Maranhão

Iracema destaca melhoria na fiscalização e segurança portuária no MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 29, a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

“Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou o governador

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

‘Projeto Recomeçar’ ofertará Cirugias Plasticas para mulheres e crianças no MA

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Do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nesta segunda-feira (29/5), às 14h30, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão – iniciativa que tem se expandido aos tribunais do país – e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.

MA apoia ‘PPA 2024-2027’ do Governo Federal e lança OP 2023

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O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, desta vez em São Luís, capital do Maranhão, neste sábado, dia 27, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A ação é uma realização conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Maranhão.

Durante o evento, foi lançada a edição 2023 do Orçamento Participativo (OP). Participaram os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), ro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), e Jucelino Filho (Comunicações).

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da plenária estadual.

O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos.

Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Orçamento Participativo 2023

O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. É coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.

AL-MA instalará Frente da Agricultura Familiar terça, dia 30

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A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.

Comemorações de 200 anos do poeta Gonçalves Dias será iniciada terça, dia 30

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O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Memória Repúblicana Brasileira (FMRB), realiza, nesta terça-feira, dia 30, às 18h, a solenidade de Abertura das Comemorações de 200 anos de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias. 

A celebração marca o início da programação especial em alusão ao Bicentenário de Gonçalves Dias que vai reunir, de maio a novembro, história, arte, música e pesquisa.

No dia 30, a abertura das comemorações contará com a Entronizacão do Busto de Gonçalves Dias, apresentação da Banda do Bom Menino e momento poético com performance de atores. A mesma programação de abertura acontecerá no mês de junho, em Caxias. 

Poeta, advogado, professor, jornalista e teatrólogo Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823, no sítio Boa Vista, em terras de Jatobá (a 14 léguas de Caxias, hoje pertencente à cidade emancipada com nome de Aldeias Altas) e morreu em 3 de novembro de 1864, aos 41 anos, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, no Maixio dos Atins, na Costa Maranhense.

A vasta obra indianista emerge nos poemas “Marabá”, “Canto do piaga”, “Canto do tamoio”, “Leito de folhas verdes”, “Canto do guerreiro” e “I-juca-pirama”.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

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Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segurança, Cultura, Turismo e Comunicação ajustam realização do São João 2023

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O governo do Maranhão através das secretarias de Segurança Pública, Cultura, Turismo e Comunicação Social do Maranhão ajustaram a estratégia para realização do São João do Maranhão 2023.

Entre os pontos elencados na área da segurança, foi destacado o reforço do efetivo. O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que haverá o reforço do contingente e também ampliação dos veículos empregados para patrulhamento, além do reforço do videomonitoramento.

“Discutimos o melhor plano estratégico para garantir a tranquilidade aos maranhenses e aos visitantes que virão ao estado nesse período. Vamos aumentar o número de policiais de forma que a população poderá brincar tranquilamente. Os turistas podem ficar despreocupados que teremos o maior São João do mundo, o mais tranquilo e o mais seguro”, afirmou o secretário Maurício Martins.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, lembrou que a festa começará no dia 26 com o tradicional cortejo pelas ruas do Centro Histórico e que a segurança existente na festividade é uma das marcas do São João. Ele também destacou a descentralização da festa.

“É um momento de muita alegria a tão esperada data do nosso querido São João e estamos junto com a Comunicação, com o Turismo e com a Secretaria de Segurança Pública alinhando todos os detalhes para fazermos uma festa bonita e grandiosa para o nosso povo, com muita cultura e também muita segurança, pois assim são os eventos proporcionados pelo governador Carlos Brandão (…) Teremos mais de 14 arraiais oficiais e diversos apoios que daremos aos municípios do nosso estado. Vamos ter o tradicional Arraial do Ipem, do Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, na zona rural de São Luís, além das cidades de Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon. A descentralização é uma palavra muito forte do Governo Carlos Brandão e vamos garantir geração de emprego e renda em diversos municípios, vai ser o maior São João do mundo”, declarou Yuri Arruda.

A reunião também contou com a presença da Secretária de Turismo, Socorro Araújo, e a secretária adjunta de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social, Mieko Wada.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza define prioridades no MA

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Do AL-MA

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada nesta segunda-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ no que tange à pobreza no Maranhão. 

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas (…) Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, destacou Arnaldo Melo.

O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.