Comércio

Flávio Dino prorroga restrição no comércio em toda Ilha de São Luís

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O governador Flávio Dino, durante live no facebook na manhã desta quinta-feira (9), anunciou a prorrogação da suspensão do comércio por mais uma semana nos municípios que estão inseridos na ilha: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

O motivo das medidas preventivas e de isolamento na ilha se dá em razão do crescimento de caos de contaminação nessa região. Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Saúde divulgado na manhã de hoje, o resultado no Estado: 1.627 (suspeitos); 273 (confirmados); 1.928 (descartados) e 12 (óbitos).

Boletim 09

De acordo com o governador no próximo sábado (11), editará um decreto com as normas a serem adotadas em relação ao comércio nas outras regiões do Estado. Ele também destacou que nas próximas semanas a curva de contaminação será ainda ascendente, por isso, a necessidade de manter as medidas de prevenção.

Flávio Dino também destacou que está à espera de posição do Ministério da Saúde, para determinar flexibilização ou adequação das medidas no estado em relação ao comércio e sociedade. Ele ressaltou que as medidas adotas até o momento no Maranhão são moderados.

Covid-19: serviços não-essências são fechados em vários bairros de São Luís

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Operação 2

Como havia informado, o governo do Maranhão, através da Vigilância Sanitária e Polícia Militar intensificaram a fiscalização e fecharam vários estabelecimentos comercias neste sábado (4), em bairros de São Luís, que desrespeitaram a determinação de suspensão temporária do funcionamento, em razão da prevenção contra a epidemia do novo coronavírus. As ações começaram pelo bairro da Cohab.

“Vigilância Sanitária e Polícia Militar realizam ação conjunta no bairro da Cohab, em São Luís. Serviços não essenciais que estavam funcionando irregularmente tiveram suas portas fechadas. A ação é necessária para conter aglomerações e a disseminação do #COVID19 “, destacou Carlos Lula, Secretario de Saúde do Estado.

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Decreto de Bolsonaro sobre posse de arma é uma ‘gambiarra jurídica’

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)/Foto: Reprodução

247 – O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) apontou irregularidades no decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (15).

Segundo ele, o “decreto faroeste” estimula o uso de armas de fogo no país. Para o governador, que foi juiz federal e professor de Direito, “além do equívoco de mérito”, o decreto, na prática, esvazia o Estatuto do Desarmamento. “Sendo lei, tem maior hierarquia normativa. Estranho”, aponta o governador.

Ele afirma ainda que, “na hora de ‘copiar/colar’ entre várias versões, algumas coisas ficaram esquisitas”. “Por exemplo, presume-se que todos os habitantes do país têm ‘efetiva necessidade’ de arma, mas estes podem ser responsabilizados por declaração falsa. Bem esquisito formalmente”, salienta.

E conclui: “Ademais, acho que o decreto faroeste revela uma desconfiança quanto ao Congresso Nacional, instância própria para rever o Estatuto do Desarmamento, que é uma lei. Aí algum gênio resolveu fazer essa gambiarra jurídica. Tenho impressão de que erraram o tiro”.