Mulheres

Rubens Jr debate ‘minirreforma eleitoral’ com vereadores de SL

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O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, dia 18, na Câmara de São Luís, debateu com os vereadores da capital maranhense, sobre minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas.

Rubens Junior, relator da medida, defendeu os principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou Rubens Júnior.

O deputado destacou as principais mudanças: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres de destaque no país

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A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, na terça-feira, dia 5, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O evento promovido pelo parlamento estadual do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), será iniciado a partir das 9h30, na programação palestras sobre as mulheres nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero.

A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.

A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”. 

Na lista de palestrantes, está a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, às 13h30, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.

Também estão entre as convidadas, a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”, às 11h. 

Eliziane quer percentuais para nomes de homens e mulheres em espaços públicos

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Aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal projeto da senadora Eliziane Gama (PSD), que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.

O projeto estabelece que nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%, conforme regulamento a ser elaborado.

O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

‘Projeto Recomeçar’ ofertará Cirugias Plasticas para mulheres e crianças no MA

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Do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nesta segunda-feira (29/5), às 14h30, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão – iniciativa que tem se expandido aos tribunais do país – e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.

Ministros do governo Lula participam de eventos esta semana em São Luís

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O Maranhão receberá vários ministros do governo Lula, nesta semana em eventos em São Luís. O primeiro evento acontecerá nos dias 24 e 25, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Estarão presentes os ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); e ainda, as secretárias da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, e de Alagoas, Maria Silva; além de autoridades e gestores locais.

O Fórum acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Alto do Calhau, e será aberto aos gestores municipais das 217 cidades maranhenses.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) do Maranhão, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades desenvolvidas.

Já a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes), realizará quinta-feira, dia 25, a partir das 15h30, o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistencia Social, Família e Combate à Fome,, no auditório central do Palácio Henrique de La Rocque.

Com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, o evento reunirá o governador Carlos Brandão, o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, secretários de outras pastas, autoridades municipais, estaduais e representantes de entidades.

Serão discutidas pautas para assinatura de convênios para o Restaurante Escola, Tarifa Social, e lançamentos de editais do projeto social Formando e Cozinhando e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, que beneficiarão a população maranhense.

MA realiza Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, em São Luís, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

O evento contará com a presença de autoridades e personalidades importantes em âmbito nacional, como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de outras figuras de destaque.

O objetivo do evento é promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município maranhense, visando a construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses e brasileiras.

A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, estados e municípios, intercâmbios e agendas coletivas, com vistas ao fortalecimento da defesa, valorização e protagonismo feminino em todo o país, discutindo e propondo políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher, que ainda é uma realidade em todo o Brasil.

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades exploradas.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), para garantir os direitos das maranhenses.

Desembargadora solicita de Iracema políticas públicas para mulheres

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A campeã de votos para Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições 2022 com 104.729 votos, Iracema Vale (PSB), foi recebida nesta quinta-feira, dia 13, pela desembargadora Ângela Salazar, presidente do TRE-MA, na sede da Justiça Eleitoral do Estado.

A desembargadora Angela Salazar destacou a importância da grande votação da deputada Iracema em todo maranhão, e ainda, a condição de grande liderança conquistada nas eleições.

“Uma das solicitações que eu fiz foi para que ela implementasse políticas públicas de proteção e de inclusão das mulheres, principalmente as mulheres negras e indígenas do nosso Estado do Maranhão”, revelou Angela Salazar.

Participaram da agenda a desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE/MA, o desembargador Raimundo Barros e o procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza

Professora Cássia defende mais mulheres na Assembleia

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A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) exortou as mulheres a melhorar a representação feminina nos espaços de decisão. Cássia falou sobre suas prioridades para o mandato de deputada estadual.

“Nós mulheres somos a maioria da população e do eleitorado. Mas, não temos o justo espaço de representação na política (…) Quero ser deputada estadual para ser a voz das mulheres, da educação e da juventude na Assembleia Legislativa”, afirmou a candidata da Federação Brasil da Esperança, no horário eleitoral gratuito de rádio e TV.