Governo Estadual

Iracema Vale conduz aprovação de homenagem ao MST, CONTAG e FETAEMA

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O Parlamento Estadual sob a liderança da deputada, Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 4, aprovou requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. 

Os trabalhos foram conduzidos com habilidade em meio a forte debate, mas ao final, todos os requerimentos foram aprovados pelos deputados. 

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), que homenageia os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), pelos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

ELEIÇÕES: Tatiana Pereira, Susan Lucena e Ana do Gás deixam governo

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 4, mudanças na sua equipe de governo. As alterações estão relacionadas à disputa eleitoral na capital e interior.

Tatiana Pereira saiu da Secretaria de Estado da Juventude, assume a pasta Thiago Prado. Também deixou o cargo Susan Lucena, no seu lugar assume a delegada Wanda Moura, na Diretoria da Casa Mulher Brasileira. A deputada Ana Gás, retorna à Assembleia Legislativa, ela estada à frente da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Tatiana Pereira e Susan Lucena são pré-candidatas a vereadoras em São Luís. Já a deputada Ana Gás (PCdoB) é pré-candidata a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

“Demos as boas-vindas ao novo secretário da @seejuv_ma, Thiago Prado, no momento em que @soutatipereirasegue para nova missão. Agradeço pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense (…) Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira. E agradeço à @SusanLucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres (…) E desejo sucesso à deputada @anadogasoficial, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na @AssembleiaMA. Vamos em frente!”, anunciou Carlos Brandão.

AL-MA aprova projeto sobre Política Estadual de Saúde Funcional

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Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei 048/2024, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O projeto seguiu para sanção governamental e tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF. 

AL-MA prova projetos de Neto Evangelista voltados para autistas

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Dois projetos de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), foram aprovados na Assembleia Legislativa do Maranhão, data que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, as proposições seguem à sanção governamental.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“…É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias (…) Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição…”, concluiu Neto Evangelista.

TJ-MA: Estado e São Luís obrigados a criar Rede de Atenção Psicossocial

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O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a resolverem as pendências para implantar e habilitar a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) da Regional de Saúde de São Luís, e a garantirem o funcionamento dos serviços sanitários de forma adequada.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão e o Município de São Luís, para que sejam resolvidas as pendências nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na região de São Luís, conforme a Resolução nº 2/2020, da Comissão Intergestores Regional, validada pela Resolução CIB/MA nº 15/2020.

Na ação, o Ministério Público alegou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Regional de Saúde de São Luís. Com isso, há prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam dos serviços de saúde mental.

AL-MA autoriza Executivo Estadual contratar operação de crédito

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Foi provado na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Neto Evangelista, líder do governo, defendeu a aprovação do empréstimo

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, destaca a mensagem governamental.

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

MP-MA define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-MA

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, definiu a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

A lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A após o envio dos nomes ao Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. 

Morre o cantor e compositor, Claudio Pinheiro, aos 67 anos, em São Luís

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O cantor e compositor maranhense Cláudio Pinheiro, aos 67 anos, morreu neste domingo, dia 24, em São Luís. Nascido em Araioses, Cláudio ficou conhecido pela sua voz marcante na música popular maranhense.

Claudio Pinheiro se dedicou em pesquisar as manifestações culturais maranhenses, com destaque para o bumba-meu-boi, o tambor de crioula, quadrilha, entre outros. Seu primeiro disco foi lançado em 1993 e na época foi indicado para o Prêmio Sharp na categoria “Revelação Nacional”.

O velório de Claudio Pinheiro está sendo realizado na Pax da Osvaldo Cruz- , e enterro 16 h Parque da Saudade – Vinhais. A causa da morte não foi divulgada.

O governo do Maranhão lamentou em nota pública o falecimento do artista.