stf

“olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.

“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.

Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:

Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.

Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios

Queda de 4,17% dos crimes violentos letais

Redução de 9,78% de roubos a veículos

Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras

Redução de 11,06% de roubos de carga

Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico

R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção

Lewandowski diz a Dino que manterá parte da sua equipe no MJSP

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Folha de ndowski diz a Dino que pO ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski se reúnem de modo oficial nesta terça-feira, dia 23, para trataram da transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Eles jantaram na noite de ontem, segunda-feira, dia 23, onde conversaram sobre a pasta. Também participaram o adjunto da secretária-executiva do ministério Diego Galdino e Manuel Carlos, próximo secretário-executivo.

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a partir de 1º de janeiro.

No encontro, Lewndowski teria dito a Flávio Dino que manterá parte da equipe liderada por Flávio Dino, mas que mudaria setores estratégicos.

A nomeação do novo Ministro da Justiça e Segurança Pública passa a contar no Diário Oficial da União a partir de hoje. Quando a Flávio Dino, permanecerá no governo até dia 30, e assume sua cadeira no STF, no próximo dia 22 de fevereiro.

Lewandowski diz a Dino que preservará parte da equipe, mas deve trocar secretário na JustiçaCNT/MDA: Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo

Bancada evangélica volta a ala bolsonarista e deve acirrar negociações com Lula

Dino deixa pasta na sexta, dia 12, e Lewandowski deve assumir MJSP

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do UOL

O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.

Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.

Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.

Paulo Vitor anuncia votação da LDO na sexta-feira dia 12

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.

A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.

“Um dos planos era me prender e enforcar”, diz Alexandre de Moraes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que, após a tentativa de golpe em 8 janeiro de 2023, que culminou com a invasão da sede dos Três poderes em Brasília, existiam três planos em relação a ele. Um deles era prendê-lo e enforcá-lo.

Dino pede férias, Cappelli deve assumir Ministério da Justiça

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao presidente Lula para tirar alguns dias férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro.

Se o pedido for atendido, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, pode assumir interinamente a pasta.

O movimento é estratégico e uma nova chance para Capelli mostrar serviço a Lula, antes de o petista decidir o substituto de Dino, que assume vaga no STF em fevereiro.

Lula pretende decidir oficialmente em definitivo sucessor de Flávio Dino ainda em dezembro. Porém, poderá ficar para depois do dia 8 de janeiro de 2024, após o ato em Brasília que Lula pretende realizar para marcar um ano dos ataques golpistas aos Três Poderes.

O presidente Lula, confirmou na manhã de hoje durante reunião ministerial, que Flávio Dino fica no Ministério da Justiça até dia 8 de janeiro.

O gabinete de Flávio Dino no STF terá 34 funcionários

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metrópoles

O ministra da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao tornar-se oficialmente ministro do STF, terá um gabinete com 34 funcionários. Ele ficará no gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, no 4º andar do Anexo II da Corte.

Estrutura do gabinete:

Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;

14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;

17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Flávio Dino toma posse em 22 de fevereiro de 2024, com salário de R$ 44.008,52.

Flávio Dino toma posse no STF dia 22 de fevereiro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O novo membro do STF e o PGR respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet, se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 14, com o presidente Lula, que os indicaram e o Senado Federal aprovou.

“Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação dos seus nomes pelo Senado.”, disse Lula.

O ministro Flávio Dino, também se reuniu hoje com o presidente do STF, Roberto Barroso, onde iniciou as tratativas sobre sua posse, que deverá acontecer dia 22 de fevereiro.

“Nesta quinta visitei o presidente do STF, ministro Barroso, que estava acompanhado dos ministros Alexandre e Zanin. Agradeci a solidariedade e a acolhida fraterna, deflagrando os procedimentos visando à posse, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, destacou Dino.