ELEIÇÕES 2024: Rádio e TV adotarão restrições a partir de 6 de agosto

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

Propaganda Geral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros.

Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.

Propaganda gratuita

Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito).

Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o programa de cada candidato — respeitando-se o tempo destinado a cada coligação. Já para o segundo turno, o período para essa propaganda é de 11 a 25 de outubro. 

Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total.

TSE decidi a favor de Lula que terá 116 diretos de resposta

Do UOL

O TSE decidiu neste sábado, dia 22, por unanimidade, devolver a Lula (PT) os pedidos de direitos de resposta no tempo de propaganda eleitoral de Bolsonaro (PL).

O ministros do TSE mantiveram a decisão monocrática da ministra Maria Cláudia Bucchianeri que havia concedido 164 direitos de resposta a Lula, na propaganda de Bolsonaro. Entretanto, esse número agora foi reduzido para 116 vídeos, o que corresponde a 24 inserções.

Márcio Jerry e Eliziane protestam contra retirada de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família

 

O presidente Jair Bolsonaro retirou cerca de R$ 83,9 milhões, que seriam destinados ao Bolsa Família e beneficiariam cerca de 70 mil famílias, agora serão utilizados para bancar propaganda do governo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou de inacreditável a medida do governo Bolsonaro, “retirar R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar com propaganda”, questionou a senadora. O benefico atenderia famílias da Região Nordeste.

Já o deputado federal, Márcio Jerry, resaltou que o governo Bolsonaro faz questão de demonstrar todos os dias seu desprezo pelo povo.

A medida de certa forma não surpreendeu, uma vez que tem sido recorrente reclamações de falta de atenção do governo Bolsonaro, com o Nordeste. O presidente Bolsonaro perdeu a disputa eleitoral de 2018, nos nove estados da Região. Após assumir a presidência declarou ‘guerra’ aos governadores.