Mês: dezembro 2022

“Desejo uma jornada de sucesso e agradeço” diz Brandão sobre Capelli

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o jornalista, Ricardo Capelli, que será secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ricardo Capelli foi convidado pelo ex-governador e futuro ministro da pasta, Flávio Dino, do qual foi Secretário de Estado da Comunicação e permaneceu durante o governo Carlos Brandão.

“Parabenizo o jornalista Ricardo Capelli, que vai compor o Ministério da Justiça na equipe do futuro ministro Flávio Dino, como secretário-executivo. Terá forte contribuição no setor. Desejo uma jornada de sucesso e desde já agradeço seu empenho em nosso governo.”, disse o governador Carlos Brandão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deverá montar a sua equipe até dia 20 de dezembro. O anuncio de Capelli para secretária-executiva foi realizado ontem, quarta-feira, dia 14, foi anunciado também Marivaldo Pereira para a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Ele foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff.

MA registra redução de 23,5% em queimadas e desmatamento, diz INPE

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O Maranhão está entre as quatro federações que reduziram o indice de queimadas no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e setembro deste ano foi registrado redução de 23,5% no número de desmatamentos provocados por focos de queimadas em todo o Brasil, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

“É importante essa parceria com as prefeituras para dar maior capilaridade ao programa. Nós tivemos a redução de 4% das queimadas no Estado do Maranhão e em relação ao cenário nacional, tivemos a redução de 23%. O Maranhão se colocando como otimizador desses resultados”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

O Maranhão registrou, entre janeiro e setembro de 2021, um total de 152.603,5 hectares de áreas desmatadas. Esse ano, no mesmo período, o número caiu para 116.780,10 hectares, totalizando na redução de 23,5%.

“O Maranhão melhorou esse ano no ranking nacional sua posição. Com isso, apresentamos para a sociedade esses resultados. Ratifico que é muito importante trabalharmos com a prevenção, e é por isso que a orientação do governador é que trabalhemos cada vez mais com ações de prevenção de combate às queimadas”, contou o comandante-geral do CBMMA, Célio Roberto.

O Ranking Nacional Focos de Calor 2022 do INPE aponta os quatro Estados que alcançaram os melhores índices na queda de queimadas. Em quarto está o Maranhão; em seguida o Amazonas, Mato Grosso e o Pará, em terceiro, segundo e primeiro lugares, respectivamente.

“vivenciamos um retrocesso civilizatório”, diz Bruno Dantas no TCU

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Do UOL

O ministro Bruno Dantas tomou posse na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União) na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira, dia 14, em solenidade que contou com as presenças do presidente eleito Lula, o ex-presidente José Sarney, ministros do STF, e outras autoridades, entre eles, o ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro.

O TCU auxilia o Congresso Nacional no controle das controlar as contas do governo federal. Dantas, eleito na semana passada, é o quarto ministro mais jovem a assumir o cargo, aos 44 anos. O mandato dura um ano, com possibilidade de reeleição.

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2023-2024

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O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marcelo Tavares, foi eleito nesta quarta-feira, dia 14, o novo presidente do órgão para biênio 2023-2024.

Nos demais cargos estão: Jorge Pavão, vice-presidente; Raimundo Oliveira Filho, corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, em setembro do ano passado.

Duarte Júnior se despede da Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira, dia 13, se despediu do parlamentar estadual onde destacou o resultado do seu primeiro mandato. Ele foi eleito deputado federal com expressiva votação para Câmara Federal.

“Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos (…) Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza, um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense (…) Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza de que seguiremos trabalhando junto a favor da democracia e do povo do Maranhão (…) Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, destacou Duarte Junior.

Eleito deputado federal com 111.019 mil votos nas eleições 2022, a partir de janeiro de 2023, Duarte Júnior será um dos 513 membros da nova legislatura na Câmara Federal. Segundo colocado nas eleições municipais em São Luís em 2020, o deputado Duarte Júnior é dos mais fortes pré-candidatos na disputa para o executivo na capital maranhense em 2024.

Ao longo desses quase quatro anos, Duarte Jr. foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções.

Prorrogado: pagamento de débitos do IPVA e ITCD com descontos até dia 30

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Prorrogado no Maranhão o prazo de pagamento com descontos do IPVA e ITCD , até o dia 30 de dezembro, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos dos dois impostos.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

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O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

Margareth Menezes confirmada para o Ministério da Cultura

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“Agradeço ao presidente Lula pela confiança, tendo a certeza de que será um grande desafio e uma enorme responsabilidade. Vamos trabalhar incansavelmente para reerguer a Cultura do nosso país! (…) Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação. A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo!”, destacou Margareth Menezes.

A cantora Margareth Menezes é a primeira mulher confirmado para compor o ministério do 3º mandato do presidente eleito Lula (PT). Outras três mulheres são poderão ser anuncias a qualquer momento: Simone Tebet, Marina Silva e Isolda Cela.