Autor: Edvaldo Oliveira

APACs receberão veículos apreendidos pelo GAECO e 37ª Promotoria no MA

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 37ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, o Poder Judiciário autorizou a destinação de veículos apreendidos em operações policiais para Associações de Proteção e Assistência aos Condenados do Estado do Maranhão (APACs).

Os veículos foram entregues, na última terça-feira, 4, aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal. A decisão, de 26 de junho, é da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca da Ilha de São Luís.

Todos os veículos destinados às unidades prisionais foram apreendidos durante a Operação Mormaço, em junho de 2021, e não foram arrematados em leilão. Foram entregues: Amarok – Apac Masculina de Viana; Fiat Uno Mille Way – Apac de Bacabal; Fox TL e Moto Bis Honda – Apac de Imperatriz; Onix Joy – Apac de São Luís; Onix 10 MT Joy – Apac Feminina de Viana; Onix Joy –  Apac de Pedreiras; Classic LS – Apac de Itapecuru-Mirim.

A Justiça também determinou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a emissão de novos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e novas placas identificadoras a serem instaladas nos veículos.

AL-MA aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 9, o Projeto de Lei 181/2024 de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Poder Executivo, para o exercício financeiro de 2025.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão destaca que a LDO contou com ampla participação popular, promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

“Com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social. São essas as áreas prioritárias do nosso governo (…) É importante que todos os setores estejam engajados nesse processo para que possamos construir um orçamento que atenda às reais necessidades da população”, destaca Brandão no documento.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.

“Trabalharei para que tudo siga na completa normalidade”, diz Camarão

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), volta assumir o governo do estado interinamente nesta terça-feira, dia 9, pelos proximos três dias. Nas redes sociais, ele destacou que sus nova passagem pela condução do governo, será marca pela “normalidade, seguindo as diretrizes” estabelecidas pelo governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, terão agenda no Panamá, onde buscaram parceiras na área de portos.

Governo do MA e Assembleia Legislativa lamentam morte de Adenis Matias

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A jornalista Adenis Matias, 72 anos, faleceu, na madrugada desta segunda-feira (08), em São Luís. Ela estava fazendo tratamento contra um câncer.

Graduada em Comunicação Social, habilitação de Jornalismo, iniciou a carreira profissional no jornal impresso O Estado do Maranhão, 1976. Trabalhou em diversos meios de comunicação maranhenses, entre os quais os jornais impressos O Imparcial, O Debate, Jornal de Hoje, A Hora e na TV Difusora.

Adenis Matias foi, também, assessora de imprensa de diversos órgãos públicos e empresas. Foi funcionária da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) e trabalhou na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

NOTA

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte da jornalista Adenis Matias, que prestou serviços na Casa e deixa um legado de retidão e paixão pela profissão.

Adenis Matias faleceu nesta segunda-feira (8), em São Luís. Formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trabalhou em diversos veículos, como Jornal de Hoje, e também prestou serviço em assessorias de órgãos, a exemplo da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Câmara Municipal de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão, onde presidiu o Comitê de Imprensa em meados da década de 1980.

O velório está sendo realizado na Central de Velórios Pax União (Canto da Fabril), de onde seguirá para o Memorial e Crematório Pax União (Paço do Lumiar), nesta terça-feira (9), às 9h.

Nesse momento de tristeza, a Diretoria de Comunicação da Assembleia se une a familiares e amigos rogando que Adenis Matias descanse na luz eterna do Criador.

JACQUELINE HELUY

Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Nota do Governo do Maranhão

Com profundo pesar, lamentamos o falecimento da jornalista Adenis Mendes Matias, ocorrido nesta segunda-feira (8). A imprensa maranhense e a comunicação pública perdem uma excelente profissional, que exerceu o jornalismo com dedicação e competência por mais de quatro décadas.

Graduada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Adenis Matias iniciou sua trajetória no jornalismo maranhense em 1976, no jornal O Estado do Maranhão. Atuou também nos jornais O Imparcial, O Debate e de Hoje, além da TV Difusora.

Na comunicação pública, integrou a equipe da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) por quatro décadas, e trabalhou também na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Ao reconhecermos a valorosa contribuição dada por Adenis Matias ao jornalismo do Maranhão, lamentamos sua partida e manifestamos nossa total solidariedade à família e aos amigos.

Facebook é condenado no MA por danos moral coletivo e individual

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A Justiça condenou o Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de dano moral e individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

ELEIÇÕES NA FRANÇA: Extrema Direta é derrotada

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A aliança formada pela esquerda, Nova Frente Popular (NFP), é a grande vitoriosa, no segundo turno das eleições legislativas realizada na França, neste domingo, dia 7. O resultados das urnas surpreenderam.

A extrema direita, grande vencedora no 1ºturno, ficou no terceiro lugar no 2º turno, um derrota gigante.

Na França, o voto não é obrigatório, mas os franceses compareceram aos locais de votçção em peso no 2º turno. É o mais alto comparecimento desde 1981 (28,3%), quando a esquerda chegou ao poder.

Carlos Lula lança 5ª edição do livro “Direito Eleitoral” dia 18 de julho

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O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a 5ª edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral (…) Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consulto

“Quem achar que Lulinha está cansado, pergunte à Janja”, avisa Lula

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O presidente Lula (PT) mandou um recado nesta sexta-feira, dia 5, para setores da grande imprensa brasileira e a oposição ao seu governo, que tentam utilizar sua idade para impedir que seja candidato à reeleição.

Lula que terá 80 anos nas eleições de 2026, na maioria das agendas de trabalha em que participa, faz questão de lembrar as excelente condições físicas e mentais.

Como se tornou praxe a oposição ao petista copiar tudo que acontece nos EUA, o questionamento sobre a idade de Lula, surge com objetivo de desqualificá-lo para o pleito de 2026, devido à situação que vive o presidente norte-americano, Joe Biden, 81 anos, que poderá desistir da candidatura a reeleição, após o desempenho desastroso no debate com o republicano Donald Trump.