Do Metrópoles
O presidente Lula teria sinalizado a interlocutores próximos que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será indicado para o STF, na vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Outros nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.
Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu atacando o ex-juiz da Lava Jato e atualmente Senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), em relação a prestações de informações ao STF sobre acordos de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato.
“Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”,
Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’
O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, protocolou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pedido de convocação do ministro Flávio Dino, para explicações de envio de informações ao ministro do STF, Dias Toffoli, envolvendo a Odebrechet.
“Tenho certeza de que o novo ministro Cristiano Zanin dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os 3 Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”, comemorou Flávio Dino.
O advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, toma posse no STF, nesta quinta-feira, dia 3, indicado pelo presidente Lula para vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.
Zanin exerceu a advocacia, atuando por mais de duas décadas em causas de repercussão nacional, como ações da Operação Lava-Jato. Também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Ele é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Confirmara presença na solenidade membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades. A sessão solene será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e tem a presença confirmada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O caso das agressões ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, na Itália, no último final de semana, ainda repercute. Uma das medidas adotadas, a busca e apreensão realizada pela PF contra os suspeitos, tem causado polêmica e dividido opiniões.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu a determinação de busca e apreensão. Para ele, a medida está assegurada “no artigo 240 do Código de Processo Penal. A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados”.
“Polícia Federal pediu Busca e Apreensão, no âmbito de investigação por agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, baseada no artigo 240 do Código de Processo Penal. A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados. Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de “fishing expedition”, pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação”, disse Flávio Dino.
A PF fez buscas e apreensão na residência dos empresário Roberto Mantovani Filh; a esposa dele, Andréa Munarão; e o empresário Alexandre Zanatta. Por determinação da ministra Rosa Weber a ação aconteceu em Santa Bárbara d’Oeste, em São Paulo.
Hoje durante entrevista coletiva em Bruxelas na Bélgica, o presidente Lula, ao ser questionado sobre o episódio, ele classificou os agressores de ‘animais selvagens’, contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares.
Do G1
O ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista á GloboNews nesta segunda-feira, dia 17, disse que as imagens das agressões ao ministro Alexandre Moraes do STF, na Itália, devem chegar até a próxima sexta-feira, dia 21.
Alexandre de Moraes e familiares foram hostilizados por brasileiros no aeroporto em Roma. Os suspeitos das agressões foram identificados, como: Alex Zanatta Bignotto, Andréa Mantovani e Roberto Mantovani Filho.
O grupo acusado de hostilizar o ministro do STF dizem que o episódio está sendo mal interpretada.
O ministro do STF, Roberto Barroso, se retratou nesta quinta-feira, dia 13, sobre sua fala ontem durante o Congresso da UNE em Brasília, após a repercussão e pedidos de impeachment do seu cargo na Suprema Corte do País.
O ministro repetiu nas redes sociais o texto divulgado hoje pelo STF sobre o ocorrido.
Também hoje mais cedo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), durante coletiva de imprensa cobrou uma retratação do ministro Barroso e classificou de inadequada a fala do ministro no evento.
Da Folha de SP
O presidente Lula (PT), deverá indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que se aposentará em outubro.
Na atual composição da Suprema Corte há duas mulheres. Com a saída de Rosa Weber restará apenas Cármem Lúcia, esta indicada por Lula em 2006.
O presidente está colhendo informações sobre nomes. Lula quer indicar alguém que tenha total confiança e relativa proximidade.
Sobre o perfil da substituta para vaga da ministra Rosa Weber está a ministras de cortes superiores, desembargadores, juízas e advogadas com perfil progressista.
Edvaldo Oliveira 