Lula continua preso: Dias Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio

 

Lewandowski diz que far· todos esforÁos para concluir hoje julgamento de Gleisi
O ministro do STF Dias Toffoli/ Foto: Walterson Rosa

O ministro Dias Toffoli (Presidente do Supremo Tribunal), vem adotando um aspecto curioso nas suas decisões, a celeridade, algo normalmente raro em se tratando de Justiça no Brasil. Esta semana ao presidir sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), colocou em votação e aprovou a volta do auxilio-moradia, em tempo recorde.

Hoje em meio a polêmica decisão do ministro Marco Aurélio, ao determinar liberdade para presos em 2ª instancia, cujo os casos não inspiraram todos recursos e garantindo a presunção de inocência, que favoreceria o ex-presidente Lula, o ministro Toffoli atendeu recurso da Procuradoria Geral da Justiça, no final do expediente, e suspendeu a decisão do colega.

Na decisão do presidente do STF, ele suspende a decisão do ministro Marco Aurélio, até dia 10 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal tomará decisão em definitivo sobre a questão da prisão em 2ª instância.

Dias Toffoli ainda hoje pode derrubar ou não decisão de Marco Aurélio

 

toffoli_lula
Ministro Dias Toffoli (Presidente do STF) e o ex-presidente Lula (preso desde abril em Curitiba)

Procuradores da Força Tarefa da Lava-Jato concederam entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (19), para falarem sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, se posicionarem logicamente contra, e fazerem apelos ao STF para não permitirem a decisão.

A medida polêmica do ministro Marco Aurélio pode ser derrubado por outra decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), desde que seja apresentado um recurso.

A PGR (Procuradoria Geral da República) está correndo contra o tempo para apresentar um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio, ainda nesta quarta-feira. Se chegar em tempo hábil o presidente do STF teria se mostrado disposto em se posicionar também ainda hoje.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, logo após a decisão do ministro Marco Aurélio, pedido de liberdade de Lula. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.

Lula tenta liberdade no STF novamente na próxima semana

 

lula_entrevista_afp4-1280x720
FOTO: NELSON ALMEIDA / AFP

Novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, será julgado na próxima terça-feira (4). O processo foi liberado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo.

A segunda turma que julgará o pedido é presidida pelo ministro Ricardo lewandowski, fazem parte Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A defesa de Lula questiona a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o governo Bolsonaro, o que caracterizaria parcialidade e interesse político do magistrado, que assumirá o Ministério da Justiça.

Os advogados do ex-presidente querem a suspeição de Moro e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação de Lula, que está preso de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.