Seduc

Estado garante conectividade aos estudantes da Baixada Maranhense

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Os estudantes da rede estadual de ensino no município de Pinheiro começaram a receber os investimentos do programa Educação de Verdade. Nesta terça-feira (11), os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Educação, Jandira Dias, iniciaram a entrega dos cerca de 15.000 tablets que vão garantir conectividade aos alunos da Baixada Maranhense.

“O Educação de Verdade é o maior programa educacional do Maranhão. Hoje entregamos cerca de 1.500 tablets do programa Tô Conectado em Pinheiro, de 15 mil que virão para todos os estudantes da Baixada. O município também terá dez vezes mais recursos para oferecer transporte escolar de melhor qualidade, e os alunos passam a ter alimentação de verdade. Nosso governo melhorando as condições para que nossos jovens estudem”, declarou Orleans Brandão.

A secretária de Educação também ressaltou que, em parceria com o Governo Lula e com os gestores municipais, o governo estadual tem dado toda prioridade à educação, que transforma vidas. “Nós acreditamos no potencial dos nossos jovens, e hoje entregamos aos estudantes de Pinheiro uma ferramenta poderosa no mundo tecnológico que vivemos. Os tablets do Tô Conectado abrem as portas para um universo de conhecimento, aproveitem”, declarou Jandira Dias.

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, agradeceu pela parceria com o governo estadual também na área educacional. “Falar de educação é tratar de futuro e de evolução por meio do conhecimento. Por essa união entre o Estado e o Município podemos dar um futuro melhor à nossa juventude, e para a nossa cidade”, declarou o prefeito.

Além da entrega dos tablets aos estudantes, o Governo do Estado também entregou 192 óculos do Programa Cuidar dos Olhos a moradores de Pinheiro, beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome. O secretário Orleans Brandão fez ainda uma visita técnica ao Centro de Hemodiálise, onde 10 novas cadeiras entraram em operação.

“Seguimos sempre em frente. Avante!”, Camarão sobre saída da SEDUC

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, para falar sobre sua saída da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), onde estava à 7 anos.

“… Combati o bom combate e guardei a fé. Seguimos sempre em frente. Avante!..”

Ele agradeceu ao ex-governador Flávio Dino e ao governador Carlos Brandão (PSB), pelo período que passou à frente da SEDUC.

Como “camarão que dorme a onda leva”, agora com mais tempo, Camarão intensificou sua atividade política. Ele que sonha com o pleito em 2026, passou a participar mais intensamente de agendas de campanha de vários candidatos a prtefeitos e vereadores no estado.

O governador Carlos Brandão nomeou semana passada Jandira Dias como nova secretária da pasta. Ela ocupava a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Camarão comemora agenda com Lula e Juscelino Filho em Brasília

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O vice-governador e Secretario de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comemorou nesta quinta-feira, dia 1º, o resultada da sua agenda em Brasília, onde se encontrou com o presidente Lula e o ministro Juscelino Filho (Comunicações).

Sobre o encontro com Lula, o vice-governador disse que conversaram sobre Educação, Segurança Alimentar, e ‘política de unidade no Brasil e Maranhão’.

“Melhor forma de iniciar agosto! Fui recebido hj, no Palácio da Alvorada, pelo maior e melhor presidente da história do, Lula. Conversamos sobre as 2 maiores políticas públicas do MA: a educação com o “Escola Digna” e a segurança alimentar com os Restaurantes Populares (…) E, claro, falamos também sobre política e o futuro do e do Maranhão, SEMPRE COM UNIDADE! Agradeço sua recepção e cordialidade, meu presidente!”, comemorou Camarão.

Quanto ao encontro com o ministro Juscelino Filho, o destaque foi a parceria entre o governo federal e do Maranhão, através da pasta com entrega de equipamentos para escolas e estudantes, que acontecerá no próximo dia 12 de agosto no estado.

Camarão veta projeto de Mical sobre ‘atividades de gênero em escolas’

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O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), vetou nesta terça-feira, dia 9, o Projeto de Lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que autoriza pais de alunos no Maranhão, impedir a participação dos filhos em ‘atividades pedagógicas de gênero nas escolas’ do estado.

“Trabalharei para que tudo siga na completa normalidade”, diz Camarão

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

O polêmico projeto da deputada Mical Damasceno foi aprovado recentemente e encaminhado para sanção do Poder Executivo. E coube ao governador em exercício Felipe Camarão vetar, que também comanda a pasta da Educação no governo, mas que está afastado temporariamente em razão da interinidade na chefia do executivo.

De acordo com o projeto, as escolas devem informar aos pais sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero, para que os pais ou responsáveis concordem, ou discordem. Os alunos que não participarem das atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados.

Se fosse sancionado, caso a Lei fosse descumprida as escolas estariam sujeitas a penalidades como advertência, com prazo para regularização; multa entre R$1.000 e R$10.000 por aluno participante, em caso de reincidência; suspensão temporária das atividades por até 90 dias; e cassação da autorização de funcionamento.

Camarão deixa SEDUC para coordenar campanha de Duarte Jr.

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira, dia 2, o licenciamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), da Secretaria de Estado da Educação, que coordenará a campanha do deputado Duarte Jr, para a Prefeitura de São Luís.

Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

“Obrigado, amigo Felipe Camarão”, Duarte para seu coordenador de campanha

“pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

A licença de Felipe Camarão para coordenar a Campanha de Duarte Jr, já vinha sendo noticiada desde semana passada, quando sob a condução do governador Carlos Brandão, foi realizado uma reunião com o pré-candidato à prefeitura da capital e representantes de partidos d base de apoio do governo.

Carlos Brandão, também anunciou o nome do interino na SEDUC, que será Jandira Dias, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

“27.654 já receberam”, Camarão sobre 1ª parcela dos precatórios do FUNDEF

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O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou nesta quinta-feira, dia 23, que dos 43.488 habilitados para receberem os precatórios do FUNDEF, 27.654 já foram pagos.

Seguindo o calendário de pagamento da 1ª parcela, amanhã, sexta-feira, dia 24, serão pagos mais 1.487 beneficiários; e na segunda-feira, dia 27, mais 599, concluindo essa etapa de pagamento. O vice-governador ressaltou ainda que as próximas parcelas não sofreram alteração, mesmo com o “bloqueio dos ‘15%”.

“Do total de 43.488 beneficiários dos precatórios do FUNDEF, 27.654 já receberam seus pagamentos. Somente servidores desligados ou herdeiros ainda estão em processo de recebimento, uma vez que os documentos estão sendo checados por nossa equipe, conforme são enviados para análise (…) Amanhã + 1.487 beneficiários receberão seus pagamentos e no dia 27, outros 599 receberão. As listas dos beneficiários estão sendo divulgadas no site da Secretaria de Educação do Estado, garantindo a transparência do trabalho e nossa equipe foi reforçada e segue empenhada para concluir o quanto antes (…) Destaco, ainda, que esta demora maior se dará somente nesta 1ª parcela, e que nas próximas (incluindo os 15% bloqueado pela justiça) não teremos mais esse problema, uma vez que todos os dados dos beneficiários já estarão checados e confirmados”, disse Camarão.

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Aprovada reorganização administrativa da Secretaria de Educação

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Da MP-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 7, a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Na mensagem o governador Carlos Brandão assinala para a presteza e rendimento funcional, bem como a reorganização da estrutura administrativa com vistas a obter a qualidade da execução das atividades a seu cargo.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público (…) Contudo, para que este alvo seja alcançado com presteza, é imprescindível que haja uma boa distribuição da equipe administrativa, a efetiva alocação de professores nas escolas e equipes gestoras solidamente alinhadas com a administração central da Secretaria (…) Trabalhamos para assegurar a fluidez nos processos seletivos para a contratação temporária de professores e coordenação de políticas de formação e educação continuada. Realizamos, também, a gestão da folha de pagamento; cadastro e movimentação funcional de servidores; gestão dos processos de aposentadoria e deferimento de licenças e afastamentos. Atuamos, sistematicamente, com outros setores da Casa e com parceria institucional com outros órgãos e secretarias de Estado, visando ao correto funcionamento da estrutura educacional”, afirma Brandão na mensagem.

A Medida Provisória prevê o uso de tecnologias de informação e de gerenciamento dos resultados em todas as equipes ligadas à área de gestão de pessoas da Secretaria.

SEDUC discute escolas indígenas em tempo integral no MA

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O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Delmar Matias, reuniu-se com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral seja um sucesso. Nossa meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado. E com todo o cuidado que devemos, ouvindo o conselho e propondo audiências públicas para debater o tema, queremos também levar esse modelo de ensino para a educação indígena, grande novidade para a educação Maranhão”, reforçou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

Além de representantes da Seduc, participaram da reunião também representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop), Secretaria Estadual da Mulher (Semu) e os deputados estaduais Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).