Gaecos de PE, MG e MA deflagram operação contra desvio de recursos públicos

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital deflagraram, com apoio dos GAECOS de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado no desvio de verbas públicas que deveriam ser empregadas na manutenção e recuperação predial.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista, em Pernambuco; Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais; e Chapadinha, no Maranhão. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. Estão empenhados na operação cerca 150 profissionais dentre Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, Policiais Civis e Militares dos três estados da Federação.

A investigação apura a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar licitações e contratos administrativos, desviar recursos públicos e lavar dinheiro. O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana.

A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões. 

Moraes, Cármem Lúcia e Dino têm imagens mais positivas no STF

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Da Atlas Bloomberg

Alexandre de Moraes tem a imagem mais positiva entre os 11 ministros do STF, seguido por Carmen Lúcia e Flávio Dino. No entanto, todos os ministros da corte possuem saldos negativos de imagem. Gilmar Mendes e Roberto Barroso possuem as imagens mais negativas (56% e 53%, respectivamente).

Já Nunes Marques possui o maior nível de desconhecimento.

A avaliação de desempenho do STF é, no geral, bastante polarizada. Há percepções divididas em relação ao seu desempenho na defesa da democracia, respeito à Constituição e profissionalismo, que têm as melhores avaliações.

As dimensões em que há saldos mais negativos são sobre reformas para melhorar o funcionamento do judiciário e na imparcialidade entre rivais políticos.

MAPA e FAMEM firma acordo para desenvolvimento dos municípios maranhenses

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O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior e o gestor da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa assinaram o acordo de cooperação técnica para atuação conjunta nas conversas com as cidades maranhenses apresentando e promovendo os serviços, projetos e soluções desenvolvidas pela Mapa e que sejam de interesse das administrações municipais.

“Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, firmamos o acordo de cooperação com a Famem, que irá ampliar a atuação da Mapa nas cidades. Por meio do acordo, vamos apresentar os projetos e serviços que temos, além de criar outros, propondo soluções inovadoras para as demandas que receberemos dos prefeitos. A ação de hoje integra a política municipalista que vem sendo desenvolvida fortemente pelo Governo do Maranhão”, afirmou Cassiano Pereira Junior, presidente da MAPA.

Para o prefeito de Bacabal e gestor da Famem, Roberto Costa, agora os gestores municipais terão apoio e direcionamento correto a respeito dos projetos feitos em parceria com a iniciativa privada.

“Esse é um momento importante. A assinatura do acordo com a Mapa permite que o poder público possa fazer interlocuções e parcerias com a iniciativa privada, uma ação importante para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores que necessitam desse apoio, ao nível de orientação e de projetos para poder buscar essas parcerias com o setor privado, agora têm a Mapa para dar esse suporte a partir de hoje”, ressaltou o prefeito Roberto Costa.

O acordo prevê, ainda, o planejamento coordenado de ações com os municípios, subsidiando a identificação de oportunidades e o alinhamento de estratégias institucionais. O documento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

ALEMA se manifestam sobre denúncia da vereadora de Afonso Cunha

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A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violencia contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.

“Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado (…) um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”, afirmou Iracema Vale.

O caso

O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família.

“Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues.    

Decisão do juiz Douglas de Melo é premiada em concurso do CNJ

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O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) foi um dos 21 juízes e juízas que receberam placas ou menções honrosas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisões premiadas emitidas entre 16 de fevereiro de 2022 e 16 de fevereiro 2024, conforme tratados e convenções internacionais de promoção e proteção de direitos humanos adotadas pelo Brasil.

A categoria na qual o juiz Douglas Martins foi vencedor – Direito ao Meio Ambiente Saudável e à Justiça Climática – abrange decisões judiciais e acórdãos voltados para a promoção dos princípios orientadores do Direito Ambiental, à proteção do meio ambiente saudável e à defesa da Justiça Climática.

A decisão premiada julgou uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a empresa BRK Ambiental – Maranhão, na qual se questionou a responsabilidade da concessionária de serviço público de saneamento básico pelo lançamento de esgotos sem tratamento adequado em curso d’água.

Na decisão, o juiz condenou a empresa a adequar a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Residencial “Novo Horizonte Aparecida”, conforme as normas ambientais e a submeter a ETE à revisão junto aos órgãos competentes, além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

Orleans cresce em São Luís e Braide cai após aproximação de dinistas

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Comparativo dos números de pesquisas feitas em São Luís pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), nos meses de junho e agosto, mostra crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado e queda do percentual do pré-candidato Eduardo Braide (PSD). Chama atenção que o declínio do prefeito de São Luís ocorre justamente após anúncio da aproximação dele com o grupo de dinistas de extrema-esquerda comunista.

Segundo a pesquisa, em cenário estimulado, Orleans Brandão saiu de 7.90% em junho e subiu para 17.80% das intenções de voto. Nesse mesmo cenário, Eduardo Braide tinha 74.32% no mês de junho, despencando para 58.29% em agosto, na capital, perdendo 16.03 pontos percentuais – número bastante expressivo.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) mantiveram os números, dentro da margem de erros, ambos com um pequeno acréscimo para maior. Camarão tinha 5.93% em junho e agora aparece com 9.02%. Lahesio tinha 4.44%, e alcançou 5.61% na pesquisa mais recente.

No âmbito do estado, o levantamento do Inop Previsão também já aponta empate técnico entre Eduardo Braide e Orleans Brandão. Em cenário estimulado, Braide aparece com 33.89% enquanto Orleans soma 30.17% da preferência do eleitorado. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15.23%; e em quarto aparece Felipe Camarão, com 9.33%.

Resta saber se, após essa expressiva queda no percentual das pesquisas e da triste constatação do naufrágio da pré-candidatura de Camarão, Braide vai reavaliar ou não se ‘banca’ essa aproximação com os novos aliados da extrema-esquerda.

Allan Garces na lista de bolsonaristas que podem ser punidos na Câmara

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Do O Globo

O corregedor da Câmara, Daniel Coronel (PSD-BA), vai receber hoje segunda-feira, dia 11, as representações e começar a analisar o caso dos deputados da oposição que fizeram um motim para impedir os trabalhos da Casa como protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele tem até quarta-feira para apresentar os pareceres dos processos disciplinares. O deputado federal vai se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os outros integrantes da Mesa Diretora da Casa para tratar do tema.

Pelo menos 14 congressistas, são alvos de representações, poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Zucco (PL-RS)

Allan Garces (PP-MA)

Carol de Toni (PL-SC)

Marco Feliciano (PL-SP)

Domingos Sávio (PL-MG)

Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

Zé Trovão (PL-RS)

Bia Kicis (PL-DF)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Julia Zanatta (PL-SC)

Iracema Vale participa da entrega do Educa Paço, no clube da ALEMA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira, dia 8, da inauguração do núcleo do projeto Educa Paço, em Paço do Lumiar. Durante a cerimônia, foi oficializada a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para a utilização do clube da Assembleia.

O espaço passa a ser utilizado para atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade local, beneficiando mais de mil crianças com modalidades como natação, artes marciais, futebol, voleibol, entre outras.

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças da região. “Essa casa é do povo do Maranhão e agora se torna um espaço de oportunidades para que nossas crianças possam se desenvolver cada vez mais,” afirmou a deputada.

O Educa Paço é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens, incentivando a inclusão social.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a Prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa.