Governo Lula

“Me despedi do MJSP com gratidão e dever cumprido”, diz Galdino

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A exoneração de Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11, ele ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva da pasta.

Nomeado pelo ministro Flávio Dino, que assumirá vaga no STF, Diego Galdino se despediu na noite de ontem, quarta-feira, dia 10, dos colegas no ministério.

“Me despedi hoje do MJSP com o coração cheio de gratidão e sensação de dever cumprido. Gratidão ao Ministro Flávio Dino que me deu muitas oportunidades e ensinamentos ao longo de mais de 8 anos de trabalhos juntos. Aos meus companheiros de trabalho sempre dispostos a me ajudar e a minha família maravilhosa, em especial a minha esposa, que sempre me apoia em todas as decisões. Estarei partindo para novos desafios, motivado e sempre pronto para ajudar a nossa população”, se despediu Galdino.

“celulares roubados serão transformados em metal inútil”, diz Capelli

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O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará terça-feira, dia 19, uma medida de enfrentamento aos roubos de celulares no país. A informação é do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, segundo ele, bastará “apenas um clique, a vítima enviará ANATEL, bancos, operadoras de telefonia e aplicativos”.  

O aplicativo deverá se chamar “Celular Seguro”. Ele permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele.

O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado. O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

SENADO: Reforma Tributaria aprovada por 53 a 24 votos

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O Plenário finalizou a votação da PEC 45/2019, aprovando em segundo turno a reforma tributária com 53 votos favoráveis e 24 contrários, mesma votação do primeiro turno. A matéria volta para análise da Câmara.

O Brasil está há 40 anos, tentando avançar com a proposta de Reforma Tributaria.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o Brasil hoje deu um grande passo para adotar um modelo ‘mais justo de tributação’.

O resultado da votação está sendo considerado vitória do governo Lula.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara, lembrou que a PEC poderia ter sido aprovada no governo Bolsonaro, mas não tiveram interesse. Hoje tentaram atrapalhar, mas não conseguiram.

“Bolsonaro veio pessoalmente ao Senado tentar atrapalhar a votação. Perdeu de novo. Não fez e tá com inveja do que Lula está fazendo”, disse Rubens Jr.

Deputados estaduais participam do lançamento do Novo PAC no Maranhão

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O deputado Roberto Costa (MDB) e outros parlamentares estaduais, representaram a Assembleia Legislatura do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 6, no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos na ordem de R$ 94 bilhões em todo o estado.

O programa foi apresentado em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, além dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; do Esporte, André Fufuca; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O governador Carlos Brandão afirmou que os investimentos vão gerar milhões de empregos, aquecendo a economia, além de preparar o Maranhão para um futuro melhor.

“São mais de R$ 21 bilhões na área da educação, cerca de R$ de 15 bilhões para logística, que inclui portos, aeroportos, infraestrutura e ferrovias; e R$ 31 bilhões para a área da energia. Só aí já temos 65% do nosso PAC. A nossa missão agora é tirar tudo isso do papel”, assinalou.

Participaram ainda os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Ana do Gás (PCdoB).

Governo Federal lança hoje no Maranhão o Novo PAC

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O governador Carlos Brandão (PSB), informou na manhã desta segunda-feira, dia 6, o lançamento no Maranhão, do lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.

A solenidade acontecerá na manhã de hoje no Teatro Arthur Azevedo, no centro da capital maranhense. Novo PAC vai garantir 46,8 bilhões de reais em obras e investimentos no estado do Maranhão. Ao todo, o novo PAC vai investir mais de 1,7 trilhões de reais no país.

Novo PAC será lançado no Maranhão, segunda-feira, dia 6

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comandará o lançamento do Novo PAC no Maranhão, na segunda-feira, dia 6, com participações dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte).

Novo PAC será lançado no Maranhão, segunda-feira, dia 6

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comandará o lançamento do Novo PAC no Maranhão, na segunda-feira, dia 6, com participações dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte).

O Maranhão é um dos exemplos da retomada do pacto federativo da União. Em menos de um ano, 20 ministros do governo Lula estiveram no estado para anunciar parcerias, investimentos, projetos e demais apoios.

“Para termos sucesso em qualquer atividade precisamos ter parceria e o nosso governo tem um lema que é justamente unidade e parceria. O presidente Lula tem como lema união e reconstrução. Então, isso casa com o que estamos pensando. O governo federal de mãos dadas com o governo estadual e o municipal. É claro que nós vamos avançar”, afirmou o Carlos Brandão durante o anúncio do Plano Safra.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destinará R$ 136 bilhões para estados e municípios investirem em projetos prioritários voltados para áreas de saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na quarta-feira, dia 8, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também estará no Maranhão.

AL-MA: Geraldo Alckmin receberá Título de Cidadão Maranhense

Lula veio ao Maranhão para apoio às vítimas dos alagamentos

Em março e abril, quando milhares de famílias foram atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão, o governo federal prontamente enviou ministros para analisar a situação e definir medidas emergenciais. A mão amiga do ente federal incluiu a visita do presidente Lula ao estado.

Acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades), Lula anunciou um conjunto de medidas em prol das famílias desabrigadas.

“orgulho patriótico com a ação”, Dino sobre operação na zona de guerra

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira, dia 12, elogiou a atuação do governo com o trabalho de proteção e repatriamento dos brasileiros, em meio aguerra, entre Israel e o grupo Hamas.

O ministro classificou seu sentimento em relação dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e FAB como “orgulho patriótico com a ação conjunta”.

Em meio a tanta tristeza, registro o orgulho patriótico com a ação conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Defesa e FAB, na proteção aos brasileiros em uma zona de guerra. Em uma situação gravíssima como essa, fica evidenciado o papel essencial da diplomacia presidencial que o presidente Lula exerce com dedicação e espírito humanista, em defesa do Brasil. Torço muito pelo máximo sucesso possível dos colegas de governo, bem como dos nossos servidores públicos civis e militares. E que a PAZ seja uma luta vitoriosa.

Prefeitos devem receber mais de R$ 4 bilhões, terça-feira, dia 10

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Do Brasil 61

O governo federal deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros cerca de R$ R$4.105.723.849,37, na próxima terça-feira, dia 10, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, entre eles, Igarapé Grande no Maranhão.

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA – RS
  2. GOIANORTE – TO
  3. IGARAPÉ GRANDE – MA
  4. MATOS COSTA – SC
  5. MONTES CLAROS – MG
  6. NITERÓI – RJ

Os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.