Yglésio denuncia suposta articulação para afastar Brandão do governo

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), denunciou nesta quinta-feira, dia 14, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, supostas manobras com objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

A denuncia ocorreu durante comentário sobre a eleição da Alema. Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar.

“Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político.

“Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

‘CPI do Futebol’ inicia trabalhos com aprovação de requerimentos

A ‘CPI do Futebol’, na Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou nesta terça-feira, dia 19, a primeira reunião de trabalho e aprovou requerimentos solicitando o comparecimento do delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor e de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

A finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos. A CPI tem como presidente o deputado Osmar Filho (PDT), o relator é o deputado Davi Brandão (PSB).

“Vamos nos reunir ordinariamente sempre às terças-feiras, às 16h, na Sala das Comissões e, caso necessário, extraordinariamente. Essa presidência vai zelar pela lisura e pela isenção, fazendo valer o poder fiscalizador da Assembleia. Vamos cumprir rigorosamente o plano de trabalho que aprovamos. Ao final, entregaremos um resultado efetivo em sintonia com todos os membros da CPI (…) “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos conhecimento de que há um inquérito em andamento, na Delegacia de Defesa do Consumidor, sobre o objeto de investigação da CPI. Por isso, decidimos pela convocação, na condição de convidado, do titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, do presidente da FMF e do presidente da Comissão de Arbitragem da FMF”, destacou Osmar Filho.

Proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), teve a instalação publicada no Diário da Assembleia em 31 de agosto deste ano.  O prazo para conclusão dos trabalhos é 120 dias, mas pode ser prorrogado.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Leandro Bello (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB) e Ricardo Arruda MDB).

Deputado quer cópia de acordo e Vereadores CPI do Transporte em SL

O deputado Yglésio Moyses (Pros), quer saber de onde sairá os R$ 12 milhões em subsídios, proposto aos empresários pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), que resultou no fim da greve na última segunda-feira, dia 1º.

O parlamentar requereu através da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 3, cópia do acordo que resultou no final dos 12 dias da greve dos rodoviários na capital maranhense.

“Precisamos receber uma cópia do acordo que foi feito entre a Prefeitura, SMTT, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato dos Empresários, porque a população precisa saber o que foi decidido, de fato. Foi uma conta de R$ 48 milhões por ano. E a população tem direito de saber de onde vai sair o dinheiro para pagar. Vai sair R$ 500 mil por mês da saúde?  R$ 700 mil da infraestrutura? Virá alguma coisa da iluminação pública? Vai apertar mais na arrecadação? O que que vai ser feito para fornecer esse dinheiro?” destacou Yglésio.

Hoje na Câmara Municipal de São Luís, o tema também teve destaque, os vereadores Jhonatan (Coletivo Nós), Antônio Garcês (PTC), Marquinhos (DEM) e Astro Ogun (PCdoB), se pronunciaram sobre a celeuma e cobraram esclarecimentos do prefeito Eduardo Braide.

Dois requerimentos para instalação de CPI do Transporte Coletivo da capital, um do vereador Marquinhos (DEM) o outro do vereador Chico Carvalho (Pros), ambos regimentalmente com assinaturas suficiente para terem seguimento, seguem tramitando na Câmara.

Lei reconhece fibromialgia como deficiência no Maranhão

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, promulgou a Lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. 

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. 

A fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.