Paulo Vitor

“é um tempo de renovação”, Paulo Vitor sobre ‘pacificação’ entre Prefeitura e Câmara

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O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, confirmou nesta sexta-feira, dia 11, ao programa Ponto Final da Rádio Mirante, busca da ‘pacificação’ entre o Poder Legislativo Municipal e a Prefeitura de São Luís.

“…eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto…”, disse o vereador. 

Paulo Vitor busca a reeleição para Mesa Diretora da Câmara em 1º de fevereiro de 2025. Ele poderá ser candidato único. Ele já teria o apoio de pelo menos 21 dos vereadores eleitos no último dia 6 de outubro: Thay Evangelista (União); Beto Castro (Avante); Edson Gaguinho (PP); Andrey Monteiro (PV); Marlon Botão (PSB); Astro de Ogum (PCdoB); Rommeo Amin (PRD; Thyago Freitas (PRD); Raimundo Penha (PDT); André Campos (PP); Dr. Joel Nunes (PSD); Aldir Júnior (PL); Nato Júnior (PSB);  Coletivo Nós (PT); Marcelo Poeta (PSB); Daniel Oliveira (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Concita Pinto (PSB); Marcos Castro (PSD); Clara Gomes (PSD); Antônio Garcês (PP).

Domingos Paz é cassado com 24 votos a favor e duas abstenções

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A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.

Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.

O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.

Como votaram os vereadores:

Chico Carvalho – SIM

Edson Gaguinho – SIM

Pavão Filho – SIM

Thyago Freitas – SIM

Álvaro Pires – SIM

Umbelino Jr. SIM

Marquinhos – SIM

Nato Júnior – SIM

Octávio Soeiro – SIM

Daniel Oliveira – SIM

Marcos Castro – SIM

Tiririca – SIM

Raimundo Penha – SIM

Dr. Gutemberg – SIM

Andrey Monteiro – SIM

Marlon Botão – SIM

Antônio Garcez – Abstenção

Concita Pinto – SIM

Rosana da Saúde – SIM

Marcial Lima – SIM

George da Cia. – SIM

Karla Sarney – SIM

Coletivo Nós – SIM

Astro de Ogum – Abstenção

Fátima Araújo – SIM

Ribeiro Neto – SIM

Câmara Municipal de São amplia serviços para Rua da Estrela

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O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, comunicou nesta quarta-feira, dia 15, a extensão do funcionamento da Casa para prédio anexo à atual sede.

O prédio foi cedido pelo governo do Maranhão, fica na Rua da Estrela, também no Centro Histórico da capital.

“Hoje, nós iniciamos nossas atividades em um prédio doado pelo Governo do Estado, na Rua da Estrela. Hoje, relocamos nosso arquivo. Em seguida, o prédio será reformado, reestruturado e alocaremos alguns gabinetes lá também. Agradecemos o governador do Estado, Carlos Brandão, pelo amparo ao trabalho legislativo nessa cidade, cedendo esse espaço, como havia prometido, um prédio anexo à Câmara Municipal de São Luís. Com certeza, esse prédio cedido à Câmara pelo Governo do Estado será de bom uso para nossa população”, afirmou Paulo Victor.

CPI dos Contratos: Câmara anuncia investigação da gestão Braide

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A Câmara Municipal de São Luís instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) para investigar contratos firmados pela Prefeitura da capital. O vereadores devem definir nesta semana que vai presidir e relatar a CPI.

Fazem parte da CPI os vereadores: Álvaro Pires (PSB), Andrey Monteiro (PV), Marcial Lima (PSB), Pavão Filho (PSB) e Marlon Botão (PSB).

Segundo o o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal, o principal objetivo é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021.

O prazo para elaboração de parecer é de 90 dias prorrogáveis, após votação interna que decidirá pela procedência ou não da denúncia. A decisão deve ser encaminhada pelo presidente da Casa para devida providências à autoridade competente.

Câmara inicia processo de cassação do vereador Domingos Paz

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A provável cassação do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), por quebra de decoro passou a andar em ritmo acelerado. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.

Câmara apresentará quinta, dia 9, relatório contra Domingos Paz

O Relatório da Comissão de Ética contra o vereador Domingos Paz (DC), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão extraordinária, ocorrida na quinta-feira, dia 9, convocada pelo vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Comissão Processante

A partir de agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.

Fazem parte da Comissão: Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros.

Entenda o caso 

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Câmara apresentará quinta, dia 9, relatório contra Domingos Paz

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O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou uma sessão extraordinária para apresentação do relatório da Comissão de Ética, relacionado ao ao vereador Domingo Paz (Podemos), por quebra de decoro.

A decisão da presidência em realizar a sessão ocorre após decisão da juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ªVara de Fazenda Pública, destaca nas redes pelo vereador Paulo Vitor.

O vereador Domingos Paz é acusado de abuso sexual contra uma mulher. Ele nega e atribui a acusação a perseguição política. O procedimento realizado pela Câmara Municipal, poderá resultar na cassação do mandato do vereador.

ELEIÇÕES 2024: PSB se torna maior bancada na Câmara Municipal de SL

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Do Informante

Com o fim da janela partidária ocorrido na última sexta-feira, dia 5, para as Eleições 2024, como era esperado o PSB, formou um grupo que passou a ser maioria na Câmara Municipal de São Luís.

Ao todo, 20 dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido:

Paulo Victor, presidente da Câmara, saiu do PSDB para o PSB

Francisco Chaguinhas, saiu do Podemos para o PSD

Ribeiro Neto, saiu do PRD para o PSB

Edson Gaguinho, saiu do União Brasil para o PP

Beto Castro, saiu do PMB para o Avante

Andrey Monteiro, saiu do Republicanos para o PV

Antônio Garcez, saiu do Agir para o PP

Álvaro Pires, saiu do PSDB para o PSB

Chico Carvalho, saiu do Avante para o PSDB

Concita Pinto, saiu do PCdoB para o PSB

Daniel, saiu do PL para o PSD

Domingos Paz,  saiu do Podemos para o DC

Dr. Gutemberg, saiu do PSC para o Republicanos

Marcial Lima, saiu do Podemos para o PSB

Marcos Castro, saiu do PMN para o PSD

Marquinhos, saiu do PSC para o União Brasil

Nato Júnior, saiu do PDT para o PSB

Pavão Filho, saiu do PDT para o PSB

Silvana Noely, saiu do PRD para o PSB

Thyago Freitas, saiu do DC para o PRD

Umbelino Júnior, saiu do PRTB para o PSB

Octávio Soeiro, saiu do Podemos para o PSB

São Luís tem três novas leis em vigor criadas pela Câmara Municipal

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O município de São Luís tem três novas leis resultado do trabalho da Câmara Municipal. As novas legislações são de autoria dos vereadores Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara, e Karla Sarney (PSD) e Domingos Paz (Podemos), já publicadas no Diário Oficial do Município desde fevereiro de 2024.

A Lei nº 7.248, de 02 de maio de 2023, declara utilidade pública a Loja Maçônica Sétimo dia nº 32. Lei originária do Projeto de Lei n.º 136/2020, de autoria do vereador Paulo Victor (PSDB).

“A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objeto social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à comunidade”, declarou o presidente.

A Lei nº 7.580, de 28 de fevereiro de 2024, com origem no Projeto de Lei nº 235/2023, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), considera de utilidade pública o Instituto Abraçar.

Já a Lei nº 7.582, de 28 de fevereiro de 2024, originou-se Projeto de Lei n.º 212/2023, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus em São Luís.