Eduardo Braide

São Luís: Eduardo Braide anuncia mudança na SEMURH e INCID

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta sexta-feira, dia 22, novas mudanças em sua equipe. O prefeito já havia realizado outras mudanças no final de agosto.

A arquiteta e urbanista Érica Garreto, que estava no INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural), e assume a Secretaria de Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

No INCID, assume Patricia Trinta, também arquiteta e urbanista.

Em 30 de agosto, o prefeito Eduardo Braide na PGM (Procuradoria Geral do Municipio), SEMAD (Secretaria Municipal de Administração), Escola de Governo, SEPLAN (Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).

Braide anuncia pagamento de progressões para professores

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira, dia 12, que assinou progressões verticais, horizontais e por estabilidade para professores da rede pública municipal.

De acordo com Braide o pagamento será retroativo e realizado nos vencimentos de agosto.

“O pagamento será retroativo e virá feito na folha de agosto. Muito obrigado pela dedicação de cada um de vocês!”, destacou Braide.

O prefeito Eduardo Braide candidato à reeleição em 2024, sabe que enfrentará alguns adversários muito fortes eleitoralmente e cenário político muito diferente do que venceu em 2018 no segundo turno, e agora na condição de vidraça.

Mas, Braide é consciente do cenário político que encontrará. Por essa razão vem tentando prepara as condições para favorecê-lo, como medidas que reduzam desgastes junto à população e principalmente em relação aos servidores municipais.

Aprovado reajuste de 8,2% para servidores públicos de São Luís

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Os vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, dia 5, o Projeto de Lei do Executivo Municipal, do aumento de 8,2% aos servidores de São Luís da administração direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. 

A matéria foi aprovada com pedido de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, e redação final. Durante a discussão houve desaprovação à conduta do Prefeito Eduardo Braide (PSD) por desconsiderar emendas.

O vereador Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, pediu uma manifeste da Mesa à desaprovação de parte do plenário. Já Chico Carvalho (Solidariedade), fez um apelo para a Prefeitura ser célere ao pagamento retroativo dos beneficiados.

Votaram a favor: Beto Castro (PMB), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Fátima de Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho (Solidariedade), Nato Júnior (PDT), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Edson Gaguinho (União Brasil), Silvana Noely (Mais Brasil), Dr. Gutemberg (PSC), Marlon Botão (PSB), Antônio Garcez (Agir), Marcos Castro (PMN), Daniel Oliveira (PL), Octávio Soeiro (Podemos), Marquinhos (PSC), Andrey Monteiro (Republicanos), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Álvaro Pires (PMN) e Thyago Freitas (Sem Partido).

Carlos Brandão e Vereadores de São Luís voltam se reunir

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O governador Carlos Brandão (PSB), recebeu no Palácio dos Leões, nesta terça-feira, dia 27, vereadores e suplentes de São Luís. O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal, e pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

A visita considerada de cortesia em nome do desenvolvimento da capital também tem forte componente político-eleitoral com vistas ao pleito de 2024.

A boa relação da Câmara Municipal de São Luís foi se fortalecimento a medida que a relação entre os vereadores e o prefeito Eduardo Braide (PSD) foi se tornando mais difícil.

Reajuste de 8,2%: Braide pede reunião com vereadores

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Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Reajuste dos Servidores: Braide quer reunião com vereadores

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou na noite desta segunda-feira, dia 29, vídeo em que informa que convidará vereadores para discutir reajuste dos servidores públicos, após alterações no projeto enviado e aprovado na Câmara Municipal.

Os vereadores aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais com várias emendas. A proposta aprovada na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Também nas redes sociais o vereador Paulo Vitor (PCdoB), reagiu ao comunicado do prefeito Eduardo Braide.

“Acabei de ser surpreendido com um vídeo do prefeito Eduardo Braide falando sobre o reajuste de 8,2% concedido a vocês, que foi aprovado pela Câmara na semana passada.No vídeo, o prefeito fala em estudos que foram feitos para enviar o projeto de aumento para a Câmara.O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) disse que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores”, disse Paulo Vitor.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT).

No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

TJ-MA determina retirada de moradores de áreas de risco em SL

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Do TJ-MA

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco.

No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar a colocação das famílias em abrigos, remover para casa de familiares, distribuir cestas básicas, inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O Município também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, bem como relatório com provas de que os réus estão recebendo, regularmente, o aluguel social.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, de 17 de maio, respondeu a pedido do próprio Município de São Luís, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.