Maranhão

AL-MA retoma trabalhos nesta terça-feira, dia 1º, após recesso

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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“implantamos 94 no MA”, diz Camarão sobre Escolas em Tempo Integral

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O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.  

Concurso AL-MA: devolução da taxa de inscrição vai até dia 22

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Os candidatos do concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022, que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24).

Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

Os candidatos aptos à devolução da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. À proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho.

Maranhão tem o maior percentual de quilombolas na população

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Do IBGE

A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.

Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.

A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola. 

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%). 

O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país. 

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000). 

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.

Iracema participa de agenda com Brandão em Imperatriz e Balsas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da agenda do governo do estado, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), na região sul do estado.

Em imperatriz foi lançamento as obras de reforma, adequação e ampliação do aeroporto de Imperatriz, a serem executadas pela CCR Aeroportos com um investimento privado de R$ 48 milhões.

“Esse investimento prova que o aeroporto de Imperatriz tem grande potencial tanto para os negócios quanto para o turismo. Além do desenvolvimento regional, será gerado um número expressivo de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população que aqui vive. Estamos muito felizes e, agora, ansiosos para ver tudo pronto”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também participou da 37ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção de Pastores da Assembleia de Deus, realizada na cidade de Balsas. Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso em apoiar ações das congregações cristãs de todo o estado.

“Foi uma noite muito abençoada e especial. Eu me sinto honrada de estar presente nesse evento tão organizado e que reúne tantos homens e mulheres que desempenham essa importante missão que é evangelizar e fazer o bem ao próximo”, disse a chefe do Legislativo maranhense

O evento foi promovido por ocasião do aniversário de 20 anos de fundação da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do sul do Estado. 

Iracema Vale pleiteia Casa da Mulher Maranhense para Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas.

A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

“A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima (…) Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, destaca a deputada Iracema.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Felipe Camarão e PT lamentam morte do vice-prefeito de São Luís Gonzaga

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), lamentou a morte de Dalva Bezerra, vice-prefeito de São Luís Gonzaga que faleceu nesta terça-feira, dia 25, ao sofrer um infarto fulminante. Dalvan era filiado ao Partido dos Trabalhadores e já havia sido vereador.

O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junho, decretou luto no município por três dias.

O PT do Maranhão, Francimar Mello, através de uma nota e em nome do partido no estado também lamentou a morte de Dalvan Bezerra aos 53 anoso fulminante.

“Partido dos Trabalhadores no Maranhão, expressa os sentimentos pelo falecimento do Ex-Vereador e Vice-prefeito de São Luís Gonzaga, companheiro Dalvan Bezerra.”

Nova Iorque no MA terá réplica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA

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O governador Carlos Brandão, assinou nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de uma replica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA, na cidade de Nova Iorque no Maranhão, a obra medirá 8,4 metros.

“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, disse Carlos Brandão.

A estátua faz parte de um pacote de obras na área de infraestrutura com objetivo que fomentar o turismo no município. Participaram da solenidade o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, a vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

Os secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Marcio Machado (Secretaria de Governo), vereadores de Nova Iorque, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; o gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.