MPU quer saber quanto o PL pagou na ação contra as Urnas e a Eleição

Continua o cerco a ‘ação golpista do PL’ rejeitada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que pediu a invalidação dos votos de parte das urnas eletrônicas.

O Ministério Público acionou nesta quinta-feira, dia 24, o Tribunal de Contas da União pedindo punição ao partido de Valdemar da Costa Neto e o presidente Jair Bolsonaro.

O subprocurador Lucas Rocha Furtado, que acionou o TCU para saber quando foi pago pelo PL para produzir o relatório utilizado pela sigla que respalda a ação, e ainda, a identificação dos responsáveis.

PL é multado em R$ 22 milhões por ‘litigância de má-fé’

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira, dia 23, a ação apresentada por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, que pedia a anulação dos votos de mais de 279 mil urnas da eleição realizada no 2º turno.

Alexandre de Moraes ainda determinou que o PL pague uma multa no valor de R$ 22 milhões, por litigância de má-fé. Ele também mandou apurar ‘possíveis crimes comuns e eleitorais’ de Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha, responsável pelo Instituto, que elaborou o relatório que serviu de base para a ação do PL, aqui integra da decisão de Alexandre de Moraes.

Deputados aprovam: ‘São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae’

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal, nesta quarta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Bira do Pindaré (PSB-MA), que denomina ‘São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae”. A matéria agora segue para o Senado Federal.

Bira do Pindaré comemorou a aprovação, principalmente porque acontece em novembro, mês em que é celebrada a ‘Consciência Negra’.

“O Projeto de Lei 81/20, de minha autoria, que denomina São Luís do Maranhão a Capital Brasileira do Reggae. Uma grande vitória da cultura maranhense, sobretudo nesse mês em que celebramos a Consciência Negra e o Combate ao Racismo. Viva o Reggae!!!”, comemorou Bira, nas redes sociais.

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que foi o relator do projeto também festejou a sua aprovação.

Transição: Flávio Dino apresenta diagnóstico da Segurança Pública

O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), que está à frente do grupo das áreas de Justiça e Segurança Pública do governo Lula, apresentou nesta quarta-feira, dia 23, o diagnóstico da Segurança Pública no Brasil, resultado do trabalho do da levantamento de informações obtidas pela equipe.

Entre as preocupações e situações apresentadas por Flávio Dino, uma delas é a questão financeira na Polícia Federal para 2023, que segundo ele, poderá comprometer o trabalho da instituição, inclusive a posse de Lula.

‘Pode, inclusive, criar constrangimentos para operações como, por exemplo, a posse presidencial’, alertou Flávio Dino.

Governo Bolsonaro corta verba para água no Nordeste

Do UOL

A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.

O corte de recursos ocorreu logo após o segundo turno da eleição, no dia 30 de outubro, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado.

Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.

Marcio, Bira, Hildo e Edilazio na transição do governo Lula

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, anunciou nesta terça-feira, dia 22, mais nomes do Maranhão para integrar as equipes de transição para o novo governo Lula.

Foram convocados os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Edilazio Júnior (PSD) foram convocado. Eles serão distribuídos nos grupos de Cidades, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura.

Dos quatro parlamentares maranhenses anunciado hoje para compor grupos da transição para o governo Lula, apenas Márcio Jerry se reelegeu.

Bloqueados R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

Do MPF-MA

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

“o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

Lula tem alta do Sírio-Libanês após retirar lesão na laringe

O presidente eleito Lula teve alta nesta segunda-feira, dia 21, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após retirar uma leucoplasia – espécie de lesão branca – da laringe.

Lula deu entrada ontem no hospital e passa bem. A equipe foi coordenada por Roberto Kalil.

A lesão foi diagnosticada no check-up realizado antes da viagem de Lula para o Egito, na semana passada.

Lula deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública.

Maranhão entre os que mais elegeu ‘candidatos negros’ em 2022

Do UOL

O Brasil elegeu 517 parlamentares que se declararam negros, o que representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023. Nem todos esses políticos, porém, podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira.

O Maranhão aparece na sequência na lista dos estados que mais elegeram negros para a Câmara dos Deputados. Foram 11, dos quais sete tiveram a autodeclaração contestada.

Os partidos de direita são os que mais elegeram deputados federais autodeclarados negros. Juntos, PL, Republicanos, União Brasil e PP têm 57% dos eleitos deste grupo racial. Eles também são os que mais tiveram as identidades raciais de seus eleitos contestadas pela banca de heteroidentificação. Entre eles estão o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o segundo mais votado no Ceará, Júnior Mano (PL-CE); e Wellington Roberto (PL-PB).

A pedido do UOL, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais —, apontou que só 263 destes eleitos são negros. Isso representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais.

Realizada sob a liderança da doutora em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcilene Garcia de Souza, a análise seguiu uma portaria de 2018, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos públicos federais. O procedimento averigua os fenótipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes físicos pelos quais elas são percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, lábios e nariz grossos.

Militar mata outro dentro do Ministério da Defesa em Brasília

Do Metrópoles

Desentendimento entre dois militares da Força Aérea Brasileira no interior do Ministério da Defesa, em Brasília, nesta sábado acabou em morte, dia 19. A confusão ocorreu durante a mudança de turno no inicio da manhã.

Felipe de Carvalho Sales,19 anos, atirou na cabeça de Kauan Jesus de Cunha Duarte. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegaram o militar já estava morto.

Por volta das 11h05, o carro do Instituto Médico-Legal chegou para retirar o corpo de Marcio Alexander do anexo do Ministério da Defesa.