Preso desde o mês passado no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, o empresário Alessandro Martins, após uma busca e apreensão em sua residência em São Luís, pode ser encaminhado para a Penitenciário de Pedrinhas.
O Comando da Polícia Militar do Distrito Federal comunicou o Tribunal de Justiça do Maranhão, que Alessandro Martins não é policial militar de Brasília, como informou à Justiça.
A informação se deu em atendimento à solicitação da Diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O cárcere da PMMA é exclusiva para militares. Os advogados do empresário agora trabalham para evitar que ele seja transferido para Pedrinhas.
Enquanto encontra-se preso ele chegou a passar mal, sendo levado para unidade de saúde, familiares também informaram que ele tem problemas psicológicos.
O presidente Lula, lamentou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 6, a morte de dois agentes da Polícia Federal, que estavam numa aeronave que caiu hoje em Belo Horizonte (MG).
“Com grande pesar soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal pela perda”, lamentou Lula.
Um monomotor da Polícia Federal caiu próximo do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e dois agentes que estavam na aeronave morreram – o Sindicato dos Policiais Federais confirmou que foram os comandantes José de Moraes Neto e Guilherme de Almeida Irber. Segundo o Corpo de… pic.twitter.com/llkxulRgw8
Em nota, a Polícia Federal, confirmou o trágico acidente e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do ocorrido.
“A Polícia Federal informa, com profundo pesar, que uma aeronave pertencente à instituição sofreu um acidente na tarde desta quarta-feira (6/3) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. Dois tripulantes faleceram no local, os policiais federais Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto. Um terceiro tripulante, o mecânico da empresa terceirizada Walter Luís Martins, foi socorrido e encaminhado ao hospital João XXIII, na mesma cidade. Ele se encontra em atendimento, lúcido e orientado.
A Polícia Federal já iniciou investigação para apurar as circunstâncias do acidente, envolvendo a aeronave Cessna Caravan 208B, e enviará nas próximas horas peritos especialistas em segurança de voo e acidentes aéreos para auxiliar nas apurações.
O Diretor-Geral da instituição, Andrei Rodrigues, também irá ao local. A Polícia Federal se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e decreta luto oficial de três dias”
O deputado Ricardo Arruda (MDB) representou o Parlamento Estadual, no lançamento da Operação Nacional de Segurança Viária (ONSV), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento teve presença do diretor-geral PRF, Fernando Oliveira, e do superintende-regional da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros.
“A Assembleia Legislativa tem a satisfação de receber, hoje, a Polícia Rodoviária Federal, que tem o papel primordial de garantir a segurança nas estradas, prevenir acidentes e, com isso, proteger a vida de todos. É uma satisfação muito grande para o Legislativo abrigar esse evento, e também pode contribuir com o trabalho da PRF”, afirmou o deputado Ricardo Arruda.
A Operação Nacional de Segurança Viária abrangerá ações nas estradas federais do país o ano inteiro. O objetivo do trabalho é a redução da violência no trânsito e intensificação de ações de policiamento, fiscalização e educação para o trânsito.
Os deputados Francisco Nagib (PSB) e Carlos Lula (PSB), também participaram do evento.
O Ministério Público do Maranhão emitiu nota de esclarecimento nesta quarta-feira, dia 21, em resposta as manifestações de desembargadores hoje durantes sessão no Tribunal de Justiça, que cobraram providencias em relação à representação do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ-MA, contra o empresário Alessandro Martins.
O MP-MA nega omissão em relação ao caso e relatou o encaminhamento.
“…em razão de o representado não ser detentor de foro por prerrogativa de função, foi encaminhada para distribuição a uma das promotorias de justiça de investigação criminal, ocasião em que foi distribuída para a 4ª PJICRIM, tendo sua titular se manifestado no sentido de o caso prescindir de mais investigações…”, diz trecho da nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, desta quarta-feira, 21/02/2024, Desembargadores daquela Corte manifestaram-se no sentido de entender haver omissão do Ministério Público do Maranhão acerca das providências a serem adotadas pela Instituição quanto à representação formulada pelo seu Presidente, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira, pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 139, 140 e 141, incisos II e III e §2º, todos do Código Penal. Quanto a esse fato, o Ministério Público esclarece o seguinte:
1) A representação foi formulada perante a Procuradoria Geral de Justiça no dia 15/01/2024, e em razão de o representado não ser detentor de foro por prerrogativa de função, foi encaminhada para distribuição a uma das promotorias de justiça de investigação criminal, ocasião em que foi distribuída para a 4ª PJICRIM, tendo sua titular se manifestado no sentido de o caso prescindir de mais investigações, em razão de os indícios de prova carreados aos autos já poderem oportunizar a avaliação do membro do Ministério Público acerca da propositura da ação penal, tendo sido o caso encaminhado de imediato para distribuição entre os promotores criminais naturais com atuação perante o Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís;
2) A representação recebeu três sucessivas declarações de suspeição por motivo de foro íntimo por parte dos Promotores de Justiça titulares da 6ª, 7ª e da 11ª promotorias de justiça criminais. As manifestações foram feitas no prazo legal e atualmente o caso encontra-se distribuído para o titular da 9º Promotoria de Justiça Criminal, tendo sido expedida a respectiva portaria de designação pelo Procurador-Geral de Justiça no dia 19/02/2024, com subsequente envio dos autos eletrônicos da representação àquela unidade do Ministério Público no dia 21/02/2024, acompanhada dos documentos físicos anexados desde sua propositura;
3) O Promotor de Justiça designado recebeu a representação e até o momento não declinou de sua atuação em razão de impedimento ou suspeição, estando no prazo legal para proferir manifestação nos termos do art. 39, §5º, do Código de Processo Penal.
4) Diante dessas informações, o Ministério Público esclarece que a representação formulada por S. Exa. o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira tem tido tramitação regular nesta Instituição, tendo havido manifestação dos membros dentro dos prazos legais, mesma situação verificada no presente momento, em que o promotor natural encontra-se dentro do prazo para promover sua manifestação.
São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES
Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – SECINST
O empresário Alessandro Martins foi alvo nesta quarta-feira, dia 21, em São Luís, de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil. Ele também foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos.
O empresário investigado por várias acusações, entre elas, extorsão, invasão de domicílio, lesão corporal, ameaça, difamação, perseguição, furto qualificado, dano qualificado, calúnia e estelionato.
A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta quinta-feira, dia 15,o resultado da ‘Operação Carnaval – 2024’ no Maranhão. Realizada entre os dias 09 a 14 de fevereiro foram registrados: 20 acidentes; 18 feridos; 04 mortes.
Balanço – Operação Carnaval 2024 – PRF
De 09 a 14 de fevereiro
Fiscalizações com abordagem
Pessoas: 2.966
Veículos: 2.190
Atendimentos de ocorrências de trânsito
Acidentes: 20
Feridos: 18
Óbitos: 04
Acidentes com Óbitos:
▪️Sexta-feira (09) – 02 Óbitos: Caminhonete saiu de pista e colidiu com árvore, na BR-135, próximo à São Mateus do Maranhão;
▪️Domingo (11) – 01 óbito: Um automóvel capotou no km 05 da BR-135, em São Luís. Os primeiros levantamentos apontam que o condutor não usava o cinto. Ele morreu no local;
▪️Domingo (11) – 01 óbito: Uma colisão frontal envolvendo um Jeep/Renegade e uma motocicleta, na BR-010, em Açailândia. O motociclista veio a óbito no local.
Infrações de Trânsito
Total: 3.782
Mais registradas
Excesso de velocidade: 1.548
Falta de capacete: 333
Não uso do cinto: 299
Ultrapassagem proibida: 182
Embriaguez ao volante: 47
Combate à criminalidade:
33 ocorrências (total)
29 pessoas detidas (total)
17 crimes de trânsito
10 pessoas detidas por embriaguez
06 veículos adulterados/ recuperados
01 crime ambiental
Fonte: Polícia Rodoviária Federal Núcleo de Comunicação Social – NUCOM/MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nas redes sociais, o assassinato do motorista, Francisco Vale Silva, 48 anos, ocorrido na noite de ontem, segunda-feira, dia 22, na Avenida dos Frances nas proximidades da Rodoviária, em São Luís.
Determinei imediata investigação para que os criminosos sejam presos o quanto antes. Temos trabalhado de forma integrada para fortalecer a segurança e não pouparemos esforços na busca pela justiça.
Os rodoviários realizam protesto na manhã desta terça-feira, dia 23, nos principais corredores de transporte de São Luís, com concentração nas Cajazeiras na parte central da cidade.
A paralização é motivada pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, 48 anos, atingido com um tiro na altura da cabeça, ocorrido na noite de ontem, terça-feira, dia 22, na Avenida dos Frances.
Os manifestantes têm o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), cujos representantes estão no local.
NOTA
“É com profundo pesar que o Sindicato dos Rodoviários vem a público manifestar sua consternação diante dos recentes acontecimentos que abalaram nossa categoria e a sociedade como um todo.
Hoje, perdemos um dos nossos, um colega de trabalho dedicado e conhecido carinhosamente como Baixinho, motorista da empresa Maranhense. Francisco Vale Silva foi vítima de uma execução cruel durante um assalto próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses. O crime ocorreu dentro de um coletivo, quando, a sangue frio, os assaltantes atravessaram o canteiro central dirigindo na contramão, subtraindo a renda do dia e pertences dos usuários do transporte coletivo.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com os diretores sindicais, estiveram no local imediatamente após saber do ocorrido, oferecendo toda assistência necessária. Infelizmente, Francisco veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável em nossa comunidade de trabalhadores.
Além desse trágico episódio, registramos com profundo repúdio o segundo assalto a um coletivo nesta mesma noite, próximo ao Shopping Rio Anil, na Avenida São Luís Rei de França. Mais uma vez, toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados.
A insegurança que assola nossa cidade não pode ser tolerada. Diante destes fatos lamentáveis, convocamos uma reunião extraordinária com a diretoria nesta terça-feira (23), para que sejam tomadas as devidas providências. É imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda a população que depende do transporte público.
Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo”.
Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) pede, por meio de nota, atenção das autoridades de segurança pública para dar tranquilidade aos trabalhadores e usuários do transporte público. Leia a nota:
“O SET São Luís expressa sua irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Francisco Vale Silva, vítima de violência brutal enquanto cumpria seus deveres funcionais na Linha: T972 Vila São José / Rodoviária Carro: 37-511.
Além da solidariedade, fazemos um apelo às autoridades da área de segurança pública para que dediquem mais atenção à necessidade de tranquilidade dos trabalhadores e usuários no percurso diário de ida e volta para seus afazeres”.
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira, dia 18, mais uma fase da Operação Lesa Pátria. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), principal alvo da ação de hoje, contra o parlamentar estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.
O objetivo é identificar suspeitos de planejaram, financiaram e incitaram os ‘atos golpistas de 8 de janeiro’.
Nas redes sociais Carlos Jordy classificou a ação da PF de ‘autoritária’.
“Busca e apreensão da PF por determinação de Alexandre de Moraes. Operação Lesa Pátria. Uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”, reagiu Jordy.
⚠️ Polícia Federal entra no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), na Câmara dos Deputados, nesta quinta (18).
Parlamentar é alvo de busca e apreensão da Operação Lesa Pátria.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Edvaldo Oliveira 