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Pedro Lucas quer “Minha Casa, Minha Vida” acessíveis a todos indivíduos

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O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (UNIÂO-MA), informou nesta terça-feira, dia 29, que está apresentando emenda à MP (255 à MPV 1162/23), com objetivo de garantir habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para todos os indivíduos, com “deficiência, mobilidade reduzida ou não”, sem que seja preciso adaptações futuras.

“… pretendo assegurar que as habitações do programa “Minha Casa, Minha Vida” atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras…”, destacou Pedro Lucas.

O presidente Lula assinou na primeira quinzena de fevereiro deste ano a Medida Provisória (255 à MPV /23), relançando o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Até 2026, o governo pretende entregar 2 milhões de novas unidades do Minha Casa Minha Vida.

Também serão retomados obras do programa em 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios, entre eles, Chapadinha e Imperatriz no Maranhão. Até o fim de 2023 deverão ser entregues cerca de 180 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, todas as obras paralisadas durante o governo anterior.

Médico diz que Lula está bem, mas viagem a China será domingo, dia 26

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O presidente Lula fez exames na noite de ontem, quinta-feira, dia 23, no Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi diagnosticado com pneumonia leve, ela está no Alvorado descansando e fazendo tratamento para se recuperar.

O médico do presidente, Roberto Kalil Filho, informou hoje que Lula está bem e deve viajar à China, mas apenas no domingo, dia 26. Toda agenda sua agenda nesta sexta-feira, dia 24, foi cancelada.

“ O quadro geral do presidente é bom, ele está estável. Está medicado e deve viajar domingo” informou Kalil.

Lula propõe para negros 30% de cargos comissionados no governo

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Do Metrópoles

O presidente Lula (PT) em decreto assinado nesta terça-feira, dia 21, reserva pelo menos 30% das vagas dos cargos em comissão e função de confiança na administração pública federal para negros.

A admiração pública terá até 31 de dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos.

Carlos Brandão entre os que viajarão com Lula para China

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Do Metropóles

A comitiva de Lula para China no final de março será integrada também por governadores, entre eles, Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão. Ainda estão na lista do grupo presidencial ministros, deputados federais, senadores e empresários.

Outros dois governadores do Nordeste também estão na lista: Elmano de Freitas (PT), Ceará; e Jeronimo Rodrigues (PT), da Bahia.

Além do governador Carlos Brandão, outros dois políticos maranhenses, a senador Eliziane Gama (PSD) e o deputado Fábio Macedo (Podemos0, integrarão o comitiva de Lula,

Segundo o Itamaraty, 240 empresários estarão na viagem oficial à China. Desse total, 90 são do agronegócio. O país é o principal parceiro comercial do Brasil.

Na agenda do presidente Lula está encontros com autoridades chinesas e com o presidente da China, Xi Jinping.

Solicitações via ‘orçamento secreto’ subiram 2.200%, após eleição

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Do Metropóles

Após Lula (PT) vencer o 2º turno das eleições presidências 2022, as indicações do chamado “orçamento secreto” dispararam 2.272%. Essa variação leva em conta a soma das solicitações feitas em novembro, em comparação com o total registrado em outubro.

O levantamento foi realizado com base nos dados disponíveis sobre os cadastros para emendas de relator em 2022.

Após o segundo turno das eleições, realizado no dia 30/10 do ano passado, houve uma explosão de pedidos. Em novembro, as solicitações dispararam e chegaram a R$ 38 bilhões. No mês seguinte, no apagar das luzes das emendas de relator, foram R$ 16 bilhões. 

STF decide por 10 a 1 proibir derrubar decreto de Lula sobre armas

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Do Conjur

O STF decidiu nesta sexta-feira, dia 10, suspender todos os processos na Justiça que discutem a legalidade do decreto do presidente Lula (PT), de janeiro, que impôs um controle maior sobre o acesso a armas de fogo. A medida foi decidida por 10 votos a 1.

O decreto assinado por Lula logo após sua posse suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs (categoria que reúne caçadores, atiradores e colecionadores), entre outras medidas.

Ministro diz que foi para reuniões, não para evento de cavalos

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Do UOL

O ministro da Comunicações, Juscelino Filho (União), negou nesta segunda-feira, dia 6, que tenha usado o voo da FAB para participar de leilão de cavalos em São Paulo.

“Sabe o que eu fiz? Devolvi as diárias assim que eu soube, ainda no dia 19 de janeiro. (…) E, para deixar claro, isso foi um mês antes de surgir qualquer matéria na imprensa sobre isso. Eu devolvi porque é o certo a se fazer”, disse Juscelino Resende.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira, dia 6, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). Na pauta, estarão as denúncias de que Filho teria viajado com dinheiro público para resolver questões pessoais em São Paulo, em janeiro.

“Ninguém solta a mão de ninguém”, diz Wellington Dias na volta do Bolsa Família

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O Programa Bolsa Família está de volta, o programa foi retomado nesta quinta-feira, dia 2, em no Palácio do Planalto, o presidente Lula em que assinou a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.

O ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social, iniciou a solenidade com o ‘pai nosso’, e conclamou a todos para que ‘ninguém solta mão de ninguém’ no enfrentamento a fome e desigualdade.

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares.

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.

Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.