Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou nesta terça-feira, dia 7, audiência pública que discutiu políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou os trabalhos, que aconteceu no auditório Fernando Falcão.
Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais.
“Ouvir a sociedade e tirar desse debate as políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Daqui a duas décadas, o Maranhão vai se tornar, oficialmente, um estado com pessoas idosas. Logo, precisamos nos preparar para isso”, afirmou Carlos Lula.
A audiência foi aberta com a apresentação do Coral Vozes da Unabi, que iniciou em 2016, composto por 40 integrantes com 60 anos ou mais, da Universidade da Terceira Idade, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Debate
Glécio Sandro Silva, presidente do Conselho Estadual do Idoso, defendeu o fortalecimento da rede de Apoio.
“Todo mundo vive para viver muito, mas viver muito e bem; não é sobreviver, é viver. Temos que ter garantidos nossos direitos que estão na Constituição Federal de 1988. Temos que garantir uma rede de proteção e de apoio a essa população que ultrapassa 800 mil idosos no Maranhão. E a Assembleia é o instrumento que precisamos para efetivar essa rede a partir da elaboração de leis que assegurem os direitos da pessoa idosa”, disse.
Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) e Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, proferiu palestra sobre política pública de valorização da pessoa idosa no Maranhão.
Ela destacou que o envelhecimento é um triunfo da humanidade.
“Mas a gente precisa de muito para que esse triunfo seja efetivado. Segundo o IBGE, somos mais de 32 milhões de idosos no Brasil e 821 mil só no Maranhão. Para uma política pública e um direito existirem, não basta estarem escritos na lei. Eles precisam ser apropriados pelos cidadãos e construídos democraticamente”, ressaltou.
Isabel Lopizic finalizou sua palestra lembrando o artigo 9º do Estatuto do Idoso:
“É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.
O promotor Alenilton Santos ressaltou o papel da Assembleia Legislativa na formulação da política pública de valorização da pessoa idosa.
“É fundamental o estreitamento dessa relação entre a rede de proteção ao idoso e a Assembleia Legislativa. Essa audiência pública vai ao encontro dessa necessidade. Precisamos contar com a participação cada vez mais efetivas dos representantes dessa Casa legislativa”, assinalou.
Adalgisa Zaydan Drumond, coordenadora geral do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (FEMADI), reclamou do atendimento aos idosos no Sistema Público de Saúde (SUS).
“Temos que encontrar uma saída para esse problema de atendimento aos idosos. Precisamos de um atendimento digno e respeitoso”, frisou.
Encaminhamentos
Dentre as deliberações da audiência pública, destacam-se a que propõe que a Política Estadual da Pessoa Idosa seja assinada, que seja criada uma Comissão específica para a Política da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa e a elaboração de um relatório da audiência pública para ser debatido entre as entidades representativas e deliberados seus encaminhamentos.
