Política

Camarão deixa SEDUC para coordenar campanha de Duarte Jr.

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira, dia 2, o licenciamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), da Secretaria de Estado da Educação, que coordenará a campanha do deputado Duarte Jr, para a Prefeitura de São Luís.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

“Obrigado, amigo Felipe Camarão”, Duarte para seu coordenador de campanha

“pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

A licença de Felipe Camarão para coordenar a Campanha de Duarte Jr, já vinha sendo noticiada desde semana passada, quando sob a condução do governador Carlos Brandão, foi realizado uma reunião com o pré-candidato à prefeitura da capital e representantes de partidos d base de apoio do governo.

Carlos Brandão, também anunciou o nome do interino na SEDUC, que será Jandira Dias, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

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A pré-candidatura do deputado federal, Duarte Jr (PSB), para Prefeitura de São Luís, foi lançada na noite de segunda-feira, dia 1º de julho. O ato contou com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), e ainda, a senadora Eliziane Gama (PSD).

Também participaram lideranças políticas dos partidos de apoio a Duarte junior, e também, pré-candidatos à Câmara Municipal.

“Maranhão é destaque em redução da pobreza”, comemora Carlos Brandão

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O Maranhão registrou entre 2021 a 2023, queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de de 66,2% para 52,7% no período analisado.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás apenas da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). 

Em dados percentuais, o Maranhão também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Justiça no Maranhão proibi ataques a religiões de matriz africanas

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreiraa dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, estão proibidos de promoverem manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão. 

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, ACOLHO, em parte, os pedidos
formulados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e, por conseguinte, CONDENO os réus:

(i) à obrigação de não fazer consistente em não perturbar e/ou interromper os cultos
religiosos realizados na Casa Fanti Ashanti, bem como de não ameaçar e nem ofender os
Num. 122680078 – Pág. 11 Assinado eletronicamente por: DOUGLAS DE MELO MARTINS
integrantes da referida Casa e das religiões de matriz africana e afro-brasileiras em geral, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por ato consumado e/ou tentativa; e
(ii) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pelos atos intolerantes praticados no dia 24/04/2022.

Por fim, condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, estes em favor do Fundo e
Aparelhamento da DPE/MA.

INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

São Luís, datado eletronicamente.
Dr. Douglas de Melo Martins
Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti.

A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.

De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como “Jesus te ama”.

Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana. A Justiça ainda impôs multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$5.000 por danos morais coletivos.

RECESSO NO STF: Dino e mais quatro ministros manterão trabalho

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O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira, dia 1º, o recesso de julho.

O presidente e o vice-presidente do STF, respectivamente Roberto Barroso e Edson Fachin, vão se revezar no comando do poder durante o período, entre os dias 1º e 16 de julho, e 17 e 31 de julho. Os trabalhos são retomados integralmente em agosto.

O ministro Flávio Dino e outros quatro membros da Corte, mantaram o expediente normal de trabalho, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

“Apesar do susto, estamos bem”, Carlos Lula sobre acidente na BR 135

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), tranquilizou a população correligionários na tarde desta quinta-feira, dia 27, após acidente ocorrido na BR 135, que sofreu junto com sua equipe.

O parlamentar também agradeceu as mensagens de apoio que recebeu.

De acordo com as informações, o veículo que estava junto com sua equipe, foi atingido por um caminhão. Eles estavam se dirigindo para Colinas e Presidente Dutra, onde cumpriram agendas política, o que teve que ser cancelada em razão do acidente.

Lula chama de ‘cretinos’ quem associou suas falas à alta do dólar

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O presidente Lula (PT), reagiu nesta quinta-feira, dia 27, aos que o associaram a subida do valor do dólar em relação ao real, ocorrido ontem, quando concedeu entrevista ao portal UOL e voltou a criticar o presidente do Banco Central e taxa de juros.

“Ontem, depois da minha entrevista ao UOL, saíram manchetes dizendo que o dólar tinha subido por causa da entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar a entrevista”, disse Lula.

Neto Evangelista destaca prestígio de Carlos Brandão com Lula

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo no Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou no plenário do Parlamento Estadual, a importância da visita do presidente Lula (PT), na sexta-feira, dia 21, ao Maranhão, para o governo Brandão e o estado.

Segundo o parlamentar, a presença do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, a grande parceria institucional e até mesmo pessoal que existe entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

“O governador Carlos Brandão entende, naturalmente, a necessidade de buscar parcerias com o governo federal porque o Maranhão, como se sabe, é um Estado que depende naturalmente de transferências constitucionais e precisa de complementações de transferências voluntárias”, declarou o parlamentar (…) Não era apenas uma agenda institucional, porque todos os outros estados do país têm naturalmente interesses em fazer agendas com a China, mas apenas o governador Carlos Brandão, entre os demais governadores, foi convidado a estar junto com o presidente Lula. E, agora, quando dessa visita ao Nordeste, o presidente Lula convidou o governador Carlos Brandão para ir ao Ceará para que pudessem, inclusive, chegar juntos aqui no Maranhão (…) Nós temos a grata satisfação de ter um ex-presidente da República, que não é apenas um ex-presidente, mas um político reconhecido por todos. E o presidente Lula, naturalmente, prestigia o ex-presidente José Sarney, mas para isso acontecer precisa da presteza do governador Carlos Brandão, que organizou todo o evento para marcar a visita do presidente Lula em São Luís (…) Graças a Deus, nós temos hoje um governador que tem uma relação pessoal com o presidente da República. E isso é fundamental porque o nosso estado depende de ações do governo federal. Hoje nós temos um líder no Governo do Estado, que é o governador Carlos Brandão, e o presidente Lula entende e respeita a liderança de Brandão aqui no Governo do Maranhão (…) Não irão parar por aqui. Tenho certeza de que o presidente Lula estará cada vez mais afinado com o governador Carlos Brandão, anunciando investimentos tanto para nossa capital quanto para o interior do estado”, destacou Neto Evangelista.