Lula anuncia Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos

O presidente Lula (PT), anunciou nesta segunda-feira, dia 9, a deputada estadual petista de minas, Macaé Evaristo, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que era ocupada pelo jurista, Silvio Almeida, demitido sob acusação de ‘assédio sexual e moral’.

Hoje convidei a deputada estadual @macaeevaristo.bsky.social para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.📸 Ricardo Stuckert

Lula (@lula.com.br) 2024-09-09T18:58:02.624Z

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação.

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação da de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

Lula demite Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos

Como era esperado, o presidente Lula (PT) no inicio da noite desta sexta-feira, dia 6, demitiu, Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O comunicado foi através de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, diz Lula

Íntegra da nota

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

União e Funai condenados a concluírem demarcação da comunidade do Engenho

Do MPF

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé.

O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

Policial do Piauí morre baleado no Maranhão durante operação

Do MEIONEWS.COM

O agente da Polícia Civil do Piauí Marcelo Soares da Costa, 42 anos, foi morto após ser baleado na manhã desta terça-feira (3) em Santa Luzia do Paruá, Norte do Maranhão.

A vítima estava a trabalho, durante cumprimento de mandado da Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O autor do disparo foi identificado como Bruno Manoel Gomes Arcanjo, de 33 anos, ele foi preso durante a ação policial.

Conforme a polícia, o suspeito tentou se esconder dos policiais e disparou contra os agentes. A vítima recebeu um disparo de arma de fogo no tórax.

Alexandre de Moraes manda bloquear o X (twitter) no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sext-feira, dia 30, o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil.

“Determino: A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo”, escreveu Alexandre.

O ministro mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a decisão, para que suspenda o funcionamento da rede no país, assim como as empresas que prestam serviços de internet. 

“Não é porque tem dinheiro que pode fazer o que quiser”, Lula sobre Elon Musk

O presidente Lula (PT), entrou nesta sexta-feira, dia 30, na polêmica envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o dono do X, Elon Musk. Para Lula, “todo cidadão que investe no Brasil está submetido à legislação e à Constituição brasileiras. Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser”.

O ministro Alexandre de Moraes intimou na quarta-feira, dia 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, o novo representante legal da empresa no Brasil.

A decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil, em caso de descumprimento da determinação.

A Primeira Turma do STF começou a julgar na madrugada desta sexta-feira, dia 30, uma série de recursos de plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 6 de setembro.

Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Polícia Federal prende homem por estupro no Maranhão

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira, dia 23, na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável , produção e armazenamento de cenas de abuso sexual envolvendo criança/adolescente.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.