Maranhão

Escolas Cívico-Militares: Camarão reage a polêmica, críticas e desinformações no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também Secretário de Estado da Educação, reagiu na tarde desta sexta-feira, dia 14, através das redes sociais à polêmica, desinformação e críticas ao seu posicionamento sobre o Programa Escolas Cívico-Militares criado através de decreto pelo o governo bolsonaro em 2019 e encerrado pelo governo Lula.

De acordo com Felipe Camarão no Maranhão não há escolas cívico-militares, mas 51 escolas militares que o governo manterá apoiando, apesar de não ser prioridade na área de Educação.

“Vi que meu posicionamento sobre as escolas cívico-militares afetou um ex-prefeito (tb ex-candidato a gov), que msm sendo pref por 6 anos, nunca implantou uma em seu município e não sabe nem a diferença entre escola militar e cívico-militar. Incoerente como td bom terraplanista (…) No MA, governo estadual tem 51 escolas militares e nenhuma cívico-militar (…) Então, é errado afirmar que o governo do Maranhão continuará com escolas cívico-militares mesmo após decisão do governo Lula. O governo local manterá as relações das escolas municipais com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apesar de não ser a prioridade na área da Educação (…) A prioridade é ampliar o número de IEMAS segundo falas do próprio Brandão e também do secretário de Educação estadual, Felipe Camarão (PT)”, reagiu Felipe Camarão.

Em 12 de abril de 2023 o ministra da Educação, Camilo Santana, durante audiência na Câmara dos Deputados, ele explica a medida adotada pelo governo Lula em relação às escolas cívico-militares.

O processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar que impacta cerca de 200 escolas no país. A medida está dividindo opiniões muito mais pela desinformação.

Morre Luís Rocha Filho ex-prefeito de Balsas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-prefeito de Balsas, Luis Rocha Filho, 59 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 14, em São Luís.

Com problemas renais ‘Rochinha’, como era mais conhecido, vinha fazendo tratamento na capital a algum tempo.

Ele era filho do ex-governador Roberto Rocha, e irmão do senador Roberto Rocha. Foi deputado federal no período de 2003 a 2007. Também foi prefeito de Balsas no período 2013 a 2016.

Carlos Lula faz balanço do mandato no 1º semestre de 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresenta balanço no 1º semestre na Assembleia Legislativa do Maranhão. Primeiro realizado por um parlamentar maranhense o objetivo é dar e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

Braide anuncia pagamento de progressões para professores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira, dia 12, que assinou progressões verticais, horizontais e por estabilidade para professores da rede pública municipal.

De acordo com Braide o pagamento será retroativo e realizado nos vencimentos de agosto.

“O pagamento será retroativo e virá feito na folha de agosto. Muito obrigado pela dedicação de cada um de vocês!”, destacou Braide.

O prefeito Eduardo Braide candidato à reeleição em 2024, sabe que enfrentará alguns adversários muito fortes eleitoralmente e cenário político muito diferente do que venceu em 2018 no segundo turno, e agora na condição de vidraça.

Mas, Braide é consciente do cenário político que encontrará. Por essa razão vem tentando prepara as condições para favorecê-lo, como medidas que reduzam desgastes junto à população e principalmente em relação aos servidores municipais.

Felipe Camarão apoia fim do ‘programa escolas cívico-militares’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vice-governador Felipe Camarão (PT), Secretário de Educação do Maranhão, disse nesta quarta-feira, dia 12, que “corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação” se referindo ao anuncio feito hoje pelo MEC (Ministério da Educação), sobre o fim do programa de incentivos às escolas cívico militares nas unidades públicas n país, implantado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Basicamente o programa era dividido da seguinte maneira: a parte pedagógica era responsabilidade dos civis e administração pelos militares.

Corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação. Acabou com incentivo às escolas cívico militares e retomou incentivou às escolas em tempo integral (lei já aprovada no congresso). Vamos melhorar a educação pública de qualidade, responsabilidade social e com equidade.

A medida foi adota pelo governo Lula após avaliação envolvendo o Ministério da Educação, Ministério da Defesa e a Secretaria de Educação Básica.

A decisão do governo Lula foi informado através de oficio aos governos estaduais. Alguns governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro informaram que poderão manter o programa implementa no governo bolsonaro.

O programa deve ser encerrado em definitivo até o final deste ano, com retiradas dos militares que estão atuando nas escolas. O MEC possui 215 escolas cívico-militares cadastradas até 2022, implementadas ou em fase de implementação.

Governador vistoria obras do Entreposto Pesqueiro e muro próximo ao Palácio dos Leões

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão vistoriou duas obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. 

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

“Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade (…) A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, disse Brandão.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

Restauração do muro histórico

As obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

Acompanharam as vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

AL-MA lança Frente dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta terça-feira, dia 11, participou da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

Participaram centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.

“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês (…) Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, destacou a deputada Iracema.

O autor e coordenador do ato de lançamento da frente foi o deputado Roberto Costa (MDB).

Também participaram da audiência pública os deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.

AL-MA aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa aprovou nesta desta terça-feira, dia 11, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024.

A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custeio da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos (…) Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.