega de mais 2,5 mil computadores para escolas de tempo integral no Maranhão, acesso a banda larga para cerca de 10 mil escolas públicas, entrega ainda este mês de 33 mil chips de um total de 55 mil para que alunos do Ensino Médio possam ter conectividade, além de expandir a tecnologia de internet 4G para mais 290 novas localidades no estado e investimento federal para que o estado conte com uma infovia digital de fibra ótica.

    Participaram da comitiva de Lula, os ministros Juscelino Filho (Comunicações), Fufuca Dantas (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); além de diversas outras autoridades, incluindo o secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

    Assembleia Legislativa discute patrimônio histórico de São Luís 

    A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira, dia 19, sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”. 

    O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB). 

    “A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

    Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.