Iracema Vale prestigia lançamento do Programa Maranhão Sem Queimadas

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 19, do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões. 

“O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão (…) A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, disse Iracema Vale.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias. 

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

Camarão volta a assumir governo do MA entre 23 a 31 de julho

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), volta assumir o poder Executivo Estradual, nos proximos dias 23 a 31, quando o governador Carlos Brandão estará participaando da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia.

O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O governador maranhense acompanhará a disputa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.

AL-MA aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 9, o Projeto de Lei 181/2024 de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2025.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão destaca que a LDO contou com ampla participação popular, promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

“Com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social. São essas as áreas prioritárias do nosso governo (…) É importante que todos os setores estejam engajados nesse processo para que possamos construir um orçamento que atenda às reais necessidades da população”, destaca Brandão no documento.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.

“Trabalharei para que tudo siga na completa normalidade”, diz Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), volta assumir o governo do estado interinamente nesta terça-feira, dia 9, pelos proximos três dias. Nas redes sociais, ele destacou que sus nova passagem pela condução do governo, será marca pela “normalidade, seguindo as diretrizes” estabelecidas pelo governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, terão agenda no Panamá, onde buscaram parceiras na área de portos.

AL-MA aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão.

A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

Camarão deixa SEDUC para coordenar campanha de Duarte Jr.

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira, dia 2, o licenciamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), da Secretaria de Estado da Educação, que coordenará a campanha do deputado Duarte Jr, para a Prefeitura de São Luís.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

“Obrigado, amigo Felipe Camarão”, Duarte para seu coordenador de campanha

“pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

A licença de Felipe Camarão para coordenar a Campanha de Duarte Jr, já vinha sendo noticiada desde semana passada, quando sob a condução do governador Carlos Brandão, foi realizado uma reunião com o pré-candidato à prefeitura da capital e representantes de partidos d base de apoio do governo.

Carlos Brandão, também anunciou o nome do interino na SEDUC, que será Jandira Dias, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

A pré-candidatura do deputado federal, Duarte Jr (PSB), para Prefeitura de São Luís, foi lançada na noite de segunda-feira, dia 1º de julho. O ato contou com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), e ainda, a senadora Eliziane Gama (PSD).

Também participaram lideranças políticas dos partidos de apoio a Duarte junior, e também, pré-candidatos à Câmara Municipal.

Neto Evangelista destaca prestígio de Carlos Brandão com Lula

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo no Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou no plenário do Parlamento Estadual, a importância da visita do presidente Lula (PT), na sexta-feira, dia 21, ao Maranhão, para o governo Brandão e o estado.

Segundo o parlamentar, a presença do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, a grande parceria institucional e até mesmo pessoal que existe entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

“O governador Carlos Brandão entende, naturalmente, a necessidade de buscar parcerias com o governo federal porque o Maranhão, como se sabe, é um Estado que depende naturalmente de transferências constitucionais e precisa de complementações de transferências voluntárias”, declarou o parlamentar (…) Não era apenas uma agenda institucional, porque todos os outros estados do país têm naturalmente interesses em fazer agendas com a China, mas apenas o governador Carlos Brandão, entre os demais governadores, foi convidado a estar junto com o presidente Lula. E, agora, quando dessa visita ao Nordeste, o presidente Lula convidou o governador Carlos Brandão para ir ao Ceará para que pudessem, inclusive, chegar juntos aqui no Maranhão (…) Nós temos a grata satisfação de ter um ex-presidente da República, que não é apenas um ex-presidente, mas um político reconhecido por todos. E o presidente Lula, naturalmente, prestigia o ex-presidente José Sarney, mas para isso acontecer precisa da presteza do governador Carlos Brandão, que organizou todo o evento para marcar a visita do presidente Lula em São Luís (…) Graças a Deus, nós temos hoje um governador que tem uma relação pessoal com o presidente da República. E isso é fundamental porque o nosso estado depende de ações do governo federal. Hoje nós temos um líder no Governo do Estado, que é o governador Carlos Brandão, e o presidente Lula entende e respeita a liderança de Brandão aqui no Governo do Maranhão (…) Não irão parar por aqui. Tenho certeza de que o presidente Lula estará cada vez mais afinado com o governador Carlos Brandão, anunciando investimentos tanto para nossa capital quanto para o interior do estado”, destacou Neto Evangelista.