Governo Municipal

A Justiça suspende shows de Ano Novo e aniversário de Turilândia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão e a Justiça determinou aa suspensão dos shows de final de ano e aniversário de 31 anos do município de Turilândia. Uma das atrações seria o cantor Zé Vaqueiro, a cantora gospel Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e a dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo.

Tântalo II: alvos prefeito, vice-prefeita e vereadores de Turilândia

Além da suspensão das apresentações, a Justiça proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas envolvidos.

“O Município de Turilândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), indicando a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, avaliou, na ACP, a promotora de justiça.

Na decisão, a Justiça considerou as irregularidades formais encontradas. Em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), foi verificado que, no caso do show de Zé Vaqueiro, embora o preço parecesse compatível com o mercado, não houve o detalhamento obrigatório de custos de infraestrutura e logística exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Para os demais artistas (Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e Silvânia Aquino e Berg Rabelo), sequer foram encontrados registros dos contratos no portal nacional, o que compromete a legalidade dos atos.

Braide reage a pedido de cassação e recebe apoio de ex-adversários

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi às redes sociais informar à população porque a Câmara Municipal de São Luís está com sessão marcada na próxima terça-feira, dia 9, para analisar um pedido de cassação contra ele, que não de autoria de nenhum dos vereadores. O prefeito alega que pode ser assado porque recusou o aumento do próprio salário.

Além da solidariedade de muitos ludovicenses, o prefeito também recebeu o apoio de ex-adversários políticos.

Orleans Brandão eleito presidente do MDB no MA em convenção com 132 prefeitos

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Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.

GAECO apura desvio superior a R$ 7 milhões do município de Buriticupu

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.

A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.

A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.

ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.

PF deflagra operação Santa Chaga contra desvio do FUNDEB no MA

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 22, a Operação Santa Chaga. O objetivo é investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A Justiça também determinou o afastamento das funções públicas do prefeito Wallas Rocha e de três servidores ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral, para empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Deputados reforçam obras do governador Brandão na Baixada Maranhense

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As ações do governo do Estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região.

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição.

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães, Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E recentemente estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Primeira dama de Carutapera morre em grave acidente na BR 316

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Um grave acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 21, na BR 316, no interior do Maranhão, resultou na morte da primeira-dama de Carutapera, Dona Dulce. Ela era esposa do prefeito do município, Amin Quemel, que também estava no ônibus.

A caminhonete em que se encontrava Dona Dulce colidiu com um ônibus. A colisão envolveu dois ônibus, um da Rota do Mar e outro da empresa Aguiar. na estrada do povoado Forquilha, zona rural do município. As causas do acidente estão sendo apurados.

a Prefeitura de Carutapera decretou luto oficial de dois dias pelo falecimento da primeira-dama Dulce Quemel. O município também decretou ponto facultativo no âmbito da administração municipal, hoje e amanhã (22).

MAPA e FAMEM firma acordo para desenvolvimento dos municípios maranhenses

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O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior e o gestor da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa assinaram o acordo de cooperação técnica para atuação conjunta nas conversas com as cidades maranhenses apresentando e promovendo os serviços, projetos e soluções desenvolvidas pela Mapa e que sejam de interesse das administrações municipais.

“Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, firmamos o acordo de cooperação com a Famem, que irá ampliar a atuação da Mapa nas cidades. Por meio do acordo, vamos apresentar os projetos e serviços que temos, além de criar outros, propondo soluções inovadoras para as demandas que receberemos dos prefeitos. A ação de hoje integra a política municipalista que vem sendo desenvolvida fortemente pelo Governo do Maranhão”, afirmou Cassiano Pereira Junior, presidente da MAPA.

Para o prefeito de Bacabal e gestor da Famem, Roberto Costa, agora os gestores municipais terão apoio e direcionamento correto a respeito dos projetos feitos em parceria com a iniciativa privada.

“Esse é um momento importante. A assinatura do acordo com a Mapa permite que o poder público possa fazer interlocuções e parcerias com a iniciativa privada, uma ação importante para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores que necessitam desse apoio, ao nível de orientação e de projetos para poder buscar essas parcerias com o setor privado, agora têm a Mapa para dar esse suporte a partir de hoje”, ressaltou o prefeito Roberto Costa.

O acordo prevê, ainda, o planejamento coordenado de ações com os municípios, subsidiando a identificação de oportunidades e o alinhamento de estratégias institucionais. O documento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.