A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou em Barreirinhas do lançamento da Operação Férias Seguras, realizada pela Secretaria de Segurança do Estado, neste mês de junho, na região dos Lençóis Maranhenses.
A deputada e o secretário Mauricio Martins também fizeram a entrega de uma viatura para reforçar a Segurança na região de Barreirinhas.
“Participei do lançamento da Operação Férias Seguras 2024 em Barreirinhas!.., para garantir a segurança da população barreirinhense, da região e dos nossos turistas, já que é esperado um aumento significativo no fluxo de visitantes nos pontos turísticos do estado”, disse Iracema Vale.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) lançou na última quarta-feira, dia 3, em São Luís, a Operação Férias Seguras 2024, que será conduzida de forma integrada por todas as forças de segurança, com a participação de cerca de 600 policiais militares na linha de frente do trabalho preventivo e ostensivo.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quinta-feira, dia 23, a realização da operação ‘Cerco Total – Tráfico Zero’, pela Polícia Civil do Maranhão, uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas, em Itapecuru-Mirim.
Quatro pessoas foram presas e um menor foi apreendido. Foram apreendidos quantidades expressivas de drogas, carros e motos, celulares e equipamentos eletrônicos.
O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos investigados na região. A coordenação é da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e Delegacia Geral, cerca de 88 policiais civis participam. São 18 mandados, entre eles, busca e apreensão.
Como resultado da ação policial, quatro pessoas foram presas e uma apreendida pelo crime de tráfico. Além disso, foram apreendidas quantidades expressivas de cocaína, duas motocicletas, dois veículos, aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos.
Mirielton Silva Ferreira, 32 anos, confessou a agressão que pode ter causado a morte do próprio filho, Lucas Barbosa, uma criança de cinco meses que teria sido vítima de esganadura. O caso foi registrado ontem, quarta-feira, dia 22, no do Paranã I, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.
A criança ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, por Mirielton e a mãe de Lucas, mas já chegou sem vida. No hospital, os profissionais de saúde perceberam indícios de maus-tratos e acionaram a polícia, que conduziu os país de Lucas para a delegacia. A criança faria seis meses de vida no próximo domingo, dia 26.
Mirielton Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontra à disposição da Justiça. A mãe apesar de ser também conduzida, a polícia não encontrou participação dela com a ocorrência, mas investigações prosseguem.
Sobre a motivação do crime, a fortes suspeitas que esteja relacionada ciúmes e desconfiança de Merielton, quanto a paternidade de Lucas. A mãe denunciando ainda ter sido vítima de ameaças e violência doméstica praticadas pelo companheiro.
A mulher disse à polícia que após engravidar de Lucas, se separou de Mirielton e se envolveu com outra pessoa. Mas, reatou o relacionamento com o companheiro que passou a desconfiar que não era o pai de Lucas. Por causa disso, quando o bebê nasceu ele foi deixado no hospital. Porém, a Vara da Infância localizou a mulher e providenciou um exame de DNA, que comprovou que Mirielton era pai do menino.
A Polícia Federal realizou mais duas ações importantes no Maranhão. As ocorrências foram registradas em São Luís, capital maranhense, e em Grajaú, na região sul do estado.
Em São Luís, um homem preso em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.
Após o desembarque, o homem foi levado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis. Em seguida, o acusado homem foi levado ao sistema prisional, onde está à disposição da justiça.
Em Grajaú, foi realizada a Operação Terra Livre, com objetivo de erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa (maconha) em terras indígenas.
Participaram da ação da PF, 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado.
Foram presas 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. Foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.
As duas operações deflagradas pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, dia 18, tem objetivos diferentes e ocorrem em em regiões diferentes do Maranhão.
A Operação Hygeia, tem de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA. Já a Operação Falsa Proteção, visando combater crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.
A investigação da Operação Hygeia identificou grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.
Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início às 00h00 desta quinta-feira (28), à Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais no Maranhão, estendendo-se até o dia 31 de março, cobrindo todo o período do feriado.
O principal objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo, visto que, durante esta época do ano, é de se esperar um aumento considerável no fluxo de veículos nas rodovias federais, o que pode contribuir para o aumento de ocorrências no trânsito.
Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças.
Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres coibindo práticas infracionais que possam comprometer a segurança viária.
Além da fiscalização intensiva, a PRF também desenvolverá ações educativas, visando conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Ações preventivas e de orientação serão realizadas para sensibilizar os condutores sobre os riscos associados a comportamentos imprudentes ao volante.
Restrição de Tráfego
A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.
A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
I – Largura máxima: 2,60 metros;
II – Altura máxima: 4,40 metros;
III – Comprimento total de 19,80 metros;
IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.
As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.
Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:
Data
Dia
Horário das Restrições
28/03/2024
quinta-feira
16:00 às 22:00
29/03/2024
sexta-feira
06:00 às 12:00
31/03/2024
domingo
16:00 às 22:00
Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.
Orientações para os Motoristas:
Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem.
Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.
Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.
Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.
O empresário Alessandro Martins, que se encontrava preso desde o último mês de fevereiro na capital maranhense, foi solto nesta quinta-feira, dia 14, por determinação do juiz, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.
Ele foi preso durante ação de busca e apreensão, realizada pela Polícia Civil, na sua residência, ao tentar impedir a determinação da justiça. Ele teria desacatado os policiais que o conduziram à delegacia e ao comunicarem ao juiz o que ocorreu, o magistrado determinou a prisão do empresário.
O magistrado determinou que Alessandro Martins cumpra medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleiras. Ele permanecerá em liberdade enquanto durar os processos que tramitam contra ele na Justiça.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira, dia 12, dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que apontam que o Brasil contabilizou 1057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias, ocorridos entre 2017 e 2023. Segundo o relatório, são 13 novos casos por mês.
No Maranhão, 25 mortes brutais foram notificadas no mesmo período.
“Se mantivermos essa média, o Maranhão vai chegar ao número de doze assassinatos em 2024, figurando entre os três estados que mais assassinaram pessoas trans. O assassinato dessas pessoas também levanta um debate sobre invisibilidade social (…) Que sociedade é essa que permite que pessoas sejam assassinadas e mortas só por viverem sua identidade? Que sociedade é essa que não respeita a diferença entre as pessoas? (…) “Nós sabemos que a falta de oportunidade é um dos motivos pelos quais algumas dessas pessoas acabam tendo de se prostituir e acabam sendo violentadas. Precisamos tomar providências para não precisarmos”, destaca Carlos Lula.
Carlos Lula chamou a atenção para o registro de três assassinatos apenas este ano. Ele de dois Projetos de Lei de sua autoria voltados para a comunidade LGBTQIA+ tramitando na Assembleia Legislativa e pediu prioridade na apreciação das propostas.
O PL nº 10/2024 propõe reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas prestadoras de serviços ao poder público estadual; e o PL nº 6/2024 propõe a criação de uma política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários no Maranhão.
Edvaldo Oliveira 