Autor: Edvaldo Oliveira

Bira retornará ao PT com apoio da direção nacional do partido

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O secretário da Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, se reuniu esta semana com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e o secretário-geral do partido, Henrique Fontana. Na pauta, o retorno de Bira ao PT e sua pré-candidatura à Câmara Federal.

Em manifestação nas redes sociais, Bira do Pindaré, ainda filiado ao PSB, se mostrou motivado e feliz com o convite da direção nacional do PT. Ele retornará ao partido no momento em que o presidente Lula pretende fortalecer a bancada governista no Congresso Nacional.

“Hoje me reuni com o convite para realizar minha refiliação ao PT, reforçando o time do presidente Lula na disputa para a Câmara Federal nas eleições de 2026. Seguimos firmes na construção de um projeto político comprometido com a democracia, a justiça social e o cuidado com o povo brasileiro”.

Bira saiu do PT em outubro de 2013, após mais de 20 anos. Era militante do PT desde 1988 e filiado ao partido desde 1990. No PT, Bira exerceu o papel de presidente do Sindicato dos Bancários, Delegado Regional do Trabalho e foi candidato a vereador, senador e deputado estadual.

O então deputado estadual, Bira do Pindaré, deixou o partido após divergências internas, entre elas, intervenção nacional impedindo a aliança com o PCdoB de Flávio Dino; na chapa, Bira seria novamente candidato ao Senado. Em 2012, as pesquisas indicavam o nome de Bira como a melhor opção do PT para prefeito de São Luís. No entanto, o deputado foi preterido em favor da candidatura de Washington Oliveira, que terminou em quarto lugar.

Bira do Pindaré foi eleito deputado federal em 2018 com 99.598 votos, permanecendo no cargo até o final do mandato em 31 de janeiro de 2023. Ele não conseguiu se reeleger, assumindo a Secretaria da Agricultura Familiar no Maranhão, onde permanece. Bira exerceu dois mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Gastos com ex-presidentes ultrapassaram R$ 9,5 milhões em 2025

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Do O Globo

Em meio às prisões de Fernando Collor e Jair Bolsonaro, detidos no ano passado, os gastos vitalícios da União com os ex-presidentes da República ultrapassaram R$ 9,53 milhões em 2025 e mantiveram o mesmo patamar de anos anteriores, conforme o Portal de Dados Abertos da Casa Civil.

O benefício, que pode ser utilizado para o custeio de passagens aéreas, hospedagem e combustível, é concedido para qualquer pessoa que tiver exercido o cargo, que adquire o direito de contar com quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois assessores, dois veículos e dois motoristas.

Cármem Lúcia reforça ética e transparência de juízes em ano eleitoral

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A ministra Cármem Lúcia, presidente do TSE, ratificou e fez um apelo pelo compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais. O posicionamento da ministra ocorreu durante abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026. 

“É um ano de eleições gerais, no qual questões específicas nos impõem a nós, juízas e juízes eleitorais, comportamentos ainda mais rigorosos em nossas condutas e mais transparentes em nossas ações, motivações e decisões (…) Todo ser humano tem direito ao sossego cívico, aquele que permite a tranquilidade de não ter de recear ou desconfiar dos que atuam em funções de Estado, de confiar que os agentes públicos atuam de forma coerente com os valores inscritos na Constituição da República…, ministra, ressaltando que a desconfiança nas instituições é um fator de instabilidade jurídica, social e econômica. Devemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”, afirmou.  

As orientações da ministra também foram direcionadas aos partidos políticos, instituições consideradas essenciais à prática democrática, para que também atuem dentro da legalidade e da moralidade.

A presidente do TSE também antecipou as dez recomendações que serão apresentadas, no próximo dia 10 de fevereiro, na reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As orientações servirão de parâmetro para a atuação no processo eleitoral deste ano.  

Confira:  

1. Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas de sua realização, ocorram elas dentro ou fora do ambiente institucional.

2. Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição.

3. Evitar o comparecimento a eventos públicos ou privados que, durante o ano eleitoral, promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta, ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses.

4. Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, de modo a não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais.

5. Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade da magistrada ou do magistrado no exercício da jurisdição.

6. Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas, ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos.

7. Manter-se afastados de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses, preservando a ética e a independência da função judicante.

8. Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais, considerando que a função judicante é pessoal, intransferível e insubstituível.

9. Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral.

10. Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor e à eleitora o direito à informação segura e baseada em fatos.

Ao encerrar o pronunciamento, a ministra Cármen Lúcia declarou aberto o Ano Judiciário Eleitoral de 2026 e destacou que a observância dessas diretrizes é fundamental para garantir a liberdade do voto, a confiança da sociedade no processo eleitoral e a proteção da democracia. 

Orleans une grupos políticos pelo desenvolvimento de São José de Ribamar

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Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

Maturidade Institucional e compromisso marcam abertura dos trabalhos da ALEMA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira, dia 2, com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão

Deputados reforçam comprometimento com a população maranhense

Harmonia entre os Poderes e avanços do Estado são ressaltados em coletiva de imprensa

Em entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

O governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

ALMA reabre atividades legislativas nesta segunda-feira, dia 2

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A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura nesta segunda-feira, dia 2. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações,  requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

15h – Hasteamento das Bandeiras

15h30 – Cerimônia Militar com revista às tropas (área externa)

15h40 – Coletiva à imprensa (no hall do Plenário)

15h55 – Recepção com lanceiros (no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel)

16h – Sessão Solene no Plenário Deputado Nagib Haickel

“Recebo esta missão com responsabilidade e disposição”, diz Orleans Brandão

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Após apoio de 12 partidos que dão sustentação à administração estadual, o secretário Orleans Brandão (MDB) assumiu publicamente sua pré-candidatura a governador, representando a maior frente partidária já construída no Maranhão.

“… O Maranhão está vivendo o seu melhor momento, com obras em todos os municípios, e eu me sinto honrado por ser o secretário que o governador Brandão confiou a missão de planejar, fazer e entregar essas obras (…) Por isso, recebo esta missão com muita responsabilidade e disposição para continuar acelerando o paço e fazendo o nosso Estado gerar emprego e se destacar no Nordeste (…) Percorri pessoalmente cada um dos municípios do Maranhão, ouvindo, conhecendo os problemas, planejando as soluções, mas principalmente fazendo e entregando obras…”, disse Orleans, em filme publicado em suas redes sociais.

Orleans que combina juventude com habilidade de articulação, com presença constante nos municípios, atribui a sua escolha como pré-candidato aos resultados do trabalho que tem feito sob a liderança do governador Carlos Brandão.

Vereadores de São Luís vão ao MP-MA garantir verbas ao Aldenora Bello

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Uma comissão de vereadores de São Luís se reunirão nesta, nesta sexta-feira, dia 30, com o Ministério Público, para cobrar o repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal, no valor de 12 milhões de reais.

O dinheiro é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A liberação dos recursos deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luis.

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

(André Campos, ⁠Octávio Soeiro, ⁠Rommeo Amin, Clara Gomes, ⁠Thyago Freitas, ⁠Raimundo jr, ⁠Nato Jr, ⁠Fábio Filho, ⁠Thay Evangelista, ⁠Antônio Garcez, ⁠Magnólia Dias, ⁠Penha, Wendell Martins, ⁠Concita Pinto, ⁠Marquinhos).

    Para garantir a obra são necessários R$ 20 milhões. Foram autorizados R$ 12 milhões nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

    A capacidade do Hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos.
    A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos.
    Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.
    Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital).

    Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026.

    O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino.
    O hospital foi fundado em 1958. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

    O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão.
    No Aldenora Bello existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

    ALDENORA EM NÚMERO

    Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
    40 mil consultas
    6 mil cirurgias
    2 mil tratamentos de radioterapias
    40 mil ciclos de quimioterapias
    Mais de 30 mil atendimentos mensais
    Fila de espera: 700 pacientes

    RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

    Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

    No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil reais.

    RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

    A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

    Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

    O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

    Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

    CÂNCER NO MARANHÃO:

    Estimativa de 36 mil novos casos ano

    Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

    Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

    Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

    Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.