ELEIÇÕES 2026: Partidos poderão desfazer federações antes do prazo

Do Conjur

Os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos de duração sem o risco de sofrer as sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Essa posição, que vai prevalecer na eleição geral do próximo ano, foi firmada no julgamento da ADI 7.021. E, como a questão foi resolvida pelo STF, o Tribunal Superior Eleitoral acabou por não conhecer da consulta sobre o tema formulada pelo Cidadania.

O partido quis saber se é possível que a legenda que compõe uma federação ingresse em outra, ou simplesmente se retire da federação que integra, no início do ano eleitoral de 2026, antes, portanto, do prazo de seis meses de antecedência das eleições.

No caso das eleições do próximo ano, o limite será o dia 4 de abril.

Lewandowski pede a partidos ‘triagem’ em candidaturas do crime

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira, dia 9, fez um apelo aos presidentes de partidos para fazerem uma “triagem” e barrem a candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.

A declaração ocorreu em sessão da CPI do Crime Organizado.

“Já fiz um apelo aos presidentes dos partidos. Só uma atitude repressiva não é suficiente, os presidentes de partidos políticos têm a obrigação de fazer a triagem (…) O crime hoje está migrando da legalidade para a ilegalidade, ele está se infiltrando no setor de combustíveis, da coleta de lixo, da construção civil, de streaming. É um crime que hoje está infiltrado até no setor político. Nas últimas eleições, juntamente com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nós fizemos um esforço para evitar e impedir que o crime se infiltrasse nas eleições municipais”, afirmou o ministro.

“Não falta uma, faltam muitas”, Sarney sobre ‘novas lideranças políticas’

Do O Globo

O ex-presidente José Sarney (MDB) criticou, o que classificou de “falta de lideranças” na política brasileira, se opôs ao mecanismo da reeleição presidencial e classificou como “inadmissível” o uso de emendas parlamentares para a “promoção pessoal” de lideranças.

As críticas foram feitas no evento “40 anos de Democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Sarney, que assumiu a presidência em 1985 após 21 anos de ditadura militar no Brasil, afirmou que a Constituição impede retrocessos políticos no país apesar da “lamentável” polarização política vivida nos últimos anos.

“Não subsiste de maneira nenhuma que o país possa aceitar uma casa dividida. A população não aceita. Nós queremos união e, ao mesmo tempo, a solução dos nossos problemas de uma maneira consensual, não através do ódio — disse em coletiva de imprensa”.

Questionado sobre lideranças políticas, disse que “faltam muitas”. Ele também criticou o mecanismo da reeleição.

“Não falta uma, faltam muitas (…) No segundo mandato, sem objetivo nenhum, ele faz um mandato pior do que o primeiro”, disse Sarney.

O ex-presidente se esquivou de responder sobre falta de coragem dos partidos de direita de se opor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tentar cacifar um nome fora do núcleo criado pelo ex-deputado.

Definição das Comissões deve movimentar Câmara de São Luís

A definição dos comandos das comissões permanentes aguarda definição na Câmara Municipal de São Luís na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. 

De acordo com o Regimento Interno, a indicação dos integrantes dos colegiados é feita pelo presidente da Casa e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas.

No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o conjunto de normas, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Para isso, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados, além de definir dia, local e horário das reuniões ordinárias.

De olho em 2026 ou sobrevivência, partidos negociam federação e fusão

Do O Globo

Partidos articulam reorganização de alianças preparando o terreno para a eleição de 2026. PP, Republicanos e União Brasil se organizam para fazer uma federação e aumentar o poder de barganha no Congresso e nas negociações para o pleito.

Caso se consolide, o grupo será o maior da Câmara e do Senado, com 153 deputados e 17 senadores.

O PV avalia deixar o bloco que integra com PT e PCdoB, assim como o Cidadania deve desfazer o acordo com o PSDB, e a Rede com o PSOL.

Já o PSDB estuda até mesmo ser incorporado ao PSD, que herdou boa parte das prefeituras tucanas em São Paulo e foi a sigla que mais conseguiu eleger prefeitos em 2024. O PSDB também avalia federação com Solidariedade e Podemos.

ELEIÇÕES 2024: PSD tem maior número de prefeitos eleitos no país

Do G1

O PSD, comandado por Gilberto Kassab, é o partido com o maior número de prefeitos eleitos no 1º turno das eleições municipais de 2024. Essa é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de conquistas no 1º turno pelo país. O terceiro lugar ficou com o PP.

  • PSD: 878
  • MDB: 847
  • PP: 743

O resultado reflete cenário às 3h15 desta segunda (7), quando 46 municípios ainda tinham resultados em situação indefinida. Dentre eles, 22 envolvendo candidatos do PSD, e outros 20, do MDB. Ou seja, mesmo que o MDB vença nesses 20, não alcança o PSD.

Ao todo, o país teve disputas em 5.569 municípios.

Na lista de partidos com mais prefeitos eleitos, o União Brasil ocupa a 4ª posição, com 578 vencedores. O PT aparece em 9º, com 248 nomes, atrás de legendas como PL (510), Republicanos (430), PSB (309) e PSDB (269).

TRE-MA define emissoras geradoras da propaganda nesta quarta, dia 21

Partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio, além de interessados estão convocados para no dia 21 de agosto, quarta, às 15h,  na sede provisória do Fórum Eleitoral de São Luís (retorno da Cohama – antigo Lusitana Shopping) participarem de audiência de elaboração do plano de mídia e escolha das emissoras geradoras do horário eleitoral.

O horário eleitoral gratuito será veiculado entre 30 de agosto e 3 de outubro, de segunda a sábado. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito. 

Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

“Obrigado, amigo Felipe Camarão”, Duarte para seu provável coordenador de campanha

O deputado federal Duarte Junior (PSB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, reforçou a expeculação sobre o vice-governador Felipe Camarão (PSB), assumir a coordenação de sua campanha nas eleições 2024.

“pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

“…Obrigado, meu amigo! Obrigado, amigo Felipe Camarão. Para resolver os reais problemas de uma cidade, precisamos dialogar com todos e unir todas as forças. Agradeço a confirmação de apoio de 11 partidos à nossa pré-candidatura rumo à Prefeitura de São Luís. Juntos, em parceria com os governos estadual e federal, vamos zerar a fila da saúde e garantir oportunidades para todos!..”, Duarte para Camarão.

A pré-candidatura de Duarte Jr. deverá ser lançada no inicio de julho. Em São Luís a eleição em 2024, deve ocorrer novamente em dois turnos, repetindo a disputa de 2020, entre Eduardo Braide e Duarte Jr.