Política

“respeito às mulheres é um princípio inegociável”, Brandão ao afastar secretário de Segurança

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão, anunciou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 11, o afastamento do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, após repercussão da denúncia da delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle, contra o agora secretário afastado.

A delegada Viviane Fontenelle, que registrou um boletim de ocorrência onde relata as denuncias que a constrangeu durante reunião com o secretário e outros colegas, disse que os constrangimentos ocorreram no início de fevereiro, em encontros institucionais. Segundo o relato apresentado, o secretário teria feito comentários sobre sua aparência e solicitado que ela enviasse uma fotografia para ser colocada em seu gabinete.

Em mensagem compartilhada com colegas de trabalho, Viviane Fontenelle relatou que, durante uma reunião, foi chamada de “DeleGata” e de “a delegada mais bonita do Maranhão”.

Segundo o relato, o secretário também teria mencionado que já a observava desde o período em que ela atuava no Tribunal de Justiça e reforçado o pedido para que ela enviasse uma foto.

O agora o secretário afastado Maurício Ribeiro Martins negou as acusações. Segundo ele, não houve qualquer conduta desrespeitosa. Ele disse ainda que eventuais referências feitas à delegada ocorreram apenas em tom cordial e de reconhecimento profissional.

NOTA

Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Em nenhum momento adotei qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o ambiente institucional em reuniões de trabalho realizadas com membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ou qualquer outra instituição ou pessoa. Tampouco houve qualquer manifestação desrespeitosa direcionada à delegada. As referências feitas à sua pessoa restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional.

Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão, pelo papel fundamental que desempenham na sociedade e na proteção da população.

Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá.

Maurício Ribeiro Martins
Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão

Orleans Brandão lança pré-candidatura sábado, dia 14, em SL

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Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Muticenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

“É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade.

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

Dino nega pedido de Leila Pereira par não depor na CPMI do INSS

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, negou nesta quarta-feira, dia 11, estender à presidente do Palmeiras, Leila Pereira, os efeitos da decisão que barrou a quebra de sigilo de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Leila queria se livrar da convocação para depor como testemunha perante os deputados e senadores.

No despacho, Dino explicou que pedidos semelhantes, que tentam barrar convocações à CPMI, podem ser apresentados ao Supremo “com fundamentos diversos”, mas não questionando as votações “em globo” dos requerimentos. O ministro frisou que a anulação de procedimentos da CPMI por tal razão se “refere exclusivamente à quebra de sigilos”.

A presidente do Palmeiras havia questionado sua convocação para comparecer à CPMI justamente por ter sido aprovada em uma votação “em globo”. Leila indicou que não compareceu à sessão para qual estava marcado seu depoimento, nesta segunda, por entender que a decisão de Dino sobre o caso de Lulinha havia suspendido sua convocação.

Em despacho assinado nesta tarde, Dino ressaltou que sua decisão sobre o filho do presidente não proibiu a CPMI do INSS de realizar as convocações de testemunhas aprovadas em votação “em globo”. O ministro ressaltou que a suspensão de quebras de sigilo aprovadas de tal forma ocorreu porque esse tipo de procedimento atinge “diretamente a intimidade, a vida privada e o sigilo de dados e comunicações”, “exigindo alto grau de individualização e motivação para cada caso” e não podendo ser adotada “no atacado”.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha. A colheita de depoimento não depende do afastamento de garantias constitucionais, por isso – aí sim – é matéria eminentemente regimental”, explicou.

Apesar de não barrar a convocação, como a presidente do Palmeiras desejava, Dino vetou a imposição de condução coercitiva à Leila Pereira. Segundo o ministro, ela poderá optar entre comparecer nesta quinta no colegiado ou pedir o reagendamento do procedimento.

Meio/Ideia: Lula lidera disputa espontânea e estimulada

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Pesquisa Meio/Ideia para presidente da república divulgada nesta quarta-feira, dia 11, mostra o presidente Lula na liderança nos cenários espontânea (quando nome dos candidatos não é apresentado o eleitor) e nos cenários estimulados (quando é apresentado uma lista de candidatos).

Espontânea

Lula (PT): 33,4%

Flávio Bolsonaro (PL): 18,5%

Jair Bolsonaro* (PL): 7%

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 5%

Ratinho Junior (PSD): 3%

Romeu Zema (Novo): 2,5%

Ronaldo Caiado (PSD): 2%

Michelle Bolsonaro (PL): 2%

Ciro Gomes (PSDB): 1,5%

Eduardo Leite (PSD): 0,9%

Eduardo Bolsonaro (PL): 0,6%

Renan Santos (Missão): 0,3%

Aldo Rebelo (DC): 0,1%

Fernando Haddad (PT): 0,1%

Outros: 0,7%

Ninguém/Branco/Nulo: 7%

Não sabe: 15,4%

Estimulado

2º Turno

Iracema Vale prestigia evento do Dia da Mulher e lançamento da cartilha “Proteja seu bolso, Mulher”

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A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e do lançamento da cartilha “Projeta seu bolso, mulher”, iniciativa de educação financeira voltada ao fortalecimento da autonomia e da dignidade feminina.

O material foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com o Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA).

“Essa iniciativa da Defensoria, em parceria com o Conselho de Economia, é uma cartilha importante para que as mulheres façam esse exercício e tenham mais autonomia em suas vidas financeiras. Tenho certeza de que contribuirá muito para as mulheres do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A proposta do material é mostrar que a educação financeira pode ser uma ferramenta de transformação social. O projeto parte do princípio de que conhecimento é poder e que, com pequenas atitudes no dia a dia, é possível melhorar a relação com o dinheiro e fortalecer a independência de cada mulher.

A cartilha integra as ações do projeto “Te Alui, Mulher”, lançado pela Defensoria em 2024. A proposta conecta mulheres a redes de proteção e oferece orientação jurídica gratuita, serviços de saúde, assistência social e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira.

Também participaram do evento, a vice-prefeita Esmênia Miranda; da 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão, Roberto Santos; além de outras autoridades.

STF inicia julgamento de deputados relacionado a emendas

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Do STF

O STF através da Primeira Turma iniciará inicia nesta terça-feira, dia 10, o julgamento do primeiro caso envolvendo deputados pelo mau uso de emendas parlamentares.

O julgamento presidido pelo ministro Flávio Dino, o caso está sob relatoria de Cristiano Zanin. A Ação Penal, envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.  

Os acusados são os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa.

Os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a PGR, eles teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares.  

De acordo com a denúncia, para destinarem R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares, em 2020, os deputados teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão — equivalente a 25% do valor das emendas — como contrapartida.   

Após a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, o processo será chamado a julgamento, e o relator da ação penal, ministro Cristiano Zanin, fará a leitura do relatório. Trata-se de um resumo do caso, com a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas e os crimes imputados. 

Em seguida, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, representante da PGR, terá uma hora para se manifestar, podendo o tempo ser prorrogado em razão da quantidade de réus. Na sequência, os advogados de defesa terão prazo de até uma hora cada para suas sustentações.

Concluídas as sustentações orais, terá início a votação. Após o ministro Zanin, votarão o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, ministro Flávio Dino.  

A decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, será definida a pena a ser aplicada.   

Brandão entrega primeiro Ambulatório de Doenças Raras no Maranhão

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Foi entregue o primeiro Ambulatório de Doenças Raras do Maranhão, inaugurado no Hospital da Ilha, pelo Governo do Maranhão. A unidade representa um avanço histórico para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, por reunir em um só lugar todos os serviços necessários para estes pacientes que até então faziam o acompanhamento médico de forma fragmentada nas diversas unidades de saúde do estado.

Capacidade de atendimento

O ambulatório terá capacidade inicial estimada para atender de 80 a 120 pessoas por mês, em regime programado, com possibilidade de ampliação progressiva conforme a consolidação do serviço e avaliação dos indicadores assistenciais.

Na fase inicial, o serviço contará com especialidades de neurologia e neuropediatria, pneumologia, clínica médica, gastroenterologia e genética médica, associadas à enfermagem especializada, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social e nutrição, enquanto outras áreas, como cardiologia e ortopedia, participarão por meio de interconsultas, conforme a necessidade clínica.

As doenças raras são definidas como aquelas que acometem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Em sua maioria, são condições crônicas, progressivas e de alta complexidade, frequentemente de origem genética ou multifatorial, que exigem acompanhamento contínuo, equipes especializadas e terapias de alto custo.

Moraes nega ter recebido mensagens de Vorcaro no dia da prisão

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Do O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou ter recebido as mensagens de Daniel Vorcaro no dia da primeira prisão do banqueiro, em novembro de 2025.

Em nota divulgada pela Corte nesta sexta-feira, dia 6, o magistrado afirma que uma análise feita no conteúdo extraído do celular do dono do Banco Master “constatou que as mensagens de visualização única enviadas por ele no dia 17 de novembro de 2025 não conferem com os contatos do ministro Alexandre de Moraes nos arquivos apreendidos”.

NOTA

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal, por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, informa:

Análise técnica realizada nos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela CPMI do INSS, constatou que as mensagens de visualização única enviadas por ele no dia 17 de novembro de 2025 não conferem com os contatos do ministro Alexandre de Moraes nos arquivos apreendidos.

No conteúdo extraído do celular do executivo pelos investigadores, os prints dessas mensagens enviadas por Vorcaro estão vinculadas a pastas de outras pessoas de sua lista de contatos e não constam como direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

A mensagem e o respectivo contato estão na mesma pasta do computador de quem fez os prints (Vorcaro). Ou seja, fica demonstrado que as mensagens (prints) estão vinculadas a outros contatos telefônicos no computador de Daniel Vorcaro, jamais ao Ministro Alexandre de Moraes.

Os nomes e contatos das pessoas vinculadas aos respectivos arquivos não serão mencionados na presente nota em virtude do sigilo decretado pelo Ministro André Mendonça, mas constam no arquivo que a CPMI do INSS disponibilizou para toda a imprensa.