flávio dino

O último Senador indicado para o STF foi em 1994

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Do Senado Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Caso seja aprovado, ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento no Senado.

Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”, disse Flávio Dino.

Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada.

Indicado ao STF: Dino se reúne com a direção da CNBB

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e candidato à vaga para o STF, se reuniu com a direção da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), ele agradeceu a instituição e seus membros pelo apoio.

“Fui recebido pela Direção e assessores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para um momento de oração e partilha fraterna. Minha gratidão a todos, especialmente a Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e Presidente da CNBB; Dom João Justino, arcebispo de Goiânia (GO) e Vice-presidente; Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS) e Secretário-Geral”, destacou Flávio Dino.

Indicado pelo presidente Lula, à vaga para a vaga na Suprema Corte, aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira, dia 13, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em sendo aprovado na comissão, também se submeterá à aprovação do Plenário da Casa.

Ministério Público realiza 13º Congresso da Instituição no MA

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Com o tema “O Ministério Público na Construção de Caminhos para Resolutividade em Redes e Inovações Sociais” foi iniciou nesta quarta-feira, dia 6, auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.

Flávio Dino participa da abertura do 13º Congresso do MP-MA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que ministrou a conferência inicial, formou a composição da mesa de honra da solenidade.

“A propósito, tenho a imensa honra de informar que, após o encerramento de Correição Ordinária de Resolutividade Institucional, realizada nesta capital pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, fui convidado pelo corregedor nacional para, nas próprias palavras de Sua Excelência, ‘ser homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial’, em cerimônia a realizar-se no dia 11 de dezembro, no Distrito Federal, em reconhecimento à minha contribuição para a construção de caminhos para a resolutividade institucional”, destacou Eduardo Nicolau.

Realizado por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento, que contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMA, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, busca destacar a responsabilidade e o comprometimento da instituição em promover a resolução de conflitos, o fortalecimento da cidadania por meio da interconexão entre diferentes atores sociais e a implementação de práticas inovadoras para enfrentar questões complexas.

Brandão e Dino não deverão se envolver na eleição em São Luís

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Do O Globo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão, filiados ao PSB, mesmo partido do deputado Duarte Jr, pré-candidato a prefeito de São Luís, não deverão participar da disputa eleitora na capital maranhense. Dino provavelmente estará no STF, portanto não poderá se envolver em campanha política, e Brandão deve adotar neutralidade em São Luís e outros municípios.

“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse Brandão.

Na capital maranhense, a eleição deve repetir cenário de 2020, quando o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrentou Duarte Júnior no segundo turno. Atualmente, os dois despontam como favoritos em pesquisas locais.

Flávio Dino entrega viaturas para Sistema de Segurança do MA

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cumpriu agenda nesta terça-feira, dia 5, em São Luís, onde fez entrega de viaturas para as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal do Maranhão.

Também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2. Esses serão exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon. Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca

“Esses atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são realizados em parceria com o governo do Estado do Maranhão. E aproveito para contar que estamos iniciando um programa novo do Ministério em que há apoio direto às guardas municipais. Com isso, estamos mostrando todas as dimensões do Susp, o Sistema Público de Segurança Pública, em que temos, de um lado, a articulação federativa e, de outro, a cooperação internacional”, disse Flávio Dino.

Participaram do evento o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, e a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Larissa Abdala, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades militares, eclesiásticas e sociedade civil.

Dino no STF: relator prevê aprovação com mais de 50 votos

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Ele protocolou nesta segunda-feira, dia 4, seu parecer favorável a Flávio Dino.

Na quarta-feira (6), será a apresentação do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Também será apresentado na CCJ na quarta-feira o relatório sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-geral da República.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado (…) Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator”, diz Weverton.  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. 

“Ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, diz Dino no Senado

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O ministro, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 29, iniciou seu périplo em busca de votos no Senado Federal, para garantir a vaga no STF.

Acompanhado do Senador Weverton (PDT), relator da sabatina na CCJ, ao ser questionado pela imprensa sobre seu posicionamento político e o cargo na Suprema Corte, ele disse “Ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Eu não olho se é governo, se é oposição, partido A, B ou C. Eu olho para o país, para a instituição”.

Othelino Neto anuncia retorno à Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira, dia 28, seu retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado. Reeleito em 2022, ele se encontrava à frente da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.

Com o retorno de Othelino Neto à Assembleia Legislativa, o petista Zé Inácio deixa o cago no parlamento estadual.

Apesar das razões apresentadas por Othelino Neto para retornar ao Maranhão e reassumir o mandato, o fato é que a indicação de Flávio Dino para o STF casou o maior frisson nos meios políticos no estado, o que esta provocando reposicionamento das forças políticas.

A esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente de Flávio Dino no Senado, herdará o mandato em definitivo, após Flávio Dino ser aprovado para o STF.