Governo entrega à Assembleia Legislativa, PL sobre a LDO de 2025

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

 “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, disse o Secretário.

Participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto.

Ricardo Rios assume Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão

O deputado Ricardo Rios (PCdoB), assumiu nesta sexta-feira, dia 5, no Palácio dos Leões, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão. O ato contou com a presença da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), desejou sucesso ao novo membro do seu governo e classificou o momento de “União e parceria pelo bem do Maranhão”.

“Desejo um bom trabalho ao novo secretário de Assuntos Legislativos do nosso Governo, o deputado Ricardo Rios. União e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu o governador Carlos Brandão, deputada Iracema Vale e o agora secretário Ricardo Rios.

“Agradeço a confiança do Gov. Brandão, da Pres. Iracema e ao gesto político do Dep. Ricardo Rios, o que garante a continuidade do nosso mandato popular na Assembleia Legislativa do Maranhão, representando o nosso povo, em especial a classe trabalhadora. Seguimos juntos!”, agradeceu o petista.

A Secretaria de Assuntos Legislativos estava sendo conduzida até o inicio dessa semana pela deputada Ana do Gás, pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes.

“momento especial para nós”, Iracema Vale sobre equipamentos para o ‘Cuidar de Todos’

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 2, participou da de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus).

Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. 

Foram entregues 73.447 itens para atenção primária (balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica).

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Iracema Vale participa de posse no TJ e evento para mulheres no MP

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 22, da diplomação de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

TJMA realiza diplomação de desembargadores nesta sexta, dia 21

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse Iracema Vale.

A deputada Iracema, também participou hoje, do encerramento das comemorações do Mês da Mulher do Ministério Público, na Procuradoria Geral de Justiça. Ela ressaltou a importância do MP na causa das mulheres. 

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”, destacou Iracema.

Também participaram a ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e a jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

Iracema Vale e o presidente da Petrobras falam da exploração da Margem Equatorial

Do AL-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta quinta-feira, dia 14, a recepção no parlamento estadual ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando foram trados temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, entre eles, o potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar o Poder Legislativo Estadual presidido, pela deputada Iracema Vale.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão (…) Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão (…) No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, disse Prates.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Transparência na Assembleia Legislativa avança na gestão Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou nota 8,56, no Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, classificou o resultado como reflexo da seriedade do trabalho na Casa.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira, dia 11, referente ao segundo semestre de 2023, o Legislativo alcançou nota 8,56.

AL-MA: Iracema destaca compromisso com pautas das mulheres

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, concedeu entrevista nesta sexta-feira, dia 8, ao programa Bom Dia Mirante, ‘Dia Internacional da Mulher’.

Ela destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher entre outras temas.

“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás (…) Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou Iracema Vale.

Iracema Vale enfatizou a Lei 11.990/2023, de sua autoria, que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão.

AL-MA: “Toda Mulher” em alusão ao Dia Internacional da Mulher

A TV Assembleia, exibiu edição especial do programa “Toda Mulher”, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.

“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Participaram: Iracema Vale (PSB), Andrea Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL) e Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).

As parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos