O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, caiu 0,08% em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira, dia 11, pelo IBGE.
Deflação é a queda generalizada de preços, produtos e serviços, de forma continua. Esta foi a primeira queda de preços na base mensal em 2023, segundo os dados do IBGE.
O principal recuo dentro foi dos Alimentação e bebidas que acumulou queda de 1,07% no mês. O principal item deflacionário foi o óleo de soja (-8,96%), que caiu na esteira da redução dos preços de grãos e outras commodities alimentícias.
O IBGE também destaca quedas relevantes nos preços de frutas (-3,38%), leite longa vida (-2,68%) e carnes (-2,10%). A alimentação fora de casa teve alta de 0,46%, mas desacelerou em relação ao mês anterior, em que havia subido 0,58%.
Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:
As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta para debater o Sistema Tributário Nacional.
Os trabalhos foram coordenados pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT) e contou com a participação dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), e a vereadora de São Luís Karla Sarney.
Debate enriquecedor na @AssembleiaMA sobre a Reforma Tributária e seus impactos na economia maranhense. Discussão democrática sempre aproximando a sociedade civil e o Poder Legislativo. pic.twitter.com/BuQaeDrG5y
Como expositores participaram o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira; o auditor fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Gustavo Victorio; o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos; e o auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), economista Jomar Fernandes.
O Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Defensoria Pública Estadual firmaram nesta segunda-feira, dia 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e policiais penais.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; pela ouvidora da Segurança Público do Maranhão, Elivânia Estrela Aires; e pelo subdefensor-público-geral do Maranhão, Paulo Costa.
“Com esse acordo, nossas ouvidorias terão mais agilidade para atuar conjuntamente e ampliar a resposta para os cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.
O termo prevê a criação de uma rede interinstitucional de defesa e promoção da cidadania, visando o encaminhamento de demandas e denúncias sobre violações de direitos que afetem a dignidade da pessoa humana, com integração das atividades que visem à análise das melhores práticas para o encaminhamento e acompanhamento dos casos.
As três instituições – MPMA, SSP e DPE – se comprometem a definir conjuntamente uma pauta de atuação estratégica e articulada, levando em consideração os respectivos campos de trabalho e em regime de parceria, construir um fluxo de atendimento e troca de informações que garantam a celeridade e evite a revitimização das pessoas que sofreram violência.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, participou nesta segunda-feira (10), da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.
“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema (…) Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.
O evento conta com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O dispositivo prevê repasse de R$ 3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
“O Maranhão vai ter acesso a mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 80 milhões para o Governo do Estado e R$ 60 milhões para os municípios. Só São Luís vai acessar mais de R$ 10 milhões. É o maior investimento já feito em cultura em toda a história do Brasil. Para tanto, é preciso que os entes públicos apresentem seu plano de ação ao Ministério da Cultura. E o último prazo é dia 11 de julho. Alguns municípios do Maranhão, até o momento, ainda não apresentaram seu plano de ação”, esclareceu o deputado Zé Inácio.
O evento é de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT) por meio do requerimento 172/2023, que, juntamente com o deputado Wellington do Curso, presidente da Comissão de Turismo e Cultura, coordenou os trabalhos da audiência.
Participaram do debate representantes de entidades, gestores municipais, parlamentares e produtores de cultura de municípios de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do Ministério da Cultura, Binho Rian.
O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para parabenizar a Câmara Federal, onde exerceu vários mandatos, pela aprovação da Reforma Tributaria na noite de ontem e madrugada de hoje.
A aprovação do texto-base da reforma tributária é um momento histórico para o Brasil, sinal de novos tempos para a nossa economia, após quase 30 anos de espera. Parabéns a todos os parlamentares que votaram a favor do país. https://t.co/wex9wOag8p
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) July 7, 2023
No inicio da manhã desta sexta-feira, dia 7, o presidente Lula (PT), também parabenizou a Câmara dos Deputados e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação em 1º e 2º turnos o texto-base da Reforma Tributaria.
“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, destacou Lula.
Antes de ser sancionada a reforma tributaria terá que ser aprovada também no Senado Feral, mas de acordo com o site UOL a reforma mudará a forma como os impostos são cobrados hoje no país. A proposta trata especificamente da tributação sobre o consumo de bens e serviços.
A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a 118 a Reforma Tributaria em 1º turno, que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Em entrevista ao programa Conexão Timbira, nesta quinta-feira (6), aos apresentadores Daniela Bandeira e Edvaldo Oliveira, os deputados federais da bancada maranhense Rubens Pereira Jr. (PT), Aluísio Mendes (Republicanos) e Cleber Verde (MDB) falaram sobre a discussão em torno da Reforma Tributária, em Brasília, e revelaram sobre como suas legendas devem se movimentar rumo as eleições 2024.
Sobre a Reforma do Tributária, os três parlamentares federais reafirmaram que seus votos serão a favor da Reforma, e que este é o entendimento da maioria da bancada maranhense. A votação está prevista para iniciar às 18h, desta quinta. Também foi tratado sobre as articulações que envolvem as eleições municipais no Maranhão. Todos os três sinalizaram os rumos de seus partidos: MDB, PT e Republicanos.
O deputado Rubens Pereira ressaltou a importante mudança no caminho do PT, nos últimos anos, e o incremento do grupo político para alcançar o maior número de prefeitos no Maranhão, neste próximo pleito. Atualmente, a legenda só tem a cidade de Coroatá, com o prefeito Luís da Amovelar Filho. Segundo Rubens Jr, a expectativa é multiplicar este número por cerca de 1000%. Sobre São Luís, o parlamentar petista disse que acredita que neste momento o partido não deve sair com candidato próprio, para disputar a vaga de prefeito, já que existe o projeto prioritário do PT de eleger governador, em 2026, Felipe Camarão (atual vice-governador). Para Rubens, uma eventual derrota na disputa de São Luís, pode prejudicar a eleição de Camarão na disputa estadual.
O deputado Aluísio Mendes disse que o Republicanos tem conversado com vários atores que figuram como pré-candidatos à prefeitura, como o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, o deputado federal Duarte Júnior, e tem agendada uma reunião com o deputado estadual Neto Evangelista. Mas Aluísio fez questão de ressaltar que o a conversa mais frequente tem sido com o prefeito Eduardo Braide, sinalizando a ligação mais firme com o projeto de reeleição do atual prefeito. O deputado republicano também revelou que, independentemente de quem a legenda apoiar, o partido vai sair com o vice da chapa na disputa eleitoral.
O deputado Cleber Verde confirmou o que já vinha sendo ventilado nos sites e blogs políticos, que o MDB vem construindo um diálogo com alguns pré-candidatos, mas que o partido já está na base do governo Braide, e que o parlamentar tem uma inclinação maior pelo prefeito Eduardo Braide. Recentemente, Cleber Verde assumiu o diretório municipal do MDB e tem tido diálogo para composição de força nesta corrida eleitoral.
Edvaldo Oliveira 