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Duarte Jr fiscaliza denúncia de combustíveis adulterado em São Luís

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O deputado federal Duarte Junior (PSB), que conquistou popularidade e visibilidade política à frente do Procon-MA, principalmente atuando contra irregularidades na comercialização e qualidade de combustíveis no Maranhão, ao que parece não abandonou a formula que rendeu admiração, votos e mandatos políticos ao parlamentar.

No último final de semana, após denuncia divulgada que viralizou nas redes sociais, onde um consumidor vitima de danos ao próprio veiculo, após abastecer seu veiculo com combustível adulterado em São Luís, o deputado não perdeu a oportunidade de reeditar sua ação política em defesa do consumidor com focos nos combustíveis.

Posto de combustível é interditado por descumprir reduções de preço

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira, dia 5, um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras.

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

“Abrimos quatro procedimentos administrativos e em nenhum dos processos eles respeitaram a determinação de repassar a redução [do preço do combustível], a formação do preço é livre, mas a redução realizada pela Petrobras tem que ser repassada para o consumidor e isso não foi respeitado. Então, a interdição é uma medida drástica que o Procon tomou com base nessa falta de compromisso com a redução dos preços, além da falta de informação na placa do estabelecimento, pois não está visível”, informou a presidente do Procon, Karen Barros.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Interdição um prazo de 90 dias e nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

“Bora resolver, agora é Federal!”, anuncia Duarte Jr em Brasília

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O deputado estadual Duarte Jr (PSB), eleito deputado federal pelo Maranhão, com uma das maiores votações, comemorou nesta terça-feira, dia 18, em Brasília, sua chegada à Câmara Federal, onde a partir de janeiro de 2023 será 1 dos 513 membros.

“Família, CONSEGUIMOS! Com a benção de DEUS e o voto do povo do meu estado, hoje, sou 1 entre 513 homens e mulheres com a oportunidade de cuidar e representar os direitos e interesses de uma nação, do meu país (…) Nunca imaginaria que um dia chegaria tão longe e teria tamanha responsabilidade. Uma pessoa comum, um filho do povo, um simples vendedor de chip na Rua Grande, um palhaço de programa infantil… hoje é advogado, professor, mestre em Políticas Públicas pela UFMA (…) e vai orgulhar muito as pessoas do seu país, do seu estado e da sua cidade. Honrarei cada voto de esperança que em mim foi depositado! É isso que me move, é isso que me faz acordar e lutar todos os dias! Bora resolver, agora é Federal!”, comemorou Duarte Jr.

Duarte Jr é considerado atualmente um dos fenômenos da política maranhense. Ingressou em 2018, quando se elegeu deputado estadual com a maior votação em São Luís. Em 2020, impôs sua candidatura a prefeito da capital maranhense, após forte resistência até dentro do grupo político que fazia parte, e conseguiu chegar ao segundo turno com Eduardo Braide, o atual mandatário municipal.

Agora em 2022, conquistou uma das 18 vagas para Câmara Federal no Maranhão, sendo um dos mais votados, com mais de 100 mil votos, a maior parte na capital, onde deverá disputar novamente a eleição em 2024.

Pequenos eventos serão permitidos a partir do dia 28 no Maranhão

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Decreto e portaria do Governo do Maranhão já publicados no Diário Oficial autorizam a realização de pequenos eventos públicos e privados a partir do dia 28 deste mês de agosto.

Os eventos de médio e pequeno portes continuam vetados por causa da pandemia de coronavírus. 

Os pequenos eventos liberados serão aqueles que não cobram ingressos para a entrada e nos quais os participantes possam ser facilmente encontrados pelo anfitrião, a exemplo de festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços.

Será necessário seguir regras sanitárias específicas, além daquelas de obrigatoriedade geral: uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento de 2 metros e nada de aglomerações. 

Só poderão ser feitos eventos com no máximo 100 pessoas. Dependendo do tamanho do ambiente, o número pode ser menor. 

Os prefeitos podem editar medidas mais rígidas ou restritivas.

Outras regras

Os locais só podem funcionar com metade da ocupação habitual. O ambiente deve ser higienizado com frequência, além de serem oferecidos produtos de higiene, como álcool em gel, aos presentes.

A temperatura de todos os colaboradores e convidados deve ser medida na entrada do evento, com termômetros digitais infravermelhos. 

As mesas precisam ter distância de dois metros umas das outras. Só pode haver atração musical com até dois integrantes.

Só pode ser realizado um evento por dia em cada local, com higienização de todo o ambiente. 

Recomenda-se que os convidados do grupo de maior risco não participem presencialmente dos eventos. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais e gestantes.

Os prestadores de serviço não devem ter apresentado sintomas de gripe nos últimos 30 dias. Funcionários da cozinha e da linha de frente devem usar máscaras e protetores faciais.

Feiras e auditórios

Eventos com stands ou feiras devem montar plantas de localização com fluxo de entrada e saída em sentido único. 

Nos auditórios, deve haver distanciamento entre os assentos, se possível de pelo menos dois metros. Para assentos fixos, deve haver dois lugares vazios entre as pessoas.

Continua proibida a atuação de manobristas de veículos.

Deputado Duarte Jr se livra da cassação do mandato no TRE-MA

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Registro da solenidade de diplomação do deputado estadual Duarte JrO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos).

A Ação foi  movida pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.

O relator do julgamento foi o desembargador Tyrone Silva que votou pela improcedência Ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.