deputados

Iracema entrega nesta terça, dia 5, expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, entregará, nesta terça-feira, dia 5, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes.

Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa passará a contar com 17 especialidades, além da oferta de exames laboratoriais e de imagem, incluindo de alta complexidade.

“Conseguimos organizar os serviços e ampliar os atendimentos, pois é uma demanda da presidente Iracema Vale que o setor funcione efetivamente. O nosso carro-chefe, na verdade, é a Medicina do Trabalho. Teremos agora uma médica do trabalho e todos os servidores poderão fazer aqui os exames admissionais, periódicos, e caso precise, demissionais, entre eles audiometria, espirometria e colposcopia”, disse Ana Lúcia, diretora de Medicina Ocupacional da AL-MA.

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

AL-MA: governo autorizado a contrair empréstimo de R$ 350 milhões

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terç-feira, dia 21, a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).

A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

Deputados participam da inauguração do CRC de Computadores no IFMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Francisco Nagib (PSB), nesta segunda-feira, dia 30, acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

A unidade é a primeira do estado e a 19ª do Brasil, no intuito de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

“Nós temos um novo CRC para recondicionar computadores, para voltar para as escolas, ofertar cursos para a população da capital e vamos buscar expandir cada vez mais essa política, interiorizando pelo Maranhão, e expandir com força esse programa pelo Brasil”, declarou o ministro das Comunicações.

O CRC é um espaço adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

“Trata-se do recondicionamento de computadores para, depois, entregar à comunidade escolar. Dessa forma, você garante a inclusão digital para o alunado maranhense. É um grande projeto, feito em parceria com o Ministério das Comunicações e o nosso IFMA”, afirmou Rodrigo Lago.

O IFMA pretende recondicionar mil máquinas de computadores e formar 2 mil jovens e adultos por meio do CRC, neste primeiro ano.

Reforma Tributaria: como ficam produtos prejudiciais à saúde e bebidas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Agência Brasil

A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente.

Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento.

A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

Sálvio Dino destaca iniciativa da AL-MA em homenagear o IHGM

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O advogado Sálvio Dino enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual em homenagear o Instituto Histórico e Gegráfico do Maranhão (IHGM) com a realização de uma sessão solene, a ser realizada dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Hagib Haickel.

O requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM.

“O IHGM tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão, na medida em que é uma entidade vocacionada para os estudos e a preservação da memória, da cultura, das artes e dos aspectos geográficos e das melhores tradições de nossa terra. Grandes nomes já integraram seus quadros, a exemplo de Mário Meireles, historiador de grande notoriedade e respeitabilidade”, salientou.

Para Sálvio Dino, a Assembleia reconhece a envergadura de tantos anos de relevantes serviços prestados ao povo maranhense.

“É uma iniciativa extremamente louvável da deputada Iracema, que demonstra sua sensibilidade para com essa temática, ou seja, a preservação da cultura, das tradições e história do Maranhão”, afirmou.

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. Dentre os sócios fundadores, constam Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen, Domingos de Castro Perdigão, Pe. Arias de Almeida Cruz e José Eduardo de Abranches Moura.

Tem por finalidade estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado. Teve seu primeiro Estatuto promulgado no ano de 1925 e outros quatro nos anos de 1951, 1978 e 1997.

‘degeneração bolsonarista’, Márcio Jerry sobre processo no Conselho de Ética

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA), reagiu nesta terça-feira, dia 30, ao figurar na lista de representados na Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele classificou sua inclusão entre os denunciados de “coisas próprias dessa degeneração que é o bolsonarismo”.

Além de Márcio Jerry estão na lista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), José Medeiros (PL-MT) e Talíra Petrone (PSOL-RJ).

O Conselho de Ética da Câmara vai apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão.

“acabaram DUAS bagunças: a fiscal e a jurídica”, Dino sobre ‘arcabouço’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira, dia 24, a importância da aprovação na Câmara Federal do ‘arcabouço fiscal’ com expressiva votação de 372 a favor à 108 contra.

Para o ministro Flávio Dino, juridicamente a aprovação do “arcabouço” acabou com as “bagunças fiscal e jurídica”.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em peso a favor do “arcabouço fiscal” ou seja SIM: Aluísio Mendes (Republicanos); Amanda Gentil (PP); André Fufuca (PP); Cleber Verde (Republicanos); Detinha (PL); Dr Benjamim (União); Duarte Jr (PSB); Fábio Macedo (Podemos); Josimar Maranhãozinho (PL); Josivaldo JP (PSD); Junior Lourenço (PL); Márcio Honaiser (PDT); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gil (PL); Pedro Lucas (União); Roseana Sarney (MDB); Rubens Pereira Jr. (PT).

MEC deve liberar R$ 25 milhões para 148 obras paradas no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Membros das Comissões de Educação e de obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, prefeitos e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, cumpriram nesta quinta-feira, dia 23, de importante agenda em Brasília.

O objetivo foi tratar de obras paralisadas através de investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os parlamentares classificaram a reunião no MEC como muito positiva.

O deputado Carlos Lula (PSB), destacou que o grupo solicitaram a retomadas das obras em caráter de urgência.

“Estive em reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com deputados das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, além de prefeitos do MA. Reafirmamos a urgência em retomar as obras paralisadas ou inacabadas de creches no estado”, disse Carlos Lula.

O deputado Zé Inácio (PT), informou que ficou sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no estado.

“finalizamos importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão (…) Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, destacou Zé Inácio.

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.