Do Metrópoles
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, dia 31, oito mortes em operação da Polícia Militar no Guarujá, litoral de São Paulo, e negou que tenha havido excessos.
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo fala em 10 mortes. Tarcísio tratou como “narrativa” a denúncia da Ouvidoria de que teria havido excessos.
Do G1
Caxias cidade polo na região do Cocais no Maranhão está entre as 50 cidades mais violentas do Brasil. É o que revela o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, dia 20, sendo essas as cidades com população acima de 100 mil habitantes em 2022.
Os dados são os divulgados com base na taxa de mortes violentas intencionais (MVIs), divulgadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado.
| Município | Estado | Taxa de Mortes Violentas Intencionais (2022) | |
| 1 | Jequié | BA | 88,8 |
| 2 | Santo Antônio de Jesus | BA | 88,3 |
| 3 | Simões Filho | BA | 87,4 |
| 4 | Camaçari | BA | 82,1 |
| 5 | Cabo de Santo Agostinho | PE | 81,2 |
| 6 | Sorriso | MT | 70,5 |
| 7 | Altamira | PA | 70,5 |
| 8 | Macapá | AP | 70,0 |
| 9 | Feira de Santana | BA | 68,5 |
| 10 | Juazeiro | BA | 68,3 |
| 11 | Teixeira de Freitas | BA | 66,8 |
| 12 | Salvador | BA | 66,0 |
| 13 | Mossoró | RN | 63,5 |
| 14 | Ilhéus | BA | 62,1 |
| 15 | Itaituba | PA | 61,6 |
| 16 | Itaguaí | RJ | 61,6 |
| 17 | Queimados | RJ | 61,2 |
| 18 | Luís Eduardo Magalhães | BA | 56,5 |
| 19 | Eunápolis | BA | 56,3 |
| 20 | Santa Rita | PB | 56,0 |
| 21 | Maracanaú | CE | 55,9 |
| 22 | Angra dos Reis | RJ | 55,5 |
| 23 | Manaus | AM | 53,4 |
| 24 | Rio Grande | RS | 53,2 |
| 25 | Alagoinhas | BA | 53,0 |
| 26 | Marabá | PA | 51,8 |
| 27 | Vitória de Santo Antão | PE | 51,5 |
| 28 | Itabaiana | SE | 51,2 |
| 29 | Caucaia | CE | 51,2 |
| 30 | São Lourenço da Mata | PE | 50,3 |
| 31 | Santana | AP | 49,4 |
| 32 | Paragominas | PA | 49,3 |
| 33 | Patos | PB | 47,5 |
| 34 | Paranaguá | PR | 47,3 |
| 35 | Parauapebas | PA | 46,9 |
| 36 | Macaé | RJ | 46,7 |
| 37 | Caxias | MA | 46,5 |
| 38 | Parnaíba | PI | 46,3 |
| 39 | Garanhuns | PE | 44,9 |
| 40 | São Gonçalo do Amarante | RN | 44,9 |
| 41 | Alvorada | RS | 44,8 |
| 42 | Jaboatão dos Guararapes | PE | 44,6 |
| 43 | Duque de Caxias | RJ | 44,3 |
| 44 | Almirante Tamandaré | PR | 44,2 |
| 45 | Castanhal | PA | 44,2 |
| 46 | Campo Largo | PR | 43,3 |
| 47 | Porto Velho | RO | 42,1 |
| 48 | Ji-Paraná | RO | 41,8 |
| 49 | Belford Roxo | RJ | 41,8 |
| 50 | Marituba | PA | 41,6 |
São considerados MVIs: As mortes violentas intencionais levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio).
O aspecto positivo nesse cenário é que o Brasil registrou queda de 2,4% em 2022 nessa categoria de crimes.
O Brasil registrou em 2022 o maior número da história de casos de estupros – considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.
O governador Carlos Brandão (PSB), através das redes sociais anunciou na tarde deste domingo, dia 24, a prisão do suspeito de assassinar na manhã de hoje no bairro do João Paulo na capital maranhense, o agente transito Wiryland de Oliveira, 40 anos, atingido com um tiro na altura da cabeça.
O governador ressaltou o trabalho do Sistema de Segurança que rapidamente localizou e prendeu o suspeito do crime.
“Informo que nosso Sistema de Segurança Pública agiu prontamente na prisão do suspeito do assassinato do agente de trânsito de São Luís, ocorrido na manhã deste sábado no bairro do João Paulo. Trabalho conjunto do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, com a SHPP e Seic.”, destacou Carlos Brandão.
Políticos lamentam assassinato de agente da SMTT em São Luís
De acordo com o Blog do Domingos Costa o suspeito do disparo foi identificado como Edgar Costa Nogueira, vulgo “Carioca”).
Em um vídeo perguntado por um policial se foi o autor da morte do agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) Wiryland de Oliveira, ele confirma.
A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) tem novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assumiu o cargo nesta sexta-feira, dia 26, em solenidade no Palácio dos Leões.
Ele substitui o coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.
“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.
“Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou o cel. Paulo Fernando.
O ex-comandante da PM, coronel Emerson Bezerra passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta quarta-feira, dia 26, em São Luís, na Casa da Mulher Brasileira, junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), da Apresentação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Durante a solenidade marcada para 17h serão entregues equipamentos e serviços para fortalecimento da Segurança Pública no Maranhão.
“Estaremos com o ministro Flávio Dino para a entrega de equipamentos e serviços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Casa da Mulher Brasileira de São Luís. Importante iniciativa do Governo Federal para o combate e prevenção ao crime”, disse Carlos Brandão.
A nova fase do programa, focada em cidadania, investirá inclusive na formação de profissionais de segurança, combate a preconceitos e enfrentamento à violência contra a mulher.
O Pronasci é um programa de segurança pública executado pela União em parceria com estados e municípios. O objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.
O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26.
O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h, presencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).
Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)
Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)
No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.
São Luís sediará na próxima terça-feira, dia 25, um dos mais importantes encontros do âmbito da segurança no país. Na ocasião, será realizada no Palácio dos Leões, Centro, a Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
O objetivo do evento é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo assim para mudanças, evolução e aprimoramento do sistema, dos estados e principalmente para a segurança nacional.
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Presidente do Consej e também Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; bem como de todos os Secretários Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, entre outras autoridades locais e nacionais.
Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão as novas eleições para a mesa diretora, pautas já predefinidas nos âmbitos estadual e nacional e entrega de relatório sobre o mandato que está sendo finalizado.
O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e modernização do sistema penitenciário nacional.
O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.
A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.
Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.
Edvaldo Oliveira 