Autor: Edvaldo Oliveira

Crescem infrações por excesso de velocidade nas BRs do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Aumentou os flagrantes de excesso de velocidade nas rodovias federais no Maranhão foi registrado nos primeiros dias de 2025. Levantamento recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que, entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, 1.745 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade, um aumento em quase 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram registrados.

A rodovia federal BR-402, principal acesso aos Lençóis Maranhenses, lidera o ranking de flagrantes com mais de 670 ocorrências. Em segundo lugar vem a BR-316, principalmente nos trechos que cortam as cidades de Caxias e Bacabal, onde mais de 400 motoristas foram flagrados acima da velocidade. A BR-230, na região de Balsas, ocupa o terceiro lugar com mais de 170 casos.

Penalidades para o Excesso de Velocidade de acordo com o CTB

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê as seguintes punições para quem excede a velocidade máxima permitida:

  • Exceder em até 20%: Infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira de habilitação.
  • Exceder entre 20% e 50%: Infração grave, multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.
  • Exceder em mais de 50%: Infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na carteira de habilitação, além da suspensão do direito de dirigir.

Eduardo Braide anuncia o procurador Rafael Kriek para a SMTT

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta terça-feira, dia 11, o procurador do município Dr. Rafael Kriek, para comandar SMTT ( Secretaria Municipal de São Luís).

O procurador substitui engenheiro Diego Rodrigues, exonerado pelo prefeito ontem segunda-feira, dia 10, em meio ao anuncio de greve no Sistema de Transporte Público da capital maranhense.

Imperatriz adere a Regularização Fundiária do TJMA e Governo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O município de Imperatriz assinou esta semana o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão. Além do município de Imperatriz, também firmaram o Termo de Adesão as Serventias Extrajudiciais do 6º e do 7º Ofícios de Imperatriz.

“O acesso à justiça é amplo. Não é só o acesso de peticionar ao juiz, mas também ter acesso à política pública correta, principalmente essa que é a de habitação, é uma política de cuidado e impacta nas outras políticas, como a saúde pública, a segurança, o ordenamento urbano que as cidades têm que ter e que o Maranhão possa realmente evoluir”, destacou Froz Sobrinho.

“A ação de regularização fundiária só acontece quando todos os entes trabalham em conjunto, é um desafio enorme de reconstruir a cidade de Imperatriz em todos os aspectos, inclusive de justiça social, como é a regularização fundiária”, frisou Felipe Camarão.

“Regularização fundiária é uma das prioridades porque a gente defende a cidadania, que toda ao povo de Imperatriz há muito almeja, como pessoas que esperam há 40 ou 50 anos o tão sonhado título, então reforçamos junto com o TJMA e o Governo a cidadania e que o cidadão se sinta dono de sua casa e da cidade”, avaliou o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral.

O objeto é a execução de amplo programa de regularização fundiária no estado, como política pública de desenvolvimento humano, social e econômico, por meio de parceria institucional. Além do município de Imperatriz, também firmaram o Termo de Adesão as Serventias Extrajudiciais do 6º e do 7º
Ofícios de Imperatriz.

A assinatura foi realizada na sede da Prefeitura Municipal, pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; pelo prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral;  pelo vice-governador do Estado, Felipe Camarão; e pelas registradoras interinas Vanessa Diniz (6º Ofício) e Jéssica Letícia 7º Ofício), com a presença do desembargador Raimundo Neris, do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia, do diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Marcos Antonio de Oliveira, de secretários municipais, juízes, juízas, servidores e servidoras do Judiciário e Executivo de Imperatriz.

“é trabalhar muito e errar pouco”, Iracema Vale sobre AL-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi a entrevistada segunda-feira, dia 10, no programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira.

Na conversa com a apresentadora Ana Guimarães, Iracema Vale destacou o maior desafio de sua gestão, sendo ela a primeira mulher a presidir a Casa em toda a história do parlamento estadual, “é trabalhar muito e errar pouco”.

“A cobrança é muito grande para as mulheres, mas tenho 30 anos de estrada na política, um ambiente ainda muito masculino. Muito cobrada, por ser mulher, mas nem um pouco intimidada pelas dificuldades que se apresentam (…) É importante que as mulheres ocupem espaços de poder, porque temos um olhar diferenciado. Temos feito um trabalho voltado para esta questão, como, por exemplo, a promoção de seminários para debater a presença da mulher na política e a implantação da Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Maranhão. Temos feito nossa parte e vemos resultados positivos”, salientou Iracema Vale.

A deputada falou, entre outras coisas, sobre o protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema, programação que celebra os 190 anos da Casa e início dos trabalhos legislativos.

A parlamentar falou ainda sobre a programação de 190 anos da Assembleia que terá a “Corrida Alema – 190 Anos”, no dia 16 de fevereiro; e ainda a inauguração do memorial da Casa; lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais. A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro.

47% das Emendas são para cidades mais pobres e sem transparência

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Folha de SP 

Levantamento realizado pela Folha de SP, mostra que cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais Emendas PIX, consideradas de baixa transparência, do que as cidades mais desenvolvidas.

As emendas são dinheiro do orçamento público distribuídas para Senadores e Deputados que destinam aos municípios.

As emendas parlamentares sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representam quase 47% dos recursos destinados a cidades com IDHM (Índices de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo’ ou “muito baixo”.

Hugo Moto é o novo queridinho de Bolsonaro e do bolsonarismo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O discurso do deputado Hugo Mota (Republicanos), em sua posse na presidência da Câmara dos Deputados, onde fez uma defesa intransigente da democracia com citações a Ulisses Guimarães e ao filme ‘Ainda Estou Aqui’, ao que parece era protocolar.

O parlamentar está semana em entrevista à rádio Arapuan FM da Paraíba, se revelou simpatizante das pautas prioritárias do bolsonarismo ao longo de 2025 e 2026. Nem Arthur Lira (PP), seu antecessor e apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi tão enfático e ousado.

Hugo Mota criticou a Lei da Ficha Limpa, se aliando ao que vem defendendo o PL e bolsonaristas no Congresso Nacional, na esperança de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, agora, querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas e não teve isso (…Eu dei a minha opinião pessoal. Num sistema democrático em que você tem eleição de dois em dois anos, você não achar que oito anos é um tempo extenso no processo é você não reconhecer o sistema democrático. Oito anos na política brasileira é uma eternidade”, disse Hugo Mota.

Jair Bolsonaro adorou o posionamento de Hugo Mota, aproveitando a repercussão da fala do presidente da Câmara dos Deputados, o ex-presidente nas redes sociais iniciou uma espécie de campanha contra a Lei da Ficha Limpa.

“A lei da ficha limpa hoje só serve pra uma coisa, para se perseguir os políticos de direita. O ideal seria revogar essa lei, porque assim não vai perseguir mais ninguém e quem decide se vai eleger, ou não, o candidato é você”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.

A Lei da Ficha Limpa promulgada em 2010, foi o resultado de uma inciativa popular como resposta a escândalos políticos da época – entre eles, o mensalão. A possibilidade de abrandar a aplicação desse dispositivo – símbolo da luta contra a corrupção – causa divisões dentro da própria direita.

AL-MA realiza sabatina de Flávio Costa indicado ao TCE-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou nesta sexta-feira, dia 07, a sabina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A sabatina, conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Neto Evangelista (União Brasil), tendo como relatora a deputada Solange Almeida (PL).

Advogado e professor universitário e ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Flávio Costa, 38 anos, que milita desde 2028, discorreu sobre a evolução do controle social sobre os gastos públicos no Brasil, defendeu a modernização do Tribunal de Contas do Estado mediante a utilização de tecnologias mais avançadas, inclusive de inteligência artificial, para melhor análise, fiscalização e efetiva aplicação dos recursos públicos.

“O TCE é uma instituição de extrema importância para a sociedade. É um órgão colegiado de controle externo; é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na nossa visão, o Tribunal de Contas não pode ser meramente fiscalizador e punitivo, há que ser também um órgão mais próximo da sociedade, abrindo suas portas para fazer um acesso mais efetivo para todos os cidadãos (…) Se for vontade de Deus e dos deputados em ratificar meu nome, vou lutar em tudo que puder para melhorar a vida do cidadão, a vida do gestor, separar o joio do trigo, separar o mau gestor do bom gestor, vê aquele gestor que não tem capacidade técnica, fazer muita mais a questão da orientação, tornar o órgão mais flexível e levar o Tribunal de Contas para todas as pessoas, porque inclusive tem muita gente que não conhece nem o Tribunal de Contas, não sabe nem o que é, não sabe como este órgão funciona (…) A nossa ideia é buscar uma expressiva melhoria no Portal da Transparência, e de todo o processo de contas que precisamos implementar. Vou propor ao presidente da Casa, o conselheiro Daniel Itapary Brandão, um processo de contas eletrônico, como também uma melhoria dos salários de todos os cargos dos servidores. A minha ideia é levar isso para o Pleno, porque é o Pleno que aprova, e vou propor, inclusive, um projeto de lei para concurso público como forma melhorar a eficácia da nossa Corte de Contas”, disse Flávio Costa.

Além dos deputados Neto Evangelista e Solange Almeida, a sabatina foi realizada com a participação dos parlamentares Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Catulé Júnior (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Ana do Gás (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Edson Araújo (PSB) e Wellington do Curso (Novo).

Brandão e ministro de Lula entregam a Casa do Trabalhador em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam de uma extensa agenda em São Luís, nesta sexta-feira (7). A partir das 14h00, os gestores inauguram a Casa do Trabalhador, no Anjo da Guarda.

Haverá uma entrevista coletiva com o governador Carlos Brandão e com o ministro Luiz Marinho sobre este novo espaço de aperfeiçoamento dos serviços direcionados ao cidadão.

A Casa do Trabalhador disponibilizará diversos serviços para garantir mais comodidade para a população, contando com uma unidade do Sine e outra do Viva/Procon. Durante a inauguração, haverá uma aula inaugural do curso de panificação e momento solene para homenagem aos parceiros do Sine.

Em seguida, acontecerá a posse do Conselho Estadual do Cresol, que será acompanhada pela assinatura de programas e ações importantes como o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da ordem de serviço para a reforma do prédio do Cresol.

As ações representam um importante avanço para a geração de emprego e renda no estado, fortalecendo as políticas públicas voltadas para essa área.