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PF e CGU desarticulam esquema de fraudes licitatórias

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A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 11, no Maranhão, a Operação Carro-Chefe, nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim.

O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

LESA PÁTRIA: PF no encalço de financiadores, 4 mandados no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, dia 8, a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, contra suspeitos de financiar os ‘atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília’. Dos 47 mandatos que estão sendo cumpridos em vários estados, são 4 apenas no Maranhão.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03

Mandados de prisão preventiva

BA – 01

Mais um ciclista é atropelado e morto em São Luís

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Mais um ciclista foi atropelado e morto em São Luís, o acidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na avenida dos Holandeses, próximo ao Quintas do Calhau, resultou na morte de Claudiomar Silva, de 43 anos.

De acordo com testemunhas, o veículo estava em alta velocidade quanto atingiu Claudiomar, que foi arremessado para outro lado da avenida.

Operação Harpia: PF realiza prisão e apreensão no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/11, a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias. São os 47 mandados de busca e apreensão e 27 prisões (nacional).

A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.

Rildo pede investigação de crimes contra crianças e adolescentes na Região Tocantina

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O deputado Rildo Amaral (PP), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (4), solicitou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado faça investigação de graves denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Região Tocantina.

Segundo ele, um conselheiro tutelar de uma cidade vizinha a Imperatriz formulou, no dia 19 de dezembro de 2022, denúncias muito graves de estupro de vulnerável e pedofilia.

“Na época, de imediato, eu notifiquei o então secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Cel. Sílvio Leite, para que tomasse providências urgentes. E já se passaram, desde dezembro, já estamos 10 meses depois e a leniência, a lentidão, infelizmente, a polícia ainda não chegou nem a justiça para mandar prender os desafiadores da lei, estupradores, bandidos que abusam de crianças e adolescentes (…) Defendo até mesmo a formação de uma força tarefa para que esse município da Região Tocantina sirva de exemplo não somente para nossa região, mas que seja exemplo para todo o Maranhão de que crimes dessa natureza, abusos contra crianças e adolescentes, exploração sexual, não podem ficar impunes (…) que a polícia possa agir rigorosamente, possa mostrar para o Maranhão e para o Brasil que a gente combate esse tipo de crime, mas principalmente que as crianças e adolescente maranhense estão protegidas contra esse mal, que é a pedofilia e exploração sexual de estupro de vulneráveis”, destacou Rildo Amaral.

 

General Augusto Heleno vai depor na CPMI do 8 de janeiro

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Da Agência Senado

O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), será ouvido na CPMI do 8 de janeiro, terça-feira, dia 26. Segundo a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a convocação poderá contribuir para os próximos passos da CPMI.

A exemplo de outros depoentes convocados para depor na CPMI, Augusto Heleno, também entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para poder faltar à sessão, marcada para amanhã. A decisão caberá ao ministro Cristiano Zanin.

Vários requerimentos de convocação do general Heleno foram apresentados à presidência da CPMI. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi autora de um desses requerimentos.

“é imperioso e imprescindível para o desenrolar da fase instrutória e, obviamente, para futuro deslinde das investigações (…) é “necessário que o depoente esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade na tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro de 2023”, disse a senador.

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG) também apresentaram um requerimento. Eles citam uma apuração pela Agência Pública, na qual “foi revelado que, entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, o GSI, então chefiado pelo general Augusto Heleno, recebeu várias pessoas envolvidas com os atos, incluindo ‘um dos golpistas presos em flagrante após a invasão às sedes dos Três Poderes’”.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Rafael Brito (MDB-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) também apresentaram requerimentos para a convocação do general.

Filho ’04’ de Jair Bolsonaro é alvo da ‘Operação Nexum’

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Do Metrópoles

Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Brasília realizou operação nesta quinta-feira, dia 24, que teve como alvo Jair Renan, filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Batizada de “Operação Nexum”, a operação cumpre outros quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva por crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.

A PCDF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão em ação que apura lavagem de dinheiro

PF prende no Pará suspeito de ameaçar “dar tiro” em Lula

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A Polícia Federal prendeu o fazendeiro, André Luís Teixeira, na tarde desta quinta-feira, dia 3, no Pará, por suspeita de ameaçar “dar um tiro” no presidente Lula, que participará da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto no Estado.

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito disse que participou dos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília, e ainda, que estava na invasão do salão verde da Câmara dos Deputados.

Sobre a prisão o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nas redes sociais que “isso não é liberdade de expressão e que a Polícia Federal seguirá aplicando lei”.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam MATAR ou AGREDIR FISICAMENTE autoridades dos Poderes da República. Isso não é “liberdade de expressão” e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, destacou Flávio Dino.

Os polícias encontraram com ele um comprovante de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 2,5 milhões.

Na agenda de Lula no Pará está incluído também visita ao Navio Hospital Escola Abaré, e ainda, participação da Inauguração da Infovia 01.

O fazendeiro deve responder por ameaça e incitação de atentado contra autoridades por motivação política.