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PF investiga esquema de grilagem de terras no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.

18 MINUTOS: PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no TJ-MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 14, a ‘Operação 18 Minutos’, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. São alvos da PF também advogados e juízes.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Em nota o TJ-MA comunicou que está colaborando com a “Operação 18 miunutos’.

Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Segundo o Blog da Daniela Lima do G1, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.

    GAECO realiza Operação Cela 3 no Maranhão, Piauí e Mato Grosso

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    A Operação Cela 03, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 12, no Maranhão, Piauí e Mato Grosso, resultou no cumprimento de 20 mandados de prisão.

    No Maranhão, foram presas 12 pessoas em Timon e três em São Luís. Foram cumpridos, ainda, três mandados em Teresina (PI) e dois no estado do Mato Grosso.

    O objetivo é desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí, tendo como alvo membros de uma facção criminosa em atividades com narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

    Durante a operação, foram apreendidos seis veículos, entre carros e motos, e 34 aparelhos de telefonia celular. Também foram registrados flagrantes de posse de armas e drogas em São Luís e Timon.

    O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

    A ação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, Mato Grosso e do Piauí.

    Programa ‘Pautas Femininas’ debate violência contra mulher

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    A Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (5), no programa ‘Pautas Femininas’, a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de São Luís, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

    Elas falaram sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

    As entrevistadas afirmaram que o governo estadual tem investido bastante para capacitar policiais militares em todo o Maranhão e que, este ano, pela primeira vez, foi implementada, na PMMA, uma disciplina de combate à violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação de soldados e, também, nos cursos de aperfeiçoamento.

    As entrevistadas falaram, ainda, sobre a questão das medidas protetivas, que resguardam a mulher do agressor e, também, sobre a ‘Operação Chamar’, conjugando todas as forças policiais, como parte integrante da campanha ‘Agosto Lilás’, a qual é fundamental para intensificar a luta de combate à violência contra a mulher.

    Prefeito exonera dono do carro encontrado com mais de R$ 1 milhão

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    Do Imirante

    Repercutiu rápido e muito a informação nesta quarta-feira, dia 31, sobre a identificação do proprietário do veículo abandonado e encontrado ontem no bairro Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

    Quem também agiu rápido foi o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), após a confirmação de que o veículo pertence a  Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, agora ex-funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís.

    FIOCRUZ: estudo revela contaminação de tubarões por cocaína no Brasil

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    Da Agência Brasil

    O Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, nesta terça-feira (23).

    De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango.

    O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.

    Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína.

    PF e ANATEL fecham rádios irregulares em Timon no Maranhão

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    A Polícia Federal, através da ‘Operação Frequência Limpa’ com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira, dia 18, fechou três rádios em Timon no Maranhão.

    As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações, importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

    Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

    Preso em São Luís casal suspeito de envolvimento na morte de ‘Pacovan’

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    Do O Informante

    Por determinação do juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa da 1ª Varde Zé Doca, a Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís.

    Eles são suspeitos de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, executado a tiros no dia 14 de junho passado, no interior do posto Joyce (antigo Cavalo de Aço), no município de Zé Doca.

    Segundo a polícia, Francisco Heydyane do Nascimento, estava com depoimento marcada para amanhã. A Secretaria Segurança Pública convocou a imprensa para noite dessa quarta-feira, dia 10, apresentar o casal e informa sobre s investigações do caso.