flávio dino

“Inaceitável a depredação e tentativa de invasão na PF”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), condenou na noite desta segunda-feira, 12, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política.”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino ao lado de Júlio Danilo, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federa, e ainda, o futuro Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, coordenador da segurança do presidente Lula, falaram à imprensa sobre as medidas adotadas em relação a ação criminosa.

A ação criminosa é atribuída a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e aconteceu no inicio da noite de hoje, na Asa Norte, onde fica o Prédio da Polícia Federal.

O grupo ateou fogo em veículos estacionados nos arredores do prédio da Polícia Federal. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Policias reagiram com disparos de balas de borracha e bombas de efeito de moral.

Em nota divulgada nas redes sociais a PF informou sobre a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, suspeito de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prisão foi pedida pela PGR e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que teria motivado o vandalismo.

“A Polícia Federal cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira (12/12), em Brasília/DF, ordem de prisão temporária expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em desfavor de cidadão indígena. O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido. Distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”, disse a PF,

Vídeos relacionados ao vandalismo se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

“Não há ‘anistia mágica’ para ninguém, inclusive Bolsonaro”, diz Flávio Dino

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O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira, dia 12, durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas.

Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe (…) Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos (…) Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Flávio Dino.

Dino diz que GSI não é do general Heleno e que ‘revogaço’ está pronto

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Da Fórum

O ex-governador do Maranhão e futuro Ministro da Justiça e Segurança Público, Flávio Dino (PSB), durante entrevista coletiva após ser anunciado pelo presidente Lula, respondeu vários questionamentos sobre sua pasta.

Ele destacou principalmente sobre O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e o ‘revogaço’ da legislação armamentista do governo bolsonaro.

Lula confirma Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança

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Do O Estadão

O presidente eleito Lula durante reuniões ao longo da última semana em Brasília, confirmou a aliados o que já vinham sendo especulado, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro serão ministros respectivamente da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Lula confirmou os nomes de Dino e Múcio durante agenda com o ministro Gilmar Mendes do STF e o presidente do TCU, Bruno Dantas, e na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O petista durante a campanha ainda no 1º turno quando participou de um grande comício em São Luís indicou que o ex-governador do Maranhão teria papel importante no seu governo.

“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”, disse Lula, durante a campanha no Maranhão.

O jantar organizado por Kátia Abreu na quinta-feira, dia 1º, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, além de Bruno Dantas.

Flávio Dino ocupa a cadeira 32 que foi ocupada pelo seu pai na AML

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Em solenidade concorrida o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), na noite de sexta-feira, dia 1º, foi empossado na Academia Maranhense de Letras. Ele passou ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a solenidade de posse que classificou como “um grande dia para Flávio Dino e também para o Maranhão”.

“Um grande dia para o agora imortal Flávio Dino e também para o Maranhão, que aplaudiu sua merecida posse na AML. Ex-juiz, professor, político, intelectual, suas ideias são necessárias para a construção de uma sociedade melhor. Parabéns, amigo!”, destacou Carlos Brandão.

O agora imortal Flávio Dino que deverá incluir ao seu currículo o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023, no novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

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O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

Transição: Flávio Dino apresenta diagnóstico da Segurança Pública

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O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), que está à frente do grupo das áreas de Justiça e Segurança Pública do governo Lula, apresentou nesta quarta-feira, dia 23, o diagnóstico da Segurança Pública no Brasil, resultado do trabalho do da levantamento de informações obtidas pela equipe.

Entre as preocupações e situações apresentadas por Flávio Dino, uma delas é a questão financeira na Polícia Federal para 2023, que segundo ele, poderá comprometer o trabalho da instituição, inclusive a posse de Lula.

‘Pode, inclusive, criar constrangimentos para operações como, por exemplo, a posse presidencial’, alertou Flávio Dino.

“Temos uma lei do Desarmamento vigente”, Flávio Dino sobre revogaço

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Do G1

Cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, o ex-governador do Maranhã e senador eleito Flávio Dino (PSB) defendeu nesta quinta-feira (17) a revogação de decretos de Jair Bolsonaro que possibilitou o acesso a armas no Brasil.

“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso sem dúvida é um tema fundamental do grupo de trabalho, pois é um tema que o presidente Lula escolheu, e é um tema aprovado pela sociedade brasileira (…) O certo é que, daqui para frente, o conceito fundamental é da lei de 2003, do estatuto do desarmamento (…) Não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral, porque todos os dias os senhores noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes, de pessoas cuja observação está lá nas matérias dos senhores: possuía registro de CAC. Então, mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto””, disse Dino.

Flávio Dino integra o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública de transição para o novo governo Lula.