Carlos Brandão

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

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O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

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No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

Câmara Municipal de São amplia serviços para Rua da Estrela

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O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, comunicou nesta quarta-feira, dia 15, a extensão do funcionamento da Casa para prédio anexo à atual sede.

O prédio foi cedido pelo governo do Maranhão, fica na Rua da Estrela, também no Centro Histórico da capital.

“Hoje, nós iniciamos nossas atividades em um prédio doado pelo Governo do Estado, na Rua da Estrela. Hoje, relocamos nosso arquivo. Em seguida, o prédio será reformado, reestruturado e alocaremos alguns gabinetes lá também. Agradecemos o governador do Estado, Carlos Brandão, pelo amparo ao trabalho legislativo nessa cidade, cedendo esse espaço, como havia prometido, um prédio anexo à Câmara Municipal de São Luís. Com certeza, esse prédio cedido à Câmara pelo Governo do Estado será de bom uso para nossa população”, afirmou Paulo Victor.

AL-MA: ministro Alexandre de Moraes receberá medalha Manuel Beckmam

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Aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Aprovada medalha Manuel Beckman para Alexandre de Moraes

A proposição teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. O líder do Governo, fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

A matéria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

“governador determinou recuperação da MA-014”, Iracema para políticos da Baixada 

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta terça-feira, dia 14, vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense.

Eles discutiram sobre melhorias na MA-014, umas pricipais rodovias estaduais que ligam a região. 

“… O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários…”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

Brandão anuncia pagamento do 13º salário; e o calendário do FUNDEF

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 13, o pagamento da 1ª parcela do 13ºsalário dos servidores públicos do estado para o dia 7 de junho. O governo está com grande expectativa em relação ao aquecimento da economia do estado, quando acontece as festividades juninas.

Outro anuncio importante feito hoje pelo governador Carlos Brandão, foi o calendário de pagamento do FUNDEF aos profissionais da educação ativos, aposentados, desligados, pensionistas e herdeiros.

‘Bumba Meu São João’

No último sábado, dia 11, o governo do Maranhão lançou a programação do “Bumba Meu São João”. Serão 20 shows de artistas nacionais e regionais, a festa será realizada entre os dias 13 a 21 de junho na área externa do Castelão, em São Luís. 

Entre as atrações, estão: Leonardo, Xand Avião, Nattan, Luan Santana, Gustavo Mioto, Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, MC Daniel, Dennis DJ, a cantora Mari Fernandez, as duplas Henrique e Juliano, Mattheus e Kauan e Israel e Rodolfo; além da banda de forró Calcinha Preta.

Com entrada gratuita, os shows serão realizados no estacionamento do estádio. Apenas os camarotes serão comercializados pela iniciativa privada. 

Além disso, a programação do Castelão será simultânea com os arraiais que serão montados em São Luís e no interior do Maranhão, cujos locais ainda serão divulgados. 

“não há cidade do Maranhão coberta por águas”, diz Carlos Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou através das redes sociais que ao contrário do que informou a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, não há cidade no estado coberta por águas e que as cidades atingidas pelas chuvas têm recebido o suporte necessário.

O comunicado do governador ocorre, após repercutir nas redes sociais a informação que dezenas de cidades maranhenses também estariam em situação de calamidade, por causa das chuvas.

Carlos Brandão nomeia Maria da Graça Amorim para o TJ-MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, dia 7, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria da Graça Amorim, a segunda mais votada na lista tríplice escolhida pelos desembargadores.

“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do Tribunl de Justiça do Maranhão, primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, anunciou Brandão.

Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF1 de 2004 a 2014. Natural de São Luís e formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é promotora há 32 anos, entrando no Ministério Público do Maranhão em 1992.

Ao longo da carreira no MP-MA, atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público por requisição do procurador-geral da República.

Brandão, Iracema e Froz Sobrinho se reúnem no Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão (PSB), o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça e a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniram no Palácio dos Leões, para ratificarem o compromisso dos Três Poderes em defesa do estado e harmonia entre eles.

“…Bom diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, e com uma comitiva de desembargadores. Momento de reafirmarmos o compromisso de trabalhar em harmonia com os Poderes…”, classificou o encontro Brandão.

“…O diálogo e a harmonia entre os poderes são essenciais para uma sociedade justa e equilibrada…”, Iracema Vale, sobre a agenda.

Além de vários membros da Corte de Justiça do Maranhão, a reunião contou também com a participação de vários deputados da base apoio do governo Brandão, liderados pela chefe do legislativo estadual.