Comissão de Ética

Câmara inicia processo de cassação do vereador Domingos Paz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A provável cassação do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), por quebra de decoro passou a andar em ritmo acelerado. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.

Câmara apresentará quinta, dia 9, relatório contra Domingos Paz

O Relatório da Comissão de Ética contra o vereador Domingos Paz (DC), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão extraordinária, ocorrida na quinta-feira, dia 9, convocada pelo vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Comissão Processante

A partir de agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.

Fazem parte da Comissão: Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros.

Entenda o caso 

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Deputados do PSOL e UNIÃO quase ‘saem no braço’ na Câmara Federal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Um episódio envolvendo o deputado federal, Glauber Braga (PSOL-RJ), e um influenciador digital ligado ao MBL, nesta terça-feira, dia 16, na Câmara Federal, viralizou nas redes redes sociais e poderá ter desdobramentos na Comissão de Ética.

Após forte discussão e troca de acusações entre ambos, o deputado Glauber Braga expulsou aos empurrões o membro do MBL, movimento político liga ao também deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), este ao defender o aliado quase vai às vias de fato com Glauber Braga.

“verdade e justiça prevalecerão”, Márcio Jerry após sessão da Comissão de Ética

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A decisão em definitivo sobre a representação contra o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que deveria ocorrer nesta quarta-feira, dia 2, após pedido de vista, ficou para a próxima sessão da Comissão de Ética da Câmara Federal.

“Em sessão do Conselho de Ética da Câmara realizada hoje o relator do processo movido contra mim pelo PL votou ‘pela ausência de justa causa(…) arquivando-se por conseguinte’. Houve pedido de vista e o assunto será deliberado em outra sessão. A verdade e a justiça prevalecerão (…) Ódio, intolerância e fake news são constitutivos do bolsonarismo. A gente todo dia vê isso se confirmando.”, destaca Márcio Jerry.

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator da Representação contra Márcio Jerry, apresentou hoje parecer preliminar pelo arquivamento apresentada pelo PL.

“Conclui-se que não houve prática de qualquer conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar pelo representado (…) Considerando o local onde o representado originalmente estava e a multidão que se encontrava no recinto, não havia outra prova de se aproximar da deputada Júlia”, disse o reltor.

Márcio Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O episódio em questão ocorreu em 11 de abril, durante tumultuada audiência pública que participou o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública.

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry, Presidente do PCdoB no Maranhão, acusado de assédio pela deputada, Júlia Zanata (PL-SC), classificou a acusação de ‘fake news absurda’.

O PL disse que vai representar Márcio Jerry na Comissão de Ética da Câmara, já o PCdoB informou que fará o mesmo contra a deputada Júlia Zanata por ‘fake news’.

“…A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?…”, disse a deputada.

O episódio ocorreu ontem durante a tumultuada sessão que pretendia ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a sessão foi encerrada após 1 hora e 40 minutos do inicio, por conta da confusão entre parlamentares da base do governo e bolsonaristas.

Jucelino Filho aguarda o caso Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Jucelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, disse nesta quarta-feira, dia 17, que aguarda o caso do deputado Daniel Silveira, onde deverá ser submetido a processo por quebra de decoro do parlamentar.

“.. Não se pode confundir imunidade parlamentar com impunidade. É preciso diferenciar uma coisa da outra..”, cravou Jucelino.

Nesta quarta-feira, por unanimidade o Supremo do STF confirmou a determinação da prisão ontem feita pelo ministro Alexandre de Moares.

Senador pego com ‘dinheiro na cueca’ amplia afastamento para filho assumir mandato

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em caráter irrevogável e sem vencimentos o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que nesta terça-feira, dia 20, incialmente anunciou que se afastaria do mandato por 90 dias, ampliou para 120.

A medida busca reduzir desgaste do senado e do próprio parlamentar, que tenta se livra de uma possível cassação. A decisão também influencia em procedimentos na Comissão de Ética do Senado e no STF.

O suplente do senador Chico Rodrigues, é o próprio filho, Pedro Arthur, que em sendo mantido o tempo inicial 90 dias de afastamento, não poderia assumir o mandato do pai.

Jucelino Filho acha exagero cassação do filho de Bolsonaro por ameaça com ‘AI-5’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

jucelino
deputado Jucelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética da Câmara/Foto: Reprodução

A reunião desta terça-feira (26), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, está sendo aguardada com expectativa. Os membros decidirão se abrirão ou não três processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

images
deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)/Foto: Reprodução

De acordo com a revista o deputado Jucelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, que escolherá através de sorteio o relator dos processos contra Eduardo Bolsonaro, já disse que acha exagero que o filho do presidente perca o mandato por ameaças à democracia através de  um “Novo AI-5”.

Dos processos que serão analisados hoje na Comissão de Ética, contra Eduardo Bolsonaro, dois são relacionados às declarações dele em outubro sobre, “se a esquerda radicalizar”, a resposta pode ser “novo AI-5”. Ele se referia à medida adotada em 1964 pelo então presidente Costa e Silva, que teve como consequências perdas de mandatos de parlamentares e garantias constitucionais.

Postura semelhante a do deputado Eduardo Bolsonaro teve ontem, segunda-feira (25) nos EUA, o ministro da Economia Paulo Guedes, que foi muito criticado nas redes socias.

‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’, disse Guedes

Deputado federal é acusado de racismo após destruir placas sobre Consciência Negra

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

Deputados de oposição na Câmara Federal querem que o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), seja levado ao Conselho de Ética para ser punido, após quebrar placas da exposição da Casa em referência ao Dia da Consciência Negra. A data é comemorada oficialmente nesta quarta (20), quando será protocolado o requerimento dos opositores.

A senadora maranhense Eliziane Gama  no twitter lamentou e repudiou a atitude do Coronel Tadeu. Para ela, esse tipo de atitude e inadmissível principalmente pelo um representante do povo.

Quão absurdo é um ato de um parlamentar, de um “representante” do povo que se presta a, no mês da consciência negra em uma exposição artística sobre racismo, atacar violentamente uma das peças da exposição? Este ato abjeto merece repúdio de todos os brasileiros.

Considerada uma atitude racista, uma provável punição deverá ser decidida pela Comissão de Ética. Em protesto parlamentares de vários partidos deixaram o plenário da Câmara.

Outro parlamentar maranhense que se pronunciou em protesto a atitude classificada de racista do Cel. Tadeu, através das redes sociais foi o deputado Bira do Pindaré (PSB).

“O deputado Coronel Tadeu, numa atitude inaceitável, rasgou um cartaz alusivo à violência contra a população negra. A peça integra exposição oficial da Câmara, chamada “Trajetórias Negras”, que homenageia personalidades negras do Brasil. Vamos ao Conselho de Ética. Racismo NÃO!”, reagiu Bira do Pindaré.