Fernando Haddad

IOF: Haddad e Congresso fazem acordo para reduzir IOF

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no domingo, dia 8, após reunião de mais de cinco horas com os líderes dos partidos no Congresso Nacional, que o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no final de maio será todo revisto.

Como algumas alíquotas desse decreto serão eliminadas ou reduzidas, o governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários, para garantir as receitas necessárias ao equilíbrio do Orçamento neste ano. Ainda é preciso bater o martelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falaram a jornalistas após a reunião com parlamentares na residência oficial da Câmara, em Brasília. Participaram do encontro os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Efraim Filho (União-PB), além dos deputados federais José Guimarães (PT-CE), Isnaldo Bulhôes (MDB-AL), Pedro Lucas (UB-MA), Antônio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Junto com Haddad foi a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.

“Acredito que criamos um constrangimento moral no país”, Haddad sobre IR

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do programa Sem Censura, da TV Brasil, esta semana, onde ratificou que acredita na aprovação da Reforma do Imposto de Renda. Segundo ele, o projeto criou um ‘constrangimento moral para o país’, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária.

“Acredito que criamos um constrangimento moral no país. O que está sendo dito? O que está errado? A gente está a fim. Dá para melhorar? Óbvio! Você tem uma ideia melhor? Até agora não apareceu (…)  Eu diria que [a lógica do projeto] é quem ganha muito, começa a pagar alguma coisa, para a gente desonerar quem ganha até R$ 5 mil. Lá no andar de cima, na cobertura, não vai doer se o cara começar a pagar condomínio (…) Esse projeto tem um único fundamento: buscar justiça social. Não queremos arrecadar um centavo a mais, um centavo a menos. Queremos buscar uma coisa que este país demora a conquistar. Até a abolição da escravidão no Brasil foi tardia. Fomos o último país a abolir a escravidão”, declarou Haddad.

“Estudantes do ensino médio terão poupança” diz Lula

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O presidente Lula (PT), no programa Conversa com o Presidente, desta terça-feira, dia 21, disse que anunciará em breve o programa de criação de uma ‘poupança para estudantes do ensino médio, segundo ele, o objetivo é manter na escola.

“Vamos lançar uma poupança para os estudantes do Ensino Médio terem ainda mais ânimo de estudar. E vamos também garantir seguridade aos trabalhadores de aplicativo. Estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho e emprego”, disse Lula.

O ministro da Economia, Fernando Haddad, também participou do programa, onde falou dos rumos da economia no país. O programa ‘Desenrola’ lançado pelo governo Lula, foi um dos principais temas tratados pelo presidente e o ministro.

“histórico para o Brasil”, diz Brandão sobre Reforma Tributária

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para parabenizar a Câmara Federal, onde exerceu vários mandatos, pela aprovação da Reforma Tributaria na noite de ontem e madrugada de hoje.

No inicio da manhã desta sexta-feira, dia 7, o presidente Lula (PT), também parabenizou a Câmara dos Deputados e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação em 1º e 2º turnos o texto-base da Reforma Tributaria.

“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, destacou Lula.

Antes de ser sancionada a reforma tributaria terá que ser aprovada também no Senado Feral, mas de acordo com o site UOL a reforma mudará a forma como os impostos são cobrados hoje no país. A proposta trata especificamente da tributação sobre o consumo de bens e serviços.

Lira diz que novas metas ficais deve ser votada até 10 de maio

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Da Agência Câmara

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, o projeto de lei com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.

O presidente da Câmara disse a matéria deve ser aprovada até o dia 10 de maio.

“Nós temos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. E é importante que tenhamos o arcabouço com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso (…) Se pudermos cumprir o prazo de até o dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem”, disse Lira.

O objetivo do governo é “garantir a estabilidade macroeconômica” e “criar condições adequadas ao crescimento socioeconômico.

Para os exercícios de 2024 a 2027, o projeto de novo marco fiscal limita o crescimento dos gastos públicos, a cada ano, a 70% do aumento da receita primária obtida com a arrecadação de tributos no ano anterior. Na prática, se a arrecadação federal aumentar R$ 100 bilhões em um ano, o volume total de despesas poderá crescer até R$ 70 bilhões no ano seguinte, gerando um excedente para ser usado em investimentos ou para pagar a dívida pública.

Lula decide manter isenção de transações entre pessoas em até US$ 50

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Do G1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, dia 18, que após reunião de integrantes da equipe econômica com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, que será mantida a isenção das taxas de transações entre pessoas físicas até US$ 50.

Ao anunciar a intenção de passar a taxar o comércio internacional, o governo pretendia arrecadar em impostos cerca de R$ 8 bilhões.

Brandão e outros governadores se reúnem com Fernando Haddad

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue trabalhando junto ao governo federal, em defesa dos interesses nacionais e do estado. Hoje quarta-feira, dia 7, ele outros governadores se reuniram com o ministro, Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda.

Os governadores discutiram ‘compensações orçamentárias’ com o Ministro da Fazenda.

Participaram da agenda de trabalho com Fernando Haddad, estiveram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Renato Casa Grande (Espirito Santo). Eles representaram os 27 governadores.

Os governadores também se reuniram com os ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratarem do reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados.

“Agradeço aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes por abrirem espaço para ouvirem a situação dos estados sobre a perda de arrecadação e a necessidade de continuarmos com políticas públicas essenciais. Precisamos de segurança jurídica para seguirmos trabalhando em ações na educação, saúde, infraestrutura e demais áreas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A recomposição das perdas de arrecadação é importante para assegurar a solidez fiscal dos estados, elemento indispensável para o financiamento da ação estatal. Em razão da publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, o Maranhão enfrentou queda na sua expectativa de arrecadação tributária em mais de R$ 2 bilhões, em 2022.

A queda na arrecadação trouxe consequências imediatas ao Fundo de Combate à Pobreza(Fumacop), recursos que custeiam os restaurantes populares e outros programas sociais; recursos destinados à educação, saúde, segurança e outras importantes pastas; os repasses ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública.

A queda na arrecadação também interferiu nas políticas públicas locais, visto que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios; e nos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário.

Carlos Brandão participa de posse de ministros do governo Lula

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), continua em Brasília onde participou no domingo dia 1º, da posse do presidente Lula (PT), ainda na capita federal nesta segunda-feira, dia 2, o governador participou da posse de vários ministros, entre eles, do ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública, seu aliado político no Maranhão.

“Não poderia deixar de cumprimentar o amigo e ministro da Justiça, Flávio Dino. Depois de nossa caminhada juntos à frente do governo do Maranhão, ainda temos muito o que fazer pelo Maranhão. Sucesso e vamos em frente!”, destacou Brandão.

Carlos Brandão teve encontros com vários ministros, o objetivo foi para além da participação nas solenidades de posse, o governo Maranhão vai trabalhar em sintonia com o governo Lula.

Bom encontro ainda com o ministro de Cidades, Jader Filho, e os novos presidentes do TCU, Bruno Dantas, e da Petrobras, Jean Paul Prates. É uma satisfação ver tantos nomes afinados com nosso governo. Vamos firmar grandes parcerias em prol do Maranhão (…) Participei da transmissão de cargo do nosso novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem desejo um excelente trabalho nesta pasta de suma importância na reconstrução da nossa democracia. Uma nova página no fortalecimento da economia com inclusão social (…) Também fomos à transmissão de cargo do novo ministro da Educação, Camilo Santana, com quem tenho uma boa relação que tornará possível o diálogo para fortalecer a educação no Maranhão. Desejo sucesso em seu trabalho à frente do MEC! (…) Mais um nordestino em Brasília. Participei também da transmissão de cargo do novo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Feliz em saber que nossa boa relação será igualmente fundamental para fazer grandes parcerias em prol do nosso estado. Bom trabalho ao novo ministro!”, disse Carlos Brandão nas redes sociais.

O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros Flávio Dino, Justiça e Segurança; Fernando Haddad, Fazenda;  Camilo Santana, Educação; Juscelino Filho, Comunicação; Rui Costa, Casa Civil; Nísia Trindade, Saúde; Alexandre Padilha, Relações Institucionais, Alexandre Padilha; José Múcio, Defesa; Luciana Santos, Ciência, Tecnologia e Inovação; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Wellington Dias, Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;  Márcio França, Portos e Aeroportos; Márcio Macedo, Secretaria-Geral; e Jorge Messias, Advocacia-Geral da União.