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PRONASCI-2: Brandão e Dino nesta quarta, dia 26, em São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta quarta-feira, dia 26, em São Luís, na Casa da Mulher Brasileira, junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), da Apresentação do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

Durante a solenidade marcada para 17h serão entregues equipamentos e serviços para fortalecimento da Segurança Pública no Maranhão.

“Estaremos com o ministro Flávio Dino para a entrega de equipamentos e serviços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Casa da Mulher Brasileira de São Luís. Importante iniciativa do Governo Federal para o combate e prevenção ao crime”, disse Carlos Brandão.

A nova fase do programa, focada em cidadania, investirá inclusive na formação de profissionais de segurança, combate a preconceitos e enfrentamento à violência contra a mulher. 

O Pronasci é um programa de segurança pública executado pela União em parceria com estados e municípios. O objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade.

O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Inscrições para Seminário sobre violência contra mulheres vão até quarta, dia 26

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As inscrições para o seminário “Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias”, promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cemulher/TJMA, vão até esta quarta, dia 26. 

O evento será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 18h, presencialmente, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A palestra é aberta aos públicos interno (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) e externo (demais profissionais que compõem a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher do estado do Maranhão).

Inscrições público interno – TJMA – AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Inscrições público externo – AQUI (formulário eletrônico)

No horário da manhã haverá a Conferência Magna, com o juiz convidado, Francisco Tojal (TJPE), compartilhando saberes teóricos e sua vivência junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho/PE e à Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ/PE, com espaço para questionamentos e trocas com os participantes da plenária.

CONSEJ se reunirá em São Luís para discutir Segurança no País

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São Luís sediará na próxima terça-feira, dia 25, um dos mais importantes encontros do âmbito da segurança no país. Na ocasião, será realizada no Palácio dos Leões, Centro, a Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

O objetivo do evento é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo assim para mudanças, evolução e aprimoramento do sistema, dos estados e principalmente para a segurança nacional.

A abertura do evento está marcada para as 9h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Presidente do Consej e também Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; bem como de todos os Secretários Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, entre outras autoridades locais e nacionais.

Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão as novas eleições para a mesa diretora, pautas já predefinidas nos âmbitos estadual e nacional e entrega de relatório sobre o mandato que está sendo finalizado.

O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e modernização do sistema penitenciário nacional.

Flávio Dino acionará MPF e CNJ contra desembargador do Parará

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O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.

Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.

Brandão intensifica trabalho contra ataques a escolas n Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 10, diante da repercussão mais recente de ataque a escolas no Maranhão, destacou que tem sido intensificado o trabalho da polícia e inteligência para enfrentar ações e tentativas no estado.

“Diante das recentes e tristes notícias de atos violentos em escolas, temos intensificado o trabalho das nossas forças policias e do nosso sistema de inteligência para acompanhar possíveis ameaças e interceptar ações como essas em todo o Maranhão (…) Além disso, nossa rede de educação segue focada em promover ações de conscientização contra o bullying e de combate aos discursos de ódio nas escolas. Somente unindo toda a nossa sociedade, seremos capazes de superar essa onda de covardia que nos entristece e envergonha a todos”, disse o governador.

Hoje no município de Igarapé do Meio um homem tentou invadir uma creche para atacar as crianças. Após o caso ser espelhado na cidade, através das redes sociais, vários pais se dirigiram para a escola. O episódio está sendo investigado.

“Nesses 100 dias, vencemos uma tentativa de golpe de Estado”, diz Flávio Dino

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta segunda-feira, dia 10, o que considera avanços na sua pasta nos 100 dias do terceiro governo Lula.

Dentre ações da sua pasta Flávio Dino relata como principais a vitória sobre ‘tentativa de golpe’ ocorrido em 8 de janeiro, ‘operações de combate ao crime’, e ainda, o lançamento do ‘PRONASCI 2’, entre outas ações.

Nesses 100 dias, sob a liderança do presidente Lula, vencemos uma tentativa de golpe de Estado; combatemos o crime com dezenas de operações; apoiamos a Segurança dos Estados, com recursos e ações; elaboramos proposta de legislação contra crimes via Internet; retomamos o controle responsável sobre armas; ampliamos presença na Amazônia, a exemplo das terras Yanomami; lançamos o PRONASCI 2. E há mais, muito mais. Sou grato à nossa equipe no MJ, aos demais Poderes, às polícias e guardas municipais.

O Jornal O Globo mostra com base em levantamento realizado pela empresa de análise de redes Bites, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o mais destacado membro do primeiro escalão do governo Lula, nas redes sociais nos primeiros 100 dias do terceiro governo do petista.

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Aberto canal para receber denúncias de ataques em escolas

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais.

As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Governo anuncia medidas para combater ataques a escolas no país

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 5, várias medidas objetivando enfrentar a onda de violência e ataques a escolas. Após reunião com o presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Também será implementado um grupo trabalho interministerial  coordenado pelo Ministério da Educação que contará ainda com participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.

As ações ocorrem após o mais recente ataque no país, desta vez em Blumenau (SC), onde um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três.

O autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.